domingo, 9 de fevereiro de 2014

TRE-MG: AÇÕES ELEITORAIS SE ARRASTAM

POLITICA
Corte. O TRE tem que julgar 12 processos referentes às eleições de 2010 e outras 17 do último pleito

    
 
Às vésperas de uma nova eleição, quase 100 processos envolvendo políticos, partidos, pessoas físicas e jurídicas, prefeitos e coligações partidárias das duas últimas eleições em Minas ainda estão sem solução na Justiça Eleitoral.           

Do pleito de 2010, são 12 as ações que aguardam uma decisão final. Todas elas tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). As causas são as mais diversas, como propaganda irregular ou extemporânea, doações ilegais para campanhas, rejeição na prestação de contas de legendas e até mesmo acusações de injúria, difamação ou ataque pessoal.
 
Do último pleito, restam 87 processos envolvendo cassação de prefeitos que ainda não tiveram uma última palavra da Justiça Eleitoral. Nesses casos, ou os prefeitos eleitos foram cassados em primeira instância ou, se absolvidos pelo juiz eleitoral nos cartórios do interior do Estado, tiveram mandato cassado pelo tribunal, mas ainda assim o processo corre na Justiça Eleitoral. São 17 os processos ainda sem definição no TRE de Minas Gerais e os outros 70 esperam uma resposta da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
De acordo com o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral, Adriano Denardi, cada processo segue um ritmo próprio de tramitação, o que pode gerar mais atrasos em uma determinada ação do que em outra. No entanto, Denardi afirma que, em alguns casos, o atraso na resolução das ações pode ser atribuído a mecanismos jurídicos adotados pelas defesas de quem reponde a ações na Justiça Eleitoral.

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