quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

STF: CNJ E A INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DOS JUÍZES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta (1º), na primeira sessão do ano, se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello proferiu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão. A Corte se divide: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Não é conhecida a posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, que participará da primeira sessão no tribunal

PEC DOS JORNALISTAS

A PEC que torna obrigatório o diploma para o exercício da profissão de jornalista deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado este mês, conforme acordo dos líderes partidários feito na última sessão do ano passado, em 22 de dezembro. A votação em primeiro turno foi no final de novembro e no dia 9 de dezembro a matéria teve sua primeira sessão de discussão em segundo turno. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. A proposta prevê, porém, a manutenção da tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e torna válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC

POLÍTICA

Olhando para 2014

Enquanto se entretinham na contabilidade das crises no ministério e se ocupavam com as escaramuças entre os partidos da base governista, poucos analistas de nossa política perceberam algo que ocorreu em 2011. Trata-se, no entanto, de um fato de consequências mais relevantes que todos esses episódios somados.

Ao longo do ano, Dilma tornou-se uma candidata fortíssima a vencer a eleição em 2014 e a permanecer no cargo até 2018. Com isso, a repetir a performance de Lula e a completar um período de 16 anos de hegemonia petista à frente do governo federal.

A possibilidade sempre existiu. Desde quando foi aprovado o instituto da reeleição (não esquecendo que por iniciativa e intenso trabalho do PSDB e de Fernando Henrique Cardoso), foram raros os casos de ocupantes de cargos executivos – presidente, governador ou prefeito – que perderam a eleição de renovação do mandato.

São as exceções, governantes cuja gestão era considerada péssima ou que enfrentaram adversários notáveis. A regra é vencer, mesmo quando as administrações não enchem os olhos. Na dúvida entre o razoável, mas seguro, e o ótimo, porém incerto, a maioria das pessoas costuma preferir o conhecido. Sem contar que é comum a convicção de que quatro anos não são suficientes para pronunciar-se sobre o trabalho de alguém.

Dilma tinha o problema dos que venceram mais pelo prestígio de um patrono que por seus próprios atributos. Sua vitória veio apesar de quase ninguém a conhecer e de não haver vínculos emocionais entre ela e o eleitor. Seu julgamento poderia, portanto, ser mais severo, e maior o risco de muitos se decepcionarem com ela.

Mas era a sucessora de Lula e se beneficiaria da aprovação das políticas que estavam em andamento e que permaneceriam. E seria, em 2014, a presidente em exercício.

Tudo considerado, era fácil imaginar que Dilma poderia, em tese, ser uma candidata com chance de vencer a reeleição. Salvo se seu governo fosse uma catástrofe.

Terminado 2011, o que vimos foi aumentar a avaliação positiva de seu trabalho. As pesquisas de dezembro e janeiro confirmaram o que já se podia perceber desde o início do ano passado: uma tendência de melhora dos índices de satisfação da população com o governo.

Ela atravessou o desgaste de uma série de problemas no ministério e no segundo escalão, atingidos por sucessivas denúncias, das quais algumas eram verdadeiras e exigiram providências. Enfrentou um ano de complicações crescentes na economia mundial, com reflexos relevantes no nosso desenvolvimento.

Foi aprovada pela vasta maioria da opinião pública e, de candidata potencialmente forte, tornou-se forte no sentido concreto.

É claro que é cedo e que muita água ainda vai correr por baixo da ponte até 2014. Mas é assim que ela começa o segundo ano de governo.

Hoje, o PT tem, portanto, dois muitos bons candidatos à Presidência: Lula - não se precisa demonstrar -, e Dilma. Qualquer um deles, se tivéssemos uma eleição agora, venceria (provavelmente com folga). E ambos têm idade (ele aos 66, ela aos 64) para disputar algumas mais nos próximos anos.

E as oposições?

Como mostram as pesquisas, só têm dois nomes nacionais, de políticos que a maioria da população identifica: FHC e Serra. Nenhum, no entanto, em condições de disputar novas eleições: o primeiro diz que não deseja, o segundo não tem apoio sequer em seu estado e entre seus (ex-) amigos.

O mínimo que deveriam fazer era lançar, o quanto antes, seu candidato “óbvio”, como diz Fernando Henrique. Aécio precisa ser logo identificado como o rosto da oposição, o político que vai representar o “outro lado” em 2014.

Os próximos três anos são indispensáveis para alguém que apenas 20% da população conhece um pouco melhor. Talvez não resolvam, mas não podem ser desperdiçados.


Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

VAZANTE-MG: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Amanhã (02) tem ínicio a construção do prédio da Caixa Econômica Federal em Vazante. A informação é do superintendente da CEF Geraldo Sales.

LAGAMAR-MG: EX-PREFEITO TAMBÉM QUE SER CANDIDATO

O ex-prefeito de Lagamar Jovelino Cândido (Jota), filiado ao PHS está articulando para tentar viabilizar a sua candidatura a prefeito. Apesar de fazer parte da base da ala da situação Jota tem o seu próprio partido(PHS) caso queira ratificar sua intenção.

TARIFAS AÉREAS

Tarifa de embarque em voos domésticos e internacionais vai ficar mais cara para o viajante. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, a alta será de 4,4%. O reajuste começa a valer dentro de 45 dias. Para voos dentro do país a taxa passa a ser de até 21 reais 57 centavos dependendo da categoria do aeroporto.


Decolar rumo ao exterior também vai ficar mais pesado no bolso do consumidor. Isso porque dependendo da categoria do aeroporto a tarifa de embarque dos voos internacionais pode subir até 38 reais 19 centavos. A taxa de embarque é cobrada ao passageiro por intermédio da companhia aérea. Para calcular a nova tarifa de embarque, a Anac leva em conta os ganhos de produtividade das companhias aéreas e a inflação do período.

VAZANTE-MG: COMPRA DE PNEUS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE

A Secretaria Municipal de Saúde está comprando pneus usados para evitar que se transformem em criatórios do mosquito da dengue. Devido às chuvas, o registro de focos do inseto atingiu 5,2% em Vazante, ficando bem acima do índice máximo de 1% admitido pelo Ministério da Saúde. Os pontos de compra funcionarão até o dia 13 de abril nos PSFs da cidade e distrito de Claro de Minas. O pagamento é feito em vale para ser imediatamente descontado no Departamento Financeiro da Prefeitura, com os seguintes preços: Pneus Grandes (de caminhões tratores e similares) – R$ 2,00; Pneus Médios (de carros de passeio) – R$ 1,50 e Pneus Pequenos (de motos e bicicletas) – R$ 0,50. Em 2011, a campanha possibilitou o recolhimento e 1.032 pneus na cidade.

DEPUTADOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÃO DE OLHO NA CIDADE ADMINISTRATIVA

Os deputados estaduais de oposição e representantes de sindicatos como o dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE) ingressaram ontem com representação no Ministério Público do estado pedindo a interdição da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas. Eles encaminham denúncias de funcionários de que janelas teriam caído dos prédios. Parte do teto do Edifício Gerais teria desabado e o anexo da Casa da Brigada teria sofrido um destelhamento.


OBS: a cidade administrativa foi constrúida no governo Aécio Neves como uma das suas maiores obras.