segunda-feira, 29 de agosto de 2011

MENSAGEM DE UM DELEGADO INDIGNADO

Senhor Bandido,

"Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinqüente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.
Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais.

Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos."

Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará.

DEM QUER MELAR A CRIAÇÃO DO "PSD"

A impugnação que o DEM apresenta hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao pedido de criação do PSD dirá que o partido de Gilberto Kassab alegou “urgência artificial” para driblar a exigência de obter certidões em nove Estados antes de pedir registro nacional.

O DEM também argumentará que todos os partidos criados desde 1995 seguiram todos os passos necessários para obter registro.

UBERLÂNDIA-MG :IMPUREZAS NO GUARANÁ MINEIRO, GERA INDENIZAÇÃO

A empresa Refrigerantes Triângulo terá que indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, além de pagar R$ 50 mil ao Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor de Uberlândia (MG) como indenização por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada pelo Procon de Uberlândia após uma consumidora procurar o órgão em 2005.

Ela identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa do refrigerante Guaraná Mineiro. A decisão da Justiça data deste mês. Segundo os dados do processo, a mulher identificou as impurezas antes de abrir a garrafa, que foi levada lacrada e dentro do prazo de validade ao Procon. A presença de insetos no refrigerante foi confirmada pela perícia.

SÓCRATES ADMITIU TER SIDO DEPENDENTE DE ÁLCOOL

O ex-jogador e ídolo do Corinthians, Sócrates, que deixou o Hospital Israelita Albert Einstein no último sábado, em São Paulo, falou pela primeira vez depois da alta médica. O comentarista ficou nove dias internado por conta de uma hemorragia digestiva alta, causada por uma hipertensão portal. Em entrevista para o Fantástico, da TV Globo, o ex-atleta admitiu que já foi dependente de álcool, porém, garantiu que não beberá mais para aproveitar a “nova vida”.

O participante do programa Cartão Verde, da TV Cultura, não hesitou em dizer que a cirrose da qual sofre foi motivada por conta do vício. “Fundamentalmente por álcool. Isso respinga em algum lugar. No meu caso foi o estômago”, afirmou. Sobre a periodicidade em que ingeria bebida alcoólica, Sócrates disse: “(...) Quem usa álcool cotidianamente é alcoólatra. Eu fui, claro. Todo dia, não. Um pouquinho de manhã, outro pouquinho à tarde”.

Referindo-se à abstinência de álcool pela qual terá de passar agora para recuperar-se, Sócrates prometeu e comemorou. “Não vou beber porque quero que meu fígado esteja bom para eu tirar proveito dessa nova vida que eu ganhei. Eu ganhei uma nova vida”, conclui.

RECEITA FEDERAL E A FISCALIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL

Toda a cadeia produtiva e de distribuição do etanol entrou na mira da fiscalização da Receita Federal. O Fisco estuda alterar a legislação tributária para combater o elevado nível de sonegação no setor. Novas operações de fiscalização deverão ocorrer até o fim do ano.

Os auditores têm identificado, principalmente, problemas nas empresas de distribuição, intermediárias da venda do combustível entre as usinas e os postos. É nas distribuidoras que está concentrada a cobrança da maior parte dos impostos da cadeia produtiva do etanol por meio do regime de substituição tributária.

MUDANÇA NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES?

Em sua coluna no jornal O Globo, o jornalista Ilimar Franco especula sobre o possível substituto de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, que está sob pressão, desde que se descobriu que ele aceita caronas de empreiteiros em jatinhos:

“Caso a situação do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) fique insustentável, a presidente Dilma tem seu preferido: Franklin Martins".

BRASÍLIA-DF: RORIZ, ARRUDA E ESTEVÃO JUNTOS

Três personagens polêmicos e envolvidos em escândalos de corrupção começaram a articular nas últimas semanas uma aliança para tentar retornar ao poder no Distrito Federal. O ex-senador Luiz Estevão e os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda buscam unir forças para derrotar, em 2014, o PT do governador Agnelo Queiroz e o PMDB do vice Tadeu Filippelli. Estevão teria a plenitude de seus direitos políticos para disputar o governo, mas os aliados ainda estão longe de definir um candidato.

ECONOMIA: O NORDESTE EM ALTA

A economia da região Nordeste continua crescendo num passo acelerado, descolada do resto do país e sem sentir os efeitos das medidas adotadas pelo governo para esfriar a atividade econômica e combater a inflação.

É o que informa reportagem de Mariana Carneiro e Mariana Schreiber, publicada na “Folha” deste domingo.

Enquanto os Estados nordestinos foram impulsionados por investimentos do governo federal e de empresas privadas, o enfraquecimento da indústria e o aumento das taxas de juros fizeram o Sul e o Sudeste trocar de marcha.

De acordo com projeções do Banco Central, a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano e 0,7% no segundo trimestre, sempre em relação ao período imediatamente anterior.

O Sudeste cresceu 1,4% no primeiro trimestre e 0,6% no segundo, segundo o BC. No Nordeste, a economia manteve no segundo trimestre o mesmo ritmo do começo do ano, crescendo 1,6%.

Segue trecho:

A economia da região Nordeste continua crescendo num passo acelerado, descolada do resto do país e sem sentir os efeitos das medidas adotadas pelo governo para esfriar a atividade econômica e combater a inflação.

Enquanto os Estados nordestinos foram impulsionados por investimentos do governo federal e de empresas privadas, o enfraquecimento da indústria e o aumento das taxas de juros fizeram o Sul e o Sudeste trocar de marcha.

De acordo com projeções do Banco Central, a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano e 0,7% no segundo trimestre, sempre em relação ao período imediatamente anterior.

O Sudeste cresceu 1,4% no primeiro trimestre e 0,6% no segundo, segundo o BC. No Nordeste, a economia manteve no segundo trimestre o mesmo ritmo do começo do ano, crescendo 1,6%.

O Nordeste é a região em que a presidente Dilma Rousseff alcançou sua melhor votação na eleição do ano passado. Lá, seu governo obtém índices de aprovação maiores do que os de outras regiões, segundo o Datafolha.

O aumento dos juros e outras medidas do governo atingiram com mais força o Sul e o Sudeste porque a oferta de crédito é maior nessas regiões e sua economia depende mais da indústria, abalada pela competição com produtos importados e pela turbulência global.

Enquanto isso, o Nordeste virou destino de vultosos investimentos como os do porto de Suape, na região metropolitana de Recife, onde estão previstos aportes de R$ 24 bilhões até 2014, a maior parte de empresas privadas.

Isso ajuda a explicar por que a taxa de desemprego na capital alcançou 6,3% no mês passado, bem abaixo da sua média histórica, superior a 10%, nota a economista Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.

GOVERNADORES CONTRA BANDA LARGA POPULAR

De Elio Gaspari na “Folha” deste domingo:

São 13 os governadores que nada fizeram para retirar o ICMS cobrado aos usuários de serviços de banda larga popular. Onde se cobra o imposto a assinatura mensal custa R$ 35. Sem ele, sai por R$ 30.

A galeria dos vorazes é composta pelos seguintes doutores:
Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Confúcio Moura (PMDB), de Rondônia; Jaques Wagner (PT), da Bahia; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), de Tocantins.

VAZANTE-MG: DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO

A secretaria municipal de educação de Vazante, trabalha há várias semana para levar a Avenida Paracatu mais um tradicional Desfile do Dia 07 de setembro. Como acontece todos os anos participarão do evento cívico, as escolas da rede municipal, estadual , particular e projetos do município. O desfile está marcado para começar a partir das 7 da manhã.

IGREJA E PASTOR SÃO CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO DE 100 MIL REAIS A FIEL

O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista no Ceará e o pastor José Teixeira Rego Neto a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais contra uma fiel da igreja.

De acordo com o processo (nº 537656-89.2000.8.06.0001/0), em 28 de janeiro de 2001, no templo central da Igreja, o pastor chamou s mulher de adúltera. Afirmou também que ela havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho. As declarações foram feitas diante da congregação. A vítima alegou que teve a vida exposta à execração pública, o que gerou prejuízos de ordem moral. Na contestação, José Teixeira Rego Neto negou a acusação e pediu a improcedência da ação.

No entanto, o juiz considerou que a prova testemunhal produzida pelo pastor não teve o necessário alcance para contrariar a tese da vítima. “Examinando cuidadosamente a prova dos autos, convenci-me que assiste razão à autora. Destaco que o promovido declarou em depoimento que celebrou acordo com o Ministério Público para pôr termo à ação penal intentada pela autora em razão dos fatos narrados na exordial. Ora, as acusações assacadas pela autora contra o promovido são muito sérias. Se o processo criminal fosse adiante e não restassem comprovadas, seria a autora processada por crime de denunciação caluniosa. Desse modo, ao meu entender, a celebração de acordo nos autos do processo criminal implica reconhecimento de culpa”.

INSS: REVISÃO DE APOSENTADORIAS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado. Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil.

BEBIDA NO VOLANTE PODE DAR CADEIA

CCJ do Senado se prepara para votar nesta semana o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que pretende tornar crime a condução de veículo sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa.

A proposta prevê, no mínimo, detenção de seis meses a três anos, mais multa e suspensão ou proibição de dirigir. No caso de o condutor provocar lesão corporal, a pena de detenção é de um a quatro anos.

E pena de reclusão de quatro a doze anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir em caso de morte. Se aprovado no Senado, o texto ainda precisará passar pela Câmara.

RECEITA DE OLHO NOS BANCOS

Os bancos estão declarando inadimplência maior do que a realmente verificada em suas carteiras de crédito como forma de pagar menos impostos, segundo apuração da Receita Federal. A informação é de Lorenna Rodrigues, em reportagem da Folha desta segunda-feira.

As autuações a instituições financeiras por terem informado calote maior do que o observado pelo fisco somam quase R$ 200 milhões até julho deste ano –o valor já supera em 20% o total de notificações de todo o ano passado.

A expectativa é que as notificações (que incluem os valores dos impostos que deixaram de ser recolhidos, multas e juros) cheguem a R$ 600 milhões neste ano.



PRESOS E A ESCOLA

Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel.

Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios.

Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.

MEGA-SENA ACUMULADA

O concurso de número 1.315 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (31), deve pagar R$ 63 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.314, sorteado no último sábado (27), e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas na ocasião, em Paraguaçu (MG), foram: 38 - 42 - 44 - 52 - 58 - 60.

Ao todo, 122 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 27.514,75 cada um. Outras 7.797 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 615,03 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

VAZANTE-MG: GRUPO DA SITUAÇÃO EXPRESSA FORTE UNIÃO

Diferente do grupo da oposição que tem dificuldade em definir a candidatura a prefeito do próximo ano, o grupo da situação em Vazante está cada vez demostrando união. Ontem (28) no Restaurante do Posto Lapão estavam almoçando o deputado federal Antônio Andrade, o prefeito Orlando Fialho(o prefeito da água), o ex-prefeito Jacques Soares Guimarães e o médico Dr. Leonardo Queiroz. Além dos assuntos do dia-a-dia um dos pratos da mesa com certeza foi política.