terça-feira, 19 de junho de 2012

COMÍCIOS SERÃO LIBERADOS DIA 06 DE JULHO

A partir do dia 06 de julho os candidatos já poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de som de sonorização.

JUSTIÇA ELEITORAL

Em razão da Legislação Eleitoral, FICAM EXPRESSAMENTE PROIBIDOS, A PARTIR DAS CONVENÇÕES DE CADA PARTIDO E A PARTIR DO DIA 01/07/2012, os seguintes atos:
A. Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes; B. Dar Tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; C. Veicular ou divulgar programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que de forma dissimulada;
D. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada, sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida sua divulgação;
E. Transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, a partir do resultado da convenção, quando este se der em data anterior a 01/08/2012;
F. Transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
G. Usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito. A não observância de legislação eleitoral, inclusive das regras acima especificadas, pode caracterizar exclusiva responsabilidade dos responsáveis pelos programas, bem como pode caracterizar justa causa para a rescisão do contrato existente.

CRIME POR EMBRIAGUEZ

Em sua rodada final de votações, a Comissão Especial de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta segunda-feira (18), uma proposta para remover os atuais obstáculos legais à comprovação do crime de embriaguez ao volante. Pelo texto aprovado, passa a ser crime dirigir sob visível influência do uso de álcool ou substância de efeito similar e bastará como prova desse delito o testemunho de terceiros, filmagens, fotografias ou exame clínico.
Aprovada exatamente há quatro anos para criminalizar a embriaguez na direção de veículos, a chamada Lei Seca incluiu no Código de Trânsito a exigência do teste do bafômetro ou exame de sangue para indicar dosagem de álcool acima da permitida, um limite de seis decigramas por litro de sangue. No entanto, a norma acabou se tornando ineficaz porque os motoristas quase sempre se recusam a fazer o teste.“Como ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a impunidade é generalizada”, disse o professor o professor Luiz Flávio Gomes, integrante da comissão.Autor da nova proposta, o professor assinalou que o texto sugerido permite superar o obstáculo imposto pela exigência de quantificação do álcool no sangue. Conforme assinalou, o novo dispositivo amplia os meios de prova, a seu ver a grande deficiência da Lei Seca.
Na prática, os testes passam a ser mecanismos a serem utilizados como meio de defesa.“Se o motorista se achar injustiçado, ele poderá pedir para fazer o exame de sangue”, disse.A pena para o crime de dirigir embriagado, de seis meses a três anos de prisão, foi mantida inalterada. Em situações concretas, o motorista embriagado poderá pegar pena mais elevada se vier a causar acidentes, inclusive tendo como consequências lesões graves ou mortes de terceiros.Share on orkutShare on twitterShare on facebookShare on emailMore Sharing Services

VAZANTE-MG: SHOWS E INAUGURAÇÕES

No dia 29 de junho, para inauguração da Policlínica que fica próxima a CDL (Câmara de Diligentes Logistas) no bairro cidade Nova I, a administração municipal contratou o show do grupo RhaaS, da cidade Toledo, Paraná, formado por Adolfo (Acordeom/Voz), Alex (Bateria), Edson (Baixo/Voz), Régis (Voz) e Ricardinho (Voz/Gaita Ponto/Violão). O Grupo Rhaas é sucesso nacional, arrastando uma legião de fãs de toda e qualquer idade por onde quer que passe.Para o recapeamento asfáltico do bairro cidade Nova I que será realizada a administração contratou o show de Banda Lísias da cidade de Uberlândia.

CALENDÁRIO ELEITORAL

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer até o dia 30 de junho. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de Julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização das eleições.

MONTES CLAROS-MG: PESQUISA ELEITORAL

A menos de quatro meses das eleições, o páreo em Montes Claros, principal cidade do Norte de Minas, está mais acirrado. De acordo com nova pesquisa DataTempo/CP2 realizada no município, o deputado federal e ex-prefeito Jairo Ataíde (DEM) disputa a liderança com o também ex-prefeito Athos Avelino (PSB).Na maior parte dos cenários, realizados a partir de 600 consultas, o democrata está na frente, mas em empate técnico, considerando a margem de erro de 4,0 pontos percentuais para mais ou menos.No primeiro quadro, o parlamentar tem 23,3% das intenções de voto, contra 22,1% de Avelino.
Na sondagem mais recente do DataTempo/CP2, de novembro, Ataíde liderava com uma margem de 6,6 pontos sobre o principal adversário.Ainda estão no quadro completo o ex-deputado estadual Ruy Muniz (PRB), preferido de 10,3%. O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (PP), aparece com 9,1%. No entanto, ele não será candidato, já que não se desincompatibilizou do Estado até o prazo do dia 6. O atual prefeito, Luiz Tadeu Leite (PMDB), tem 8,8%.
O pré-candidato do PRB obtém 13,8%, enquanto o peemedebista aparece com 10,1%.No quinto e último quadro, em que o nome de Muniz é excluído, Avelino e Ataíde recebem o mesmo índice: 33,1%. Já o prefeito Tadeu Leite tem 10,8%. Em todos os cenários, o grupo dos indecisos fica na casa dos 10%, o que demonstra uma consolidação considerável do montes-clarense.
Na categoria espontânea, em que a lista de concorrentes não é apresentada, o democrata também é o preferido, lembrado por 13,5%. Já Avelino é citado por 12,5%. Contudo, 26,1% disseram estar indecisos, enquanto 22,3% não conhecem os candidatos.Gestão peemedebista na prefeitura não agradaA posição do prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) na pesquisa DataTempo/CP2 - na casa dos 10% das intenções de voto - reflete a opinião do eleitor de Montes Claros sobre a atual administração. Dos entrevistados, 73,6% desaprovam o trabalho do peemedebista, enquanto 23,8% aprovam a gestão municipal.
Fonte: jornal O tempo

MINAS GERAIS: CAMPANHA PELO OS ROYALTIES SOBRE A MINERAÇÃO

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lançaram, no Palácio da Liberdade, uma campanha por mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração. O movimento, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

" REFLETIR '

“Para o homem sensato, não existe coisa chamada acaso.”
Ludwig Tieck

VAZANTE-MG: DR. JOSÉ BENEDITO NÃO É UNANIMIDADE NA OPOSIÇÃO

A pré-candidatura de Dr. José Benedito (PHS) não é unanimidade na ala da oposição. Segundo um oposicionista a ausência do ex-prefeito quando a oposição trabalhava duro para viabilizar uma candidatura, irritou alguns membros da oposição que gostaria de viabilizar a pré-candidatura de Jeovanine Rabelo, que agora corre o risco de perder até a vaga de vice na chapa majoritária já que existe um forte movimento para a vaga ser preenchida pela o empresário Marquinhos da House Bike.

VAZANTE-MG: PRESIDENTE DA CÂMARA MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO

Filiado ao PSDB o presidente da Câmara Belchior Beca afirmou que a sua pré-candidatura a prefeito está mantida, apesar de uma importante ala oposicionista apoiar a pré-candidatura de Dr. José Benedito.