sexta-feira, 6 de maio de 2011

STF GARANTE DIREITO AOS HOMOSSEXUAIS

Que não se separe por um parágrafo o que a vida uniu por afeto”, a declaração é do ministro Ayres Britto, o primeiro que votou a favor da união homoafetiva no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto favorável foi seguido de aprovação dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Marco Aurélio Melo, Celso de Melo, Cezar Peluso e, surpreendentemente, de Gilmar Mendes. O voto contrariou as expectativas, tendo em vista a posição tradicionalista do ministro. A votação unânime marca a história do país quanto ao reconhecimento dos direitos homossexuais.

O advogado Paulo Lobo, especialista em direito de família e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificou como marco histórico a votação desta quinta-feira (5). “Com a decisão do Supremo, que atua no vazio deixado pelo Congresso Nacional, a união homoafetiva é equiparada a uma união estável heterossexual”, ressaltou.

WILL NUNES COMENTA:com a votação favorável no STF, os relacionamentos homossexuais estáveis passam a ser reconhecidos, no âmbito jurídico, como entidades familiares e como uniões estáveis. Isso significa que os mesmos direitos garantidos constitucionalmente a uniões estáveis heterossexuais se estendem também a uniões estáveis homoafetivas. Alguns direitos que passam a ser garantidos:

- direito a ser reconhecido como casal em assuntos jurídicos
- direito a comunhão ou separação de bens
- posse comum em bens adquiridos por ambos, com direito a transmissão de herança
- o parceiro passa a ser reconhecido como dependente no INSS, em planos de saúde e seguradoras
- Direito a movimentar conta bancária do parceiro em caso de morte ou enfermidade
- Direito a adoção de crianças

LULA R$ 4 MIL POR MINUTO

A palestra de 70 minutos que Lula deu ontem num evento da Merril Lynch, em São Paulo, rendeu-lhe R$ 250 000 reais. Dá quase uns R$ 4 000 reais por minuto. Nada mal.

VAZANTE: PREOCUPAÇÃO NA ELEIÇÃO DE VEREADORES

Dirigentes partidários de Vazante estão quebrando a cabeça para montar chapa de Vereadores para 2012. A indecisão se haverá ou não coligação é o ponto crucial para quem deseja eleger o maior número de parlamentares.

VEREADOR INDECISO

O Vereador vazantino Edgar Rosa (PSB), disse que ainda não sabe se será candidato a reeleição no próximo ano. Segundo ele, tudo vai depender do desenho do quadro político de 2012.

PT DE VAZANTE SEM MUDANÇAS

Depois de muitas especulações de mudanças o PT de Vazante parece que continuará sem fazer as tais alterações visando 2012. Atualmente o partido é presidido pela a presidente do Sindicato Rural de Vazante, Elícia Prado

RENÊ RODRIGUES E O PSB DE VAZANTE.

Dirigindo o PSB de Vazante o empresário Renê Rodrigues confessou que espera novas definições do PSB estadual para definir as diretrizes para a próxima eleição municipal.

FRASE DO DIA

Não conheço nenhuma fórmula infalível para obter o sucesso, mas conheço uma forma infalível de fracassar: tentar agradar a todos

John F. Kennedy

ALCIDES DINIZ CANDIDATO A PREFEITO?

Apesar de ocupar um cargo extremamente importante de diretor geral do STF ( Supremo Tribunal Federal) em Brasilia-DF, o sonho de voltar a prefeitura de Vazante parece persistir o ex-prefeito Alcides Diniz. Correligionários de Diniz, apostam na viabilidade da sua pré-candidatura.