terça-feira, 21 de abril de 2015

REVISTA ÉPOCA DENÚNCIA, O QUE A IMPRENSA MINEIRA NUNCA FALOU SOBRE AÉCIO

EX-DEPUTADO ROMEU QUEIROZ RESOLVE PAGAR MULTA DE MAIS DE R$ 800 MIL E CONSEGUIR PRISÃO DOMICILIAR

Queiroz pede parcelamento de multa
Romeu Queiroz (no centro, de branco) cumpre pena na penitenciária José Maria Alkimin
Após mais de dois anos de seguidas tentativas de driblar o pagamento da multa imposta na condenação do Mensalão, o ex-deputado federal Romeu Queiroz decidiu quitar a sanção para conquistar o direito de cumprir o restante da pena em prisão domiciliar. Além de seis anos e seis meses de prisão, o empresário foi condenado, em 2012, a pagar uma multa de 330 dias-multa – o equivalente, à época, a R$ 828 mil – por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A defesa de Queiroz aguarda a resposta do Ministério da Fazenda para iniciar o pagamento. “Romeu está pleiteando o parcelamento para pagar. Esperamos dividir em pelo menos 60 parcelas, já que qualquer dívida é parcelada nessa quantidade pela Receita”, afirma o advogado do ex-deputado federal, Marcelo Leonardo.
A desistência das tentativas de reverter o pagamento da multa ocorreu após novas negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. O último esforço da defesa foi baseado na argumentação de que o “prévio pagamento da pena de multa não é requisito legal para a progressão de regime, tendo em vista que não há prisão por dívida”, rechaçado pelo STF.
“Especialmente em matéria de crimes contra a Administração Pública, a parte verdadeiramente severa da pena, a ser executada com rigor, há de ser a de natureza pecuniária”, justificou o ministro do supremo Luís Roberto Barroso.
Queiroz trabalhou fora da penitenciária até ser flagrado em um restaurante, em janeiro, e relutava em pagar a multa para conseguir a progressão de pena para regime aberto. Em uma das tentativas para reduzir o valor, a defesa alegou, ainda em 2013, que a sanção era “absolutamente desproporcional em relação ao patrimônio

IMPRENSA MINEIRA COMEÇA MOSTRAR AS UNHAS CONTRA O GOVERNO

Diferente dos 12 anos de poder dos tucanos em Minas, nem bem o governador Pimentel assumiu o poder a imprensa mineira já começou a bater.

BELO HORIZONTE: PREFEITO QUER A PRESIDÊNCIA DO PSB

A eleição para a direção do PSB em Minas, que acontecerá em setembro, já ganhou ares de embate entre o deputado federal Júlio Delgado e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. “Se não tiver uma forma de conciliação não tem como”, disse Delgado, durante o Forum Comandatuba, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Una (BA). O parlamentar afirmou que Lacerda quer ser o presidente do partido.

APROVADO O FUNDO PARTIDÁRIO

dinheiro (1)A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.
Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra. Segundo um assessor, isso iria gerar uma “guerra” com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal. Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.

DILMA: ORÇAMENTO 2015

dilma sem henrique
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.
Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.
Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.
A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.

GREVE DOS CAMINHONEIROS?


caminhao PRFOs caminhoneiros ameaçam parar novamente a partir desta quinta-feira (23) caso não tenham suas reivindicações atendidas pelo governo federal. Nesta terça-feira (21), termina o prazo pedido pelo governo para tentar um entendimento com o setor de cargas e atender à principal reivindicação dos caminhoneiros: uma tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias.
O coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento de caminhoneiros, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), disse que ainda não há consenso sobre o tema. “O impasse que nós vamos ter no dia 22 é a reivindicação da tabela referencial de custos. Essa é a nossa grande preocupação. Grandes embarcadores e trades entendem que não pode haver uma tabela mínima”, disse Maldaner

DESGASTE INIBE GRANDES PARTIDOS


charge2009-fundodopocoNunca é demais lembrar o provérbio árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”. Sua aplicação ajusta-se às eleições municipais do ano que vem, não apenas o ensaio geral das eleições estaduais e nacional de 2018, mas uma empreitada em si mesma imprescindível. Não se tem notícia de que PT, PMDB, PSDB e outros partidos estejam cuidado de preparar-se, tanto para selecionar seus candidatos às prefeituras das capitais e das grandes cidades quanto para preparar suas representações nas câmaras de vereadores.
Quem puder demonstrar vitalidade no plano municipal terá avançado no rumo de tornar o país mais equânime, justo e viável. Oportunidade ímpar surge na hora em que o Congresso, mais uma vez, lança-se na tentativa de realizar a sempre tão falada e jamais realizada reforma política. Tanto faz se haverá ou não redução do número de partidos. Com ou sem cláusula de barreira, se os chamados grandes partidos não se esforçarem para viabilizar 2016 em outros termos, perderão espaço para dois anos depois.

CHARGE...


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