terça-feira, 26 de maio de 2015

LEI OBRIGA CONCESSIONÁRIAS DÁ MAIORES DETALHES SOBRE PROCEDÊNCIA DE CARROS USADOS

O Bom Dia Brasil, da Globo, destacou que o consumidor que comprar um veículo a partir desta segunda terá mais segurança na aquisição. Isso porque passa a valer a lei federal nº 13.111/2015, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD), que obriga as empresas que comercializam veículos automotores, como carros e motos (novos ou usados), a darem aos consumidores um histórico detalhado da regularidade dos produtos.
Na prática, o comprador deve ser informado sobre tributos incidentes sobre a venda do veículo e taxas anuais, além de situação sobre furtos, multas, débitos etc. A lei ainda obriga os empresários a informar ao consumidor, por exemplo, se o veículo tem alguma irregularidade junto às autoridades policiais — como a Secretaria de Trânsito do município ou mesmo outros órgãos do Estado e da União (CLIQUE AQUI e confira reportagem completa).

CORTE NO ORÇAMENTO: O QUE TAVA FEIO, PODE FICAR PIOR

O corte orçamentário anunciado pelo governo federal na semana passada terá impacto direto nos Estados e municípios, que enfrentam mais de perto os efeitos da crise econômica pela própria proximidade de suas administrações com os cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios, que organiza uma concorrida marcha a Brasília nesta semana, estima em R$ 11 bilhões a queda nas transferências para os governos estaduais e municipais em função da redução do orçamento da União neste ano.
A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.

PARAÍBA: ÁGUA A R$ 250,00

pipa carroA seca que castiga a Paraíba, mobiliza o Exército Brasileiro para socorrer a população que sofre com a falta de água potável em 167 dos 223 municípios paraibanos. A guarnição federal, no entanto, condiciona em 20 litros/dia de água por pessoa (equivalente a um garrafão de água mineral), que é usada para todas as necessidades.
“O exército deixa todo dia na cisterna comunitária apenas 20 litros por pessoa, essa água só é suficiente para as necessidades básicas, como lavar prato e fazer comida”, relatou o agricultor Fabiano Dias, da região do agreste da Paraíba.
De acordo com o agricultor, para conseguir mais água é preciso comprar dos carros-pipa particulares, que vendem uma pipa com 8.500 litros por uma média de R$ 200 a R$ 250.  Os pipeiros, como são chamados, trazem água dos açudes que ainda têm reserva de água. A água tem forte odor, é suja e inadequada para beber. “Em geral, ela é dada aos animais ou usada para tomar banho”, disse.

REFORMA POLÍTICA: ATUAL MODELO OU DISTRITAL

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse há pouco que o debate em torno do sistema eleitoral deve ficar entre a permanência do modelo proporcional atual e o chamado distritão. “O debate será se teremos a mudança para o distritão, que é o voto majoritário, em que os mais votados são eleitos, ou se manteremos o sistema proporcional atual”, avaliou Picciani.
Para o líder do PMDB, o distritão é o sistema mais adequado porque é o de mais fácil compreensão. “Hoje o eleitor vota considerando que vai eleger o mais votado, o que pelo sistema atual [proporcional] muitas vezes não acontece. Isso frustra a intenção do eleitor”, completou. Picciani defendeu ainda a manutenção da fidelidade partidária, mas com uma janela única para permitir eventuais mudanças de partido sem a perda de mandato.

CHICO BUARQUE EM DEFESA DE DILMA E LULA

O cantor e compositor Chico Buarque saiu em defesa do PT, da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula em entrevista publicada na noite desta segunda-feira 25 pela versão em português doportal El País. Ao falar sobre a atual crise política e as manifestações contra o governo, ele declarou que "o alvo não é a Dilma, mas o Lula; têm medo que Lula volte a se candidatar".
Chico disse que "entre aqueles que saem às ruas há de tudo, incluindo loucos pedindo um golpe militar. Outros querem acabar com o Partido dos Trabalhadores, querem enfraquecer o Governo para que, em 2018, o PT chegue desgastado nas eleições". Para ele, a situação atual é "muito confusa, não há nenhuma maneira de saber o que vai acontecer nos próximos anos".
O músico classificou a oposição de "muito dura" e defendeu, sobre o governo, que "é preciso tomar certas medidas impopulares", pois "a crise econômica é forte". O ícone da Música Popular Brasileira afirmou sem receio que 'toma partido' e que não tem "qualquer problema em declarar isso. Sempre apoiei o PT, agora a Dilma Rousseff e antes o Lula".
"Apesar de não ser membro do partido, de ter minhas desavenças e de votar em outros candidatos e outros partidos em eleições locais. Mas sempre soube que o problema deste país é a miséria, a desigualdade. O PT não resolveu tudo, mas conseguiu atenuar. Isso é inegável. O PT tem melhorado as condições de vida da população mais pobre", declarou.

TEREZA CRUVINEL: REFORMA POLÍTICA

Relator da reforma política no plenário, o deputado Rodrigo Maia apresentou relatório que propõe uma ampla reforma, na qual se destacam os seguintes pontos:
1. Sistema distritão, ou majoritário, na eleição de deputados
2. Financiamento com doações privadas, inserido na Constituição, com limites para gastos de campanha fixados em lei complementar e proibição de que empresas contratados pelo Estado façam doações.
3. Voto facultativo
4. Fim da reeleição para presidente, prefeito e governador
5. Coincidência de mandatos e eleições. Para isso, os prefeitos eleitos em 2020 terão mandato de apenas dois anos.
6. Cláusula ligeira de barreira. Só terão direito ao fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos que elejam pelo menos um deputado ou senador.
7. Fidelidade partidária – Perderá o mandato quem mudar de partido, exceto em caso de discriminação interna ou descumprimento do programa partidário. Haverá uma janela de 30 dias depois de aprovada a lei da reforma para que todos possam se acomodar.
8. Nada para as mulheres. O deputado Rodrigo Maia é contra as cotas de cadeiras para mulheres. Acho que isso criará uma nova distorção, com mulheres sem representatividade substituindo homens mais bem votados, tal como ocorre hoje por força das coligações no pleito proporcional. Como as mulheres já avisaram que não votam a reforma se nada for proposto para corrigir assimetrias de gênero, começamos mal.
Há pontos polêmicos nesta proposta, além do distritão e da manutenção do financiamento privado de campanhas. O voto facultativo no Brasil é combatido por muitos partidos, principalmente pelos de esquerda, que vêm na proposta um viés favorável aos partidos conservadores. A sociedade brasileira ainda é bastante injusta na distribuição da riqueza nacional. Neste quadro, o voto obrigatório ainda é um importante instrumento de mudança social, estimulando a participação das camadas mais pobres na escolha dos governantes. Esta discussão renderá muito debate.
Mas hoje a discussão começará pelo sistema de escolha dos deputados, ou seja, pela proposta do distritão. Contra ela, PT, PSDB e outros oporão a fórmula do distrital misto. O PSD proporá a manutenção do sistema atual.
O fim da reeleição também enfrentará grandes resistências, quando chegar a hora de votação. Prefeitos e governadores somarão forças para manter o sistema aprovado em 1997 para garantir a reeleição de FHC 

REFORMA POLÍTICA: FALTA COMPROMISSO COM O POVO BRASILEIRO


Brasília, 26 - O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou aos líderes partidários nesta manhã o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 14. A PEC da Reforma Política atende às preferências do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na segunda-feira, dia 25, enterrou a Comissão Especial criada para debater o assunto na Casa e cujo relatório não o agradava.

O texto foi feito às pressas e traz erro de digitação, além de deixar dúvidas. Pelo novo texto, prefeitos, vice-prefeitos e deputados continuarão com quatro anos de mandato e sem direito à reeleição. A regra não vale para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014. Ou seja, esses poderão disputar a última reeleição do País. As eleições passam a ser coincidentes a partir de 2022. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2020 terão mandato de apenas dois anos.

O sistema eleitoral é o distritão, modelo pelo qual os deputados federais e vereadores são escolhidos pelo sistema majoritário, assim como já são os prefeitos, vice-prefeitos e governadores. O texto não faz menção aos deputados estaduais. Hoje, a escolha de deputados e vereadores se dá por eleição proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda. O relatório de Maia não traz regras para os mandatos de senador, como defende Cunha, mas atinge o Senado ao abordar a questão dos suplentes.

A questão do financiamento de campanha também atende ao ideal do presidente da Câmara: partidos políticos poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Uma lei deverá estabelecer os limites máximos de arrecadação e gastos de recursos para cada cargo eletivo.

O novo relatório afrouxa a cláusula de barreira prevista pelo parecer da Comissão Especial, que estabelecia que só teriam direito a fundo partidário e tempo de rádio e TV os partidos que obtivessem no mínimo 2% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um mínimo de 1% do total de cada um deles. Agora, os partidos precisam eleger apenas um representante na Câmara ou no Senado para conseguir os benefícios.

Fidelidade partidária

O texto permite uma janela de 30 dias para troca de partido a partir da promulgação da PEC. Depois disso, o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. Nesses casos, o presidente do Legislativo empossará o suplente ou o vice no prazo de dez dias.

O texto de Rodrigo Maia determina que o presidente e do vice-presidente da República não serão mais empossados no dia 1º de janeiro, feriado, mas no primeiro dia útil de janeiro. O texto não faz menção à posse de prefeitos e governadores.

O voto passa a ser facultativo. Se aprovado o texto, apenas o alistamento é obrigatório para maiores de 18 anos. Para analfabetos e maiores de 60 anos e para maiores de 16 e menores de 18 anos. Atualmente, essas regras também valem para o voto.

No trecho que trata da suplência - ou 'sulpência', como está grafado no texto -, a alteração é feita no Art. 9º, que trata da suplência de deputado e senador. Incluiu-se um parágrafo em que é dito que, no caso de vaga ou licença superior a 120 dias, será convocado o suplente mais bem votado.

O texto será votado no plenário da Câmara a partir desta tarde. A discussão deve se alongar até esta quinta-feira, dia 27. Deputados devem apresentar uma série de emendas que alteram o texto de Maia. O texto aprovado ainda tem que ser apreciado pelo Senado. A PEC precisa ser aprovada nas duas Casas até setembro para que tenha validade já nas próximas eleições.


WILL NUNES:
Diante desse texto acima citado fica evidente como uma parte da classe política trata com total desprezo a inteligência do povo brasileiro. Uma matéria tão importante como a reforma política é tratada de maneira banal,  sem a responsabilidade que o assunto merece. Depois de tanto anos falando em reforma política surge no apagar das luzes propostas feitas sem nenhuma transparência querendo enfiar de guela abaixo o pensamento único do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.


NORTE DE MINAS: VICE-PREFEITO ASSUME QUE MANDOU MATAR O PREFEITO DE IBIRACATU-MG

O vice-prefeito da cidade de Ibiracatu, José Neto Soares Coutinho (PT), assumiu ser o mandante da tentativa de homicídio contra o prefeito Joel Ferreira de Lima (PT). A informação é da Polícia Civil de Minas Gerais.  O político foi baleado durante uma festa religiosa no dia 18 de abril, na zona rural da cidade. Um dos disparos atingiu o olho esquerdo do prefeito, que sobreviveu ao atentado.

fonte:estadodeminas

SEM DISTRITÃO, FICA AS COLIGAÇÕES

Dirigentes e líderes da Câmara garantem que, sem distritão, não passa o fim das coligações. Partidos médios (PP, PSD etc) e pequenos (PROS, PRB etc) votam contra. E deputados dos grandes que dependem de coligações nos estados.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

Nessa semana, a Câmara pode encomendar o corpo do STF na votação da inconstitucionalidade das doações privadas nas eleições. Seu fim já tem ampla maioria, mas só não foi consumada porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Se obter 308 votos na Câmara, o financiamento privado deve ser mantido. Só faltará o Senado confirmar.

CORRUPÇÃO NA PETROBRAS NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE: E AGORA! PSDB?

O ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite afirmou nesta terça-feira (26) que os contratos ilícitos da empreiteira com a Petrobras foram "celebrados a partir de 2002". Ele depõe hoje à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga as irregularidades na estatal.
"A partir de setembro 2009, quando assumi a diretoria de Óleo e Gás, recebi da empresa uma situação pré-existente de meus antecessores. A situação pré-existente da Camargo Corrêa consistia em combinações e contratos que foram celebrados através de consultorias a partir de 2002, conforme cópias de documentos já entregues ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal", declarou Leite ao se referir aos pagamentos de propina.

É a primeira vez que um empreiteiro menciona contratos anteriores ao governo do PT no país -- em 2002, o presidente era Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Questionado pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), sobre a origem do esquema, o executivo disse que não lhe "foi passado o histórico".

"Minha única disposição é a de falar a verdade. Mais que arrependimento, tenho uma profunda frustração profissional, de ter batalhado e estar hoje envolvido neste escândalo de grandes dimensões", disse o empreiteiro. 

Leite realizou acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ele se emocionou ao ser indagado sobre os motivos que levaram a colaborar com as investigações e se possui filhos. Eu penso nisso [fazer delação] desde que a operação começou. [...] Essa questão da delação é um processo individual e não é uma boa decisão jurídica é uma decisão pessoal", declarou Leite.

Ainda respondendo o que o motivou a fazer a delação, o empresário confirmou que tem filhos e chorou. "Prefiro que isso não seja um choro. [Há] um prejuízo de imagem à minha família, não me é agradável", disse.

MINAS GERAIS: CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS REGIONAIS


Manoel Marques: Governador Fernando Pimentel, participa do evento, Dia da Indústria.
21-05-2015- Expominas
Fotos: Manoel Marques/imprensa-MG

Agência Minas - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou, na noite de segunda-feira (25/5), durante a abertura oficial do Encontro Mineiro de Saúde 2015, em Contagem – Região Metropolitana de Belo Horizonte – que as obras de construção dos hospitais regionais que estavam paralisadas serão retomadas nos próximos dias. Pimentel afirmou, ainda, que a implantação dos Centros de Especialidades Médicas em todas as 77 microrregiões do estado será uma das prioridades da nova gestão.
Também participaram da solenidade de abertura do evento o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o secretário estadual de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Mauro Guimarães Junqueira, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, além de prefeitos, deputados e secretários municipais.
“Vamos terminar os hospitais regionais que estão inacabados. Estamos terminando de pagar as faturas atrasadas e, agora, vamos dar ordem de serviço para retomar as obras dos hospitais regionais”, afirmou o governador, que também defendeu a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado.
Um dos principais programas de campanha, a construção dos Centros de Especialidades Médicas em cada uma das 77 microrregiões mineiras será colocado em prática. “Diziam que era impossível, mas o ministro da Saúde está aqui assegurando o apoio total do Governo federal para este programa. Nós vamos fazer e não é impossível. É absolutamente necessário para qualificar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) em Minas Gerais. E nós vamos fazer com o apoio de vocês”, discursou o governador.
O investimento constitucional de 12% do orçamento estadual na área da saúde, segundo Pimentel, também será garantido, sem qualquer tipo de “maquiagem” nas contas. “Nós vamos, efetivamente, cumprir os 12% de investimento na área da saúde e assegurar a regularidade dos repasses”, disse.
Essas medidas, de acordo com o governador, reforçam o compromisso com o municipalismo da nova gestão. “Isso por si só fala do nosso compromisso, da nossa profunda ligação com o trabalho dos municípios com a área da saúde. Este é um Governo do Estado com o qual vocês podem contar. Mas, mais do que isso, que vocês vão governar junto conosco”, finalizou.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou a importância do encontro para a discussão de políticas públicas, sendo considerado por ele um dos maiores do país. “Ele não é só um momento, um espaço de compartilhamento, de confraternização, de troca de experiências, mas de muita aprendizagem”, destacou.
Chioro garantiu que, apesar dos cortes no orçamento do Governo federal, a saúde terá um orçamento R$ 3 bilhões superior ao que prevê a constituição. “Nós preservamos todas as prioridades, a nossa relação com os municípios, com os estados, para garantir que o SUS, as Santas Casas, o Mais Médicos, o programa de vacinação e toda a área de assistência farmacêutica não fossem comprometidos”, afirmou.
Um dos principais avanços, segundo o ministro, é o programa Mais Médicos, que abriu mais 4.200 vagas neste ano. Desse total, 350 serão destinadas a Minas Gerais.
O objetivo do encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), é discutir a política pública de saúde no estado com técnicos da saúde, conselheiros, prefeitos, gestores e demais autoridades que atuam nos 853 municípios mineiros. O evento acontece até esta quarta-feira (27/5).
O encontro também marca as comemorações dos 25 anos da promulgação das Leis Orgânicas da Saúde, que detalham a organização e o funcionamento do sistema de saúde, criado pela Constituição Federal de 1988

TV GLOBO PERDE ESPAÇO E AUDIÊNCIA


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"Fantástico e Domingão do Faustão, entre outros programas enfadonhos exibidos pela TV Globo aos domingos, que se cuidem. Seus índices de audiência neste dia tão nobre para os anunciantes seguem em franco declínio", diz Altamiro Borges; "nos últimos dez anos, na medição das 24 horas dominicais, a emissora perdeu 35% em pontos do ibope na Grande São Paulo. O cenário exposto na matéria é dramático e deve ter assustado as empresas – inclusive do governo federal – que bancam os bilionários anúncios publicitários na TV Glob

Por Altamiro Borges, do Blog do Miro

Fantástico e Domingão do Faustão, entre outros programas enfadonhos exibidos pela TV Globo aos domingos, que se cuidem. Seus índices de audiência neste dia tão nobre para os anunciantes seguem em franco declínio. Segundo reportagem do site UOL desta sexta-feira (22), nos últimos dez anos, na medição das 24 horas dominicais, a emissora perdeu 35% em pontos do ibope na Grande São Paulo. O cenário exposto na matéria é dramático e deve ter assustado as empresas – inclusive do governo federal – que bancam os bilionários anúncios publicitários na TV Globo.

“Durante décadas a TV Globo se mantém líder isolada em audiência em todos os dias da semana, em todas as faixas horárias. No domingo, em especial, o dia mais caro para os anunciantes, a emissora sempre se deu ao luxo de não apenas liderar, mas também de registrar, sozinha, mais ibope que a segunda e terceira colocadas somadas (SBT e Record). Esse tempo acabou. Nos últimos dez anos, a Globo perdeu cerca de 35% em pontos de ibope na Grande São Paulo (hoje cada ponto é igual a 67 mil domicílios nessa região). Dos 16,39 pontos registrados de média em 2005, a média caiu para 10,46 no ano passado e está em 10,51 este ano (até o último dia 17)”, descreve a reportagem do UOL.

Há cinco anos, a TV Globo não consegue mais audiência do que SBT e Record somados. Em 2005, as duas emissoras tinham em conjunto 12,34 pontos no ibope, contra 16,39 do império global. Hoje, os dois canais somam 11,32 pontos – quase um ponto a mais do que a poderosa rival, que tem 10,51. “Tudo isso ocorreu exclusivamente porque a Globo perdeu pontos, e não porque SBT e nem Record aumentaram os seus. Pelo contrário. Houve uma ‘compensação’: o SBT perdeu quase três pontos na última década, mas a Record ganhou outros três, então na soma dos dois está tudo como era... O problema, portanto, foi causado unicamente pela queda mais acentuada da líder Globo”.

Vários fatores explicam esta queda acentuada – de quase 35% – nos últimos dez anos. Uma delas é a perda de credibilidade do império global – que transformou a emissora num partido político, cada vez mais editorializado e partidarizado. Outra é a chatice da programação da TV Globo, que se acomodou aos altos índices de audiência do passado. Por último, vale registrar a explosão da internet – que afetou todas as emissoras de tevê. No início de maio, a internet completou 20 anos de existência no Brasil. É pouco tempo, mas os seus estragos já são enormes – tanto para os jornais e revistas, que continuam falindo e demitindo, como para as emissoras, que assistem a migração, principalmente da juventude. 

Como apontam vários estudos, o acesso à internet no Brasil atinge 60% da população. Neste período, ele deixou de ser concentrado nas faixas mais ricas da população. Em 1º de maio de 1995, a Embratel começou a oferecer o acesso ao mercado em geral – antes, ele era limitado a universidades e alguns funcionários de órgãos oficiais. À época, 250 consumidores foram selecionados para testar a nova tecnologia. Só quem tinha dinheiro podia comprar um computador. Atualmente, 54% dos internautas pertencem à chamada Classe C, segundo pesquisa do instituto Data Popular. O Brasil hoje possui cerca de 120 milhões de pessoas conectadas, segundo levantamento do instituto Nielsen Ibope, de julho de 2014.

Pesquisa ainda mais recente, intitulada “O futuro digital do Brasil em foco”, revela que o número de usuários da internet móvel no país subiu 7% em apenas seis meses – até março último. Segundo Alex Banks, vice-presidente para a América Latina da empresa de medição comScore, este vertiginoso crescimento fez com que o Brasil já se aproxime das economias mais desenvolvidas, como a da Alemanha. A população digital no país é de 84 milhões de visitantes únicos. Segundo a pesquisa, "mais de 29 milhões acessam o conteúdo digital por meio de mais de uma plataforma mensalmente”. O estudo mostra, ainda, que as redes sociais “continuam crescendo, com uma audiência altamente engajada”.

Estas acentuadas mudanças afetam duramente as mídias tradicionais, colocando na berlinda o seu modelo de negócios. A TV Globo já sente seus efeitos! Fantástico e Faustão que se cuidem!

EDUARDO CUNHA: POBRES LONGE DA VIDA PÚBLICA

cunha
Aliado diz que Cunha é rico
A propósito, Marcelo Castro diz que, além de pensar no bem do Brasil, Cunha tem outra razão para se empenhar tanto pelo distritão. O modelo propõe que os candidatos a deputado mais votados em cada estado sejam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos nem voto de legenda nas eleições proporcionais.
Diz Castro:
- O distritão intensifica os problemas que já ocorrem hoje. O distritão vai beneficiar os mais endinheirados, aqueles com as campanhas mais ricas, os pastores evangélicos, as celebridades e os que têm grandes corporações, como sindicatos, por trás de suas candidaturas. As pessoas comuns estão sendo afastadas da política. O Eduardo é rico. Ele se favorece com esse sistema. Mas tenho certeza de que ele defende o distritão porque acredita que seja o melhor para o Brasil.
Por Lauro Jardim

MICHEL TEMER: SEM EMENDAS É DIFÍCIL APROVAÇÃO


Temer: mais um pepino pela frente
Temer está preocupado com o ajuste
Michel Temer começou a semana preocupado com as votações do ajuste fiscal no Congresso.
Como conseguir votos necessários depois que 23 bilhões de reais em emendas parlamentares foram engolidos pelos cortes anunciados na sexta-feira passada pelo governo?
Temer sabe que a liberação de emendas pelos ministérios é o instrumento básico de fazer política com o Congresso.
Sem essa ferramenta, nada passa. Como lidar com isso? Nem Temer tem a resposta.

VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA

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O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicado nesta segunda-feira para ser relator de Plenário da reforma política, defendeu o acordo firmado na reunião de líderes de votar a proposta por temas específicos. “Vai haver um texto-base com requerimento de artigo por artigo, tema por tema e, em cima disso, os destaques de preferência para votar todas as matérias. Por exemplo, destaque de preferência para votar o voto em lista”, explicou.
Ordem de votação
A ordem de temas sugerida por Cunha e aceita pelos líderes foi:
Sistema eleitoral (inicialmente, será analisado o sistema de lista, depois o distrital misto, o distritão e o distritão misto);
Financiamento de campanhas (se público, privado – restrito a pessoa física ou privado – extensivo a pessoa jurídica);
Proibição ou não da reeleição;
Duração dos mandatos de cargos eletivos;
Coincidência de mandatos;
Cota para as mulheres;
Fim das coligações;
Cláusula de barreira;
Dia da posse para presidente da República;
Voto obrigatório

REFORMA POLITICA

Josias de Souza destaca que, na condução da reforma política, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atingiu o ápice da eficiência. Ele mesmo criou uma comissão especial, ele mesmo escolheu o relator, ele mesmo jogou no lixo três meses de trabalho da comissão, ele mesmo fez de idiota o relator, destituindo-o do posto com humilhação.
“Fizemos papel de bobo”, disse Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator que Cunha abençoou e excomungou. “Três meses trabalhando arduamente e não vamos votar o relatório, que já está pronto há 20 dias. O relatório era só 99% do que ele queria. Mas ele queria 100%”.
Sem um relatório, as propostas de alteração no rito político-eleitoral vão à sorte dos votos no plenário da Câmara. Pode sair dali qualquer tipo de reforma. Inclusive nenhuma. Autoconvertido em Napoleão da Câmara, Eduardo Cunha ainda não encontrou pela frente ninguém capaz de detê-lo. Com tédio do poder, dedica-se agora a desfazer o que ele próprio fez. Como um imperador se descoroando, o deputado planeja sua própria Waterloo. Sob atmosfera burlesca, virou um duque de Wellington de si mesmo.

DILMA E O CONGRESSO


Uma das cúpulas do Congresso (Foto: Xenia Antunes)Quem lhe parece ter razão ao falar do ajuste fiscal promovido pelo governo da presidente Dilma?
Político A:
– Decidimos dar um passo à frente e dizer que, para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica (…) As políticas fiscal e monetária estão levando o país a uma recessão, mistura explosiva, que pode ser mortal para o nosso projeto de país. O ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy não dará certo. Os mais pobres é que pagam por ele.
Político B:
– Todos nós sabemos que o governo não está fazendo isso nem por maldade nem por prazer. Está fazendo porque é uma necessidade. Está fazendo porque sem isso nós não vamos ter as condições para retomar o crescimento muito em breve. Tudo que eventualmente penalizava os mais desfavorecidos foi retirado das medidas do ajuste fiscal por seus relatores.
O Político A é o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. O B é o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Esta semana, o Senado votará as medidas do ajuste fiscal. Caso mude algum ponto delas, as medidas voltarão para exame na Câmara dos Deputados. Dali irão para sanção da presidente da República.
Nunca antes na história deste país, ou pelo menos desde o fim da ditadura militar de 64, o Congresso rejeitou plano de governo para pôr ordem na economia.
Nem mesmo o plano maluco do ex-presidente Fernando Collor que congelou o dinheiro da poupança dos brasileiros.
Fidel Castro, na época o presidente de Cuba, e que estava por aqui, comentou que nem ele tivera coragem de garfar a poupança dos cubanos.
O Congresso aprovou todos os planos que o governo Sarney lhe apresentou – Cruzado 1, Cruzado 2, Plano Bresser.
Aprovou o Real do governo Fernando Henrique.
É verdade que Lula colheu ali uma desastrosa derrota: o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
Hoje, a CPMF renderia algo como 80 bilhões de reais para a área da Saúde. Mas ela não era um plano econômico como o Cruzado ou o Real.
De todo modo, com Dilma tudo é possível.

Por Ricardo Noblat

FATOR PREVIDENCIÁRIO

aposentadoria juizCerta de que o fim do fator previdenciário será aprovado no Senado, junto com a Medida Provisória 664, a comissão de ministros criada para debater a questão da previdência no Planalto recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de apresentar uma alternativa para permitir que ela vete o fim do fator. Na avaliação do governo, não dá para a presidente somente vetar, sem que se apresente uma solução para diminuir o crescente déficit da previdência no país.
O prazo é curto. Até o final do mês, a medida precisa ser votada no Senado para que não perca a validade. Além disso, o governo prefere que o Senado não faça mudanças na medida que motivem sua volta para apreciação na Câmara.

VALOR REAJUSTADO: MEGA-SENA,LOTOFÁCIL E QUINA

Já está valendo desde domingo (24) o valor reajustado da aposta mínima da Mega-Sena, que passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Também aumentaram os preços das apostas na Lotofácil e Quina, Dupla-sena e nas loterias esportivas Loteca e Lotogol. Uma portaria publicada no dia 29 de abril no “Diário Oficial da União” autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas das loterias.
No caso da Lotofácil, o preço da aposta subiu para R$ 2 para as vendas a partir de 23 de maio (concurso 1.054). Para a Quina, o valor da aposta de 5 números foi reajustado para R$ 1,50 para as vendas partir de 24 de maio (concurso 3.486). No caso da Dupla-sena, o preço da aposta de seis números passou a R$ 2 a partir de 23 de maio. Para a Loteca, a aposta simples passou a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio. Os preços das apostas da Lotogol passaram a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio, para “1 aposta”

4 MILHÕES DE PESSOAS ESTÃO FORA DA INTERNET

Genebra, 26 mai (EFE).- Mais de 3 bilhões de pessoas no mundo usam atualmente a internet, no entanto, outras 4 bilhões que residem nos países mais pobres do planeta seguem sem estar conectados "on line", segundo os dados apresentados nesta terça-feira pela União Internacional das Telecomunicações (UIT).