terça-feira, 7 de abril de 2015

CORREIOS: REAJUSTE


correios 3O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou um reajuste linear de 9,329% dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A portaria foi publicada hoje (7), no Diário Oficial da União. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações de acordo com a portaria. Qualquer outro reajuste dessas tarifas “somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo”, informa o texto.

REFORMA POLÍTICA


michel-temerA Comissão Especial da Reforma Política reúne-se na tarde desta terça-feira (7), às 14h30, para ouvir o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Ele foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.

SEBRAE: PREFEITOS EMPREENDEDORES


A nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor será lançada durante a abertura do III Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece no próximo dia 7, no Centro de Convenções de Brasília (DF).
O objetivo do Sebrae com a premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura.

PATOS-PB: PRESOS TRANSFORMAM GATOS EM MULAS


gatoA direção do Presídio Romero Nóbrega, na cidade de Patos, Sertão paraibano, a 330 km de João Pessoa, confirmou que gatos estão sendo alimentados e domesticados por detento da unidade. No último domingo (5), um gato foi capturado quando era usado como “mula” para transportar celulares, carregadores e chips para dentro do presídio. Em entrevista, o diretor do presídio, José Gomes, confirmou a criação dos animais, mas se disse surpreso com a utilização indevida do gato.
“É costume, devido à questão da alimentação fácil, os apenados domesticam esses animais, mas foi bastante surpreendente para nós, ter a domesticação deste animal para um ato como este”, disse o diretor se referindo aos celulares encontrados presos ao corpo do animal. Ainda segundo o diretor, uma investigação vai ser instaurada para averiguar a procedência dos objetos apreendidos e para quem eles seriam entregues. O gato, que segue detido no presídio, vai ser entregue à vigilância sanitária.

NORTE DE MINAS: CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO CONTRATARÁ 12 MIL SERVIDORES

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Com o objetivo de profissionalizar e tornar o processo de contratação nas prefeituras municipais constitucional, 74 municípios do norte de Minas aderiram a um concurso público unificado, que contratará cerca de 12 mil servidores para o estado.
Minas 247 - Cerca de 12 mil vagas para servidores públicos no estado serão disputadas nos próximos meses de Junho e Julho para municípios do norte de Minas Gerais. Com o objetivo de tornar a administração pública mais profissional e de contratar com métodos constitucionais, haverá um concurso público unificado - inédito no país - com adesão de 74 municípios para a escolha de pessoal para as prefeituras, evitando um processo de contratação político. 
O promotor Paulo Márcio da Silva, coordenador de patrimônio regional em Montes Claros enfatizou que o uso de concursos públicos cumpriria uma exigência constitucional e acabaria com possíveis contratações eleitorais: “Com o concurso público, as pessoas passam a ser escolhidas pela meritocracia – e não por apadrinhamento ou favor político. O concurso também equilibra a disputa eleitoral. Existem muitas cidades na região em que mais de 50% dos servidores são contratados. E sabemos que muitos prefeitos acabam usando os funcionários contratados como cabos eleitorais”. 

POLÊMICA E FALTA DE RECURSOS PREJUDICAM O NORTE DE MINAS


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Entraves políticos entre a gestão anterior e o atual governo de Minas impedem o funcionamento do Programa Água Para Todos; apenas 28% dos R$ 550 milhões obtidos em convênios entre o Estado e o Ministério da Integração, teriam sido executados pela Sedinor/Idene entre os anos de 2011 e 2014, período administrado pelo governo tucano; a informação é do atual titular da pasta, o deputado petista Paulo Guedes, e do diretor geral do Idene, Ricardo Campos, que assumiram neste ano a gestão do programa; ex-secretário da Sedinor, deputado Gil Pereira (PP) negou as informações dos atuais gestores.

Minas 247 – Entraves políticos entre a gestão anterior e o atual governo de Minas Gerais impedem o funcionamento do Programa Água Para Todos. Apenas 28% dos R$ 550 milhões obtidos em convênios entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional, teriam sido executados pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor/Idene) entre os anos de 2011 e 2014, período administrado pelo governo tucano. A informação é do atual titular da pasta, o deputado petista Paulo Guedes, e do diretor geral do Idene, Ricardo Campos, que assumiram neste ano a gestão do programa.
"Apesar dos recursos garantidos pelo governo federal para beneficiar o povo sofrido do Norte de Minas Gerais, o governo passado foi omisso e agiu com descaso absoluto", disse Campos ao jornal O Tempo. Segundo ele, novos repasses do Água para Todos só serão obtidos se a meta de execução for cumprida.
"Toda a incapacidade de execução do governo passado será sanada agora pela Sedinor. Em abril, com os recursos já garantidos, vamos iniciar as ações deixadas de lado e concluí-las até o final do ano", afirmou o diretor. A Sedinor informou ainda que um convênio de R$ 100,9 milhões, firmado em 2013 para construção de 962 barragens, teve execução zero. "Vamos abrir nova licitação em abril", acrescentou.
Outro lado
O ex-secretário da Sedinor deputado Gil Pereira (PP) negou as informações dos atuais gestores. "Esse recurso de R$ 100 milhões para as pequenas barragens deixou de ser repassado ao Estado por ingerência de deputados petistas à época", disparou.
Ele garantiu que os R$ 450 milhões do Água para Todos, obtidos por convênios durante sua gestão, foram integralmente destinados às obras. "Parte do que faltou foi em função do fechamento do caixa do Estado no ano passado. Todos os esforços foram feitos em favor do Norte", complementou

PTB E DEM A UM PASSO DA FUSÃO

À margem dos principais acertos políticos do Congresso Nacional, relegados à condição de partidos médios, e a cada eleição menos influentes nos estados e no cenário nacional, PTB e DEM caminham rumo à fusão.
Nesta terça-feira, a direção petebista fará uma reunião com a bancada de deputados na Câmara, enquanto o DEM reúne a executiva nacional para deliberar sobre o assunto e os próximos passos que deverão levar à união, informa o jornal O Globo.

O CENÁRIO QUE OS TUCANOS DEIXARAM COMO LEGADO PARA O GOVERNO PIMENTEL

TUCANOS QUEBRARAM O ESTADO:
No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave, com destaque para o déficit no orçamento da ordem de R$ 7,2 bilhões, com milhares de obras paralisadas, pagamentos de fornecedores atrasados, crescente desigualdade regional e um Estado onde há uma carência de planejamento estratégico para crescer de forma sustentável.
Agricultura: Das 550 mil propriedades rurais de Minas Gerais, boa parte não é registrada. Sem o título fundiário de posse de terra, o produtor rural não pode tirar empréstimos bancários, requisitar ligações de energia, água e esgoto. No diagnóstico realizado pelo governo, foram encontrados 16 mil pedidos de regularização parados.

Água: Os reservatórios estão em situação crítica. Em janeiro de 2014, o nível do Sistema Paraopeba, que abastece a capital, começou a cair gradativamente. Quando o nível chegou a 50%, o que exigirira uma contenção de pressão no sistema, a produção de água voltou a aumentar. Isso acelerou ainda mais o esvaziamento dos reservatórios e levou à situação atual, mostrando a falta de gestão do sistema.

Cultura: A administração passada aprovou mais pedidos do que o previsto para 2014. Na verdade, foram aprovados pedidos o suficiente para os próximos três anos. São 1447 projetos aprovados ao custo de R$ 384 milhões. O efeito disso é que, sem recursos, não há a possibilidade de o governo aprovar novos projetos.

Desenvolvimento Social: Levantamento demonstra que, entre os anos de 2011 e de 2013, aportaram em solo mineiro 356 grandes empreendimentos. A maioria se concentrou nas regiões Sul, com 129, e Central, com 112, aprofundando a desigualdade econômica e social no estado. Hoje, estima-se que cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual é gerado por apenas quatro das 10 regiões mineiras.

Educação: No Ensino Médio, majoritariamente gerido pelo governo estadual, Minas Gerais é reprovada. Os problemas começam na falta de estrutura básica das 3.654 escolas estaduais mineiras onde estudam 2,2 milhões de alunos, e que não receberam os investimentos necessários nos últimos anos.

Gestão e Obras: Minas Gerais tem um rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões. Isso quer dizer que o estado gasta muito mais do que arrecada. Como foi possível chegar nesta situação? Basicamente, isso aconteceu porque, por falta de gestão adequada, as despesas aumentaram muito mais do que as receitas, resultando na paralisação de milhares de obras.

Inovação: Minas Gerais investe apenas 1% do orçamento estadual na Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A instituição é a responsável por financiar pesquisadores da saúde, ciência, tecnologia e uma série de outras áreas.

Meio Ambiente: Há cerca 2,7 mil processos de licenciamento ambiental engavetados na Secretaria de Meio Ambiente. E, quando isso acontece no órgão, Minas Gerais perde em duas frentes. A primeira, mais evidente, é o aumento da degradação ambiental. A segunda é a paralisação de atividades.

Saúde: De acordo com a Secretaria de Saúde, o rombo na área é de R$ 1,5 bilhão. Faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames para atender a população do interior do estado.

Segurança: Dados do Mapa da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos, mostram que, entre 2002 e 2012, o número de homicídios registrados em todo o estado saltou de 2977 para 4535. É um crescimento de 52,3%, quatro vezes mais do que a média nacional, de 13,4%.

MINAS GERAIS: O ROMBO DEIXADO PELO O PSDB EM MINAS

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Balanço apresentado nesta segunda-feira apresenta um quadro caótico em todas as áreas da administração pública em Minas; eis alguns exemplos: (1) rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões; (2) reservatórios de água em situação crítica; (3) só 26% das cerca de 3,6 mil escolas em boas condições; (4) rombo de R$ 1,5 bilhão na Saúde, área em que faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames; (5) número de homicídios cresceu 52,3% entre 2002 e 2012; auditoria mostra a situação em que o estado foi encontrado no início de 2015, depois de 12 anos de governo do PSDB; “No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave”, afirma o governo de Fernando Pimentel (PT).

WILL NUNES:
Por que será que a imprensa ficou calada durante esses anos todos que o PSDB ficou no poder em Minas? Esse é o governo que Aécio Neves pretende implantar no paí, com apoio da grande mídia e conivência de uma classe elitizada que deseja voltar ao poder.