quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PENSE NUM PROJETO QUE POLÍTICO NÃO GOSTA NEM DE OLHAR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 55/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que institui referendo popular para a fixação dos subsídios do presidente da República, dos deputados e senadores. Se for aprovado, os atos legislativos que definirem os vencimentos somente entrarão em vigor se a sociedade admitir:

”Nós não podemos deliberar sobre o nosso próprio interesse, contrariando o interesse público. Nós somos servidores públicos, representantes do povo. Quem deve decidir sobre os honorários dos representantes do povo é o próprio povo”, afirma a deputada. O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Casa.

TESTE PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DE VAZANTE

Quem quizer ser candidato a prefeito de Vazante deve começar testar a popularidade durante o carnavazante 2011. Como diria um amigo meu, para ser político a pessoa tem que gostar de gente. Um abraço, aperto de mão, mensagem positiva e um pouco de caridade também ajuda. Quem tem escorpião no bolso e mão de vaca cuidado que corre o risco de não passar na aprovação popular.

HOMOSSEXUAL RECEBERÁ PENSÃO MILITAR

Doze anos após a morte do companheiro, que era capitão do Exército em Juiz de Fora (MG), o bancário aposentado José Américo Grippi, de 66 anos, ganhou na Justiça Federal o direito de receber pensão militar.

Ele já havia obtido na Vara de Família o reconhecimento da união estável e o direito a 50% dos bens do parceiro, o capitão Darci Teixeira Dutra. Mas, em 2007, ingressou com nova ação para receber metade da pensão que era paga a duas irmãs do militar.

No início, houve resistência, mas as parentes do capitão decidiram celebrar um acordo na Justiça com Grippi para cada parte receber um terço do valor da pensão. A Advocacia Geral da União não se opôs ao acertado, porque não houve aumento de dispêndio do Estado.

PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES

O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério.

O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.

CONSELHO DE JORNALISMO

A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão de um projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas com poderes para aplicar sanções aos profissionais.

O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará a pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram a pauta.

MENSALÃO DO PSDB DE MINAS GERAIS

A Justiça de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira audiência para ouvir testemunhas do esquema que ficou conhecido como "mensalão mineiro".

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia e outras oito pessoas que são réus no processo devem comparecer ao Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para acompanhar os depoimentos.

O grupo é apontado como responsável pelo desvio de R$ 3,5 milhões de estatais mineiras para financiar a campanha à reeleição do então governador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB).

CARNAVAZANTE 2011

A assessoria de eventos da Prefeitura já definiu a programação do CarnaVazante 2011, que acontece de 5 a 8 de março no estacionamento do ginásio Renisão. No sábado, dia 5, a animação ficará por conta da banda Mistura Fina, de Patos de Minas. No dia 6, domingo, haverá desfile de blocos seguido de baile-show com a banda Axé Lenhada, da Bahia. Na segunda-feira, dia 7, a dupla patense Washington Luiz & Fabiano vai sacudir os foliões com o Sertanejo Elétrico, repertório de músicas sertanejas em ritmos de axé, rock e carnaval. As atrações terminam na terça-feira com dois Top DJs. Já a Gruta Lapa Nova estará aberta a partir das 14 horas durante os 4 dias de carnaval com som mecânico, animação e muita cerveja gelada.

CONCURSOS PÚBLICOS

Apesar do super corte da Presidenta Dilma Rousseff (PT), por decreto, que incluiu os concursos públicos na lista de contenção de despesas do Governo, o site O DIA, publicou a notícia de que existem 42 mil vagas para concursos nacionais e regionais. Salários oferecidos chegam a R$ 12.962,11.

Entre eles:

Tribunal Regional do Trabalho – RJ
Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores)
Transpetro
Secretaria de Educação (RJ)
Secretaria da Fazenda (RJ)
Infraero
Ministério Público (RJ)
Ministério público Federal
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
INSS
Agência Nacional de Cinema.

GUARDA-MÓR: GILMAR E A REELEIÇÃO

O prefeito de Guarda-Mór Gilmar Ferreira tenta controlar os ânimos dos companheiros para viabilizar sua candidatura a reeleição. Dizem que não está nada fácil.

ELEIÇÃO EM LAGAMAR

Quando chegar 2012, o prefeito Ari Batista deixará a prefeitura municipal de Lagamar com o objetivo de eleger o sucessor. Político experiente e cheio de argumentos ele não entregará fácil o poder a oposição. Diante do quadro tentará realizar algumas manobras políticas com a finalidade de manter o grupo unido e compor com alguém do outro lado. Ari sabe que 8 anos de poder tem um desgaste natural com uma parcela importante da população, daí a necessidade de construir uma aliança maior.
O prefeito terá de lidar agora com uma oposição mais unida e organizada, que está consciente do momento importante que será as eleições de 2012. Ou seja, tudo indica que haverá novamente um processo eleitoral acirrado em lagamar.

VOTOS IMPORTANTES

Quem quizer ganhar a política para prefeito em Lagamar, deve ficar de olho nos votos de São Braz e Retiro da Roça.

TROCA DE PARTIDO

Tem Vereador querendo trocar de partido em Lagamar. A idéia é procurar uma legenda que não exija muitos votos.

CÂMARAS MUNICIPAIS: EFEITO DOMINÓ

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta quarta-feira, um recurso do Ministério Público que pretendia acabar com a verba indenizatória concedida aos vereadores de Belo Horizonte. A decisão, da A 1ª Câmara Cível do TJMG confirmou a sentença dada em primeira instância, que negou o pedido de liminar do MPE que pedia a suspensão do pagamento.

O desembargador Eduardo Andrade, relator da matéria, afirmou que a decisão sobre o pagamento da verba compete à Câmara Municipal e que as distorções no uso do benefício devem ser apuradas e punidas dentro do próprio órgão legislativo.

O desembargador admitiu que causa ''estranheza'' e ''indignação'' o mau uso da verba por parte dos vereadores, mas disse que a verba não pode ser extinta por causa disso, por que é ''constitucionalmente prevista e que tem por objetivo cumprir a finalidade lícita de custear as despesas com o gabinete, necessárias ao desempenho da atividade parlamentar''.
WILL NUNES COMENTA: esta decisão tranquiliza as outras Câmaras Muncipais que também usam a tal verba indenizatória.

NOVO SALÁRIO MÍNIMO

A presidente Dilma Rousseff terá quatro dias para sancionar o projeto de lei que reajusta o salário mínimo em R$ 545, para que o valor aprovado nessa quarta-feira no Senado possa valer a partir de 1º de março. Mas Dilma precisará decidir se sancionará integralmente o texto do projeto ou se vetará o artigo 3º da proposta, considerado inconstitucional por integrantes da oposição e da base.

GOVERNO MINEIRO ANTECIPA PAGAMENTO

O governo mineiro anunciou quarta-feira que os 526.511 servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas receberão o salário de fevereiro no próximo dia 4, antes do carnaval. O pagamento foi antecipado porque o quinto dia útil do mês será na segunda-feira, dia 7, no meio do feriadão nacional prolongado.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o valor da folha é de R$ 1,4 bilhão e serão realizados 591.126 pagamentos, porque há servidores com mais de um contracheque porque têm duplo vínculo com o estado, o que é comum principalmente entre o funcionalismo da Saúde e Educação.