domingo, 24 de abril de 2011

STF: VAGA É DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO

Pelo menos 24 suplentes que exercem mandato na Câmara dos Deputados voltarão suas atenções nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de a atual legislatura chegar quase a três meses, finalmente os ministros da Suprema Corte definirão se as cadeiras de parlamentares que se licenciaram devem ser ocupadas por suplentes da coligação ou do partido. O julgamento está marcado para quarta-feira, dia 27. Caso a maioria decida que o direito é do partido, haverá mudança em 24 das 49 cadeiras de deputados licenciados para o exercício de cargos no Poder Executivo.

O levantamento do número de suplentes que são do mesmo partido que o parlamentar licenciado foi realizado pelo deputado João Bittar (DEM-MG), um dos interessados no julgamento. Ele é o terceiro suplente de uma coligação da qual quatro titulares estão licenciados. Se dependesse da vaga do partido, Bittar ficaria de fora, já que é apenas o segundo mais votado da legenda dentre os não titulares. O único parlamentar do DEM mineiro que se afastou da Câmara é Carlos Melles, atual secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.