segunda-feira, 28 de março de 2016

POLÊMICA NA OAB



Grupo de advogados, juristas e ex-presidentes da OAB entregarão nesta segunda feira 28 ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, um requerimento para que a Ordem faça uma ampla consulta aos advogados brasileiros sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff; o documento foi formulado pelo Conselho Federal da instituição e deve ser entregue também nesta segunda à Câmara; "Não há condições jurídicas para que se possa iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma", opina Marcello Lavenère, conselheiro da OAB e ex-presidente da entidade, que há 23 anos entregou o pedido de impeachment que resultou na saída de Fernando Collor; ele alerta que, "na reunião do Conselho da OAB, não houve decisão no sentido de que a Ordem entraria com pedido de impeachment".

SEMANA SANTA EM MINAS:MORTE NAS ESTRADAS

Os acidentes registrados nas estradas de Minas Gerais durante o feriado de Semana Santa deixaram pelo menos 15 mortos. Outras seis pessoas morreram em acidentes ocorridos em ruas e avenidas da Grande BH, totalizando 21 óbitos.

Os acidentes mais graves foram registrados na última sexta-feira, na BR-381, entre BH e 
Governador Valadares, quando cinco pessoas morreram em um intervalo de 12 horas. 
Sábado, dois irmãos morreram e sete pessoas ficaram feridas na BR-040, em Nova Lima, numa batida envolvendo três carros.

Apesar dos apelos das autoridades, muitos motoristas ignoraram os limites de velocidade e pisaram fundo. Radares flagraram, neste domingo, um motociclista a 216 KM por hora na BR-050, no Triângulo Mineiro. Quase 490 foram flagrados com velocidade acima de 110 KM somente na 0-50.

O balanço oficial das ocorrências será divulgado pela Polícia Federal na tarde desta segunda-feira, mas o feriado deste ano já é mais violento em relação ao ano passado, quando 24 pessoas morreram em acidentes.

DENGUE EM MINAS

Um balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta que, entre 14 e 21 março, o número de mortes por causa dengue saltou de 19 para 29 em Minas Gerais, o que representa elevação de mais de 52,6% em uma semana. O estado ainda possui 109 óbitos suspeitos da doença em investigação.


A cidade com maior quantidade de mortes confirmadas é Juiz de Fora, na Zona da Mata. O boletim epidemiológico da SES contabiliza oito óbitos em decorrência da dengue no município. Com seis mortes, Belo Horizonteestá em segundo lugar. Na sequência, com registro de dois óbitos cada, aparecemDivinópolis e Monte Carmelo. Já Abaeté,Além ParaíbaAraxáBicasEspera Feliz,IbiritéMutumPatrocínioPompéu,Raposos e Recreio contabilizam uma morte cada.

O boletim da secretaria mostra ainda que os casos prováveis de dengue em 2016 já superam em mais de 20 mil o total registrado em 2015. Até o último dia 18, foram 217.110 casos prováveis no estado. Já em todo o ano passado, o número chegou a 196.555.

A BRIGA NO NINHO TUCANO

Senador Aécio Neves é o presidente nacional do PSDB
Senador Aécio Neves é o presidente nacional do PSDB
Principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o PSDB chega ao momento decisivo do processo de impeachment no Congresso assombrado pelo espectro da divisão interna e pelos desdobramentos da Operação "Lava Jato", além de estar seriamente ameaçado de perder o protagonismo na disputa contra a petista.

Enquanto os senadores Aécio Neves (MG), presidente do partido, e José Serra (SP) disputam o protagonismo da transição (e reeditam a antiga rivalidade), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explodiu as pontes com os caciques tucanos de São Paulo, Estado que é o berço político e a principal base do PSDB.

Serra é o principal canal de comunicação do PSDB com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O tucano paulista tem defendido a ajuda do partido a um eventual governo do peemedebista. Mas Aécio apresenta resistência.
O senador mineiro, no entanto, vem sendo citado em novas delações da "Lava Jato" e terá de se dedicar nos próximos dias a elaborar sua defesa, deixando um pouco de lado as articulações políticas.

Na semana passada, Aécio disse que o PSDB não deve discutir cargos com Temer e recomendou cautela ao partido. O problema para os tucanos é que o impeachment avança e o PSDB começa a perder espaço no processo para as alas rebeldes do PMDB, para o DEM e para o PPS.

"Aécio precisa ser cuidadoso com o que fala, pois é presidente do partido", afirmou o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço de elaboração teórica do PSDB.
"Quando se agrava a situação, as lideranças precisam ampliar o foco", conclui. O "foco" ao qual ele se refere são as pretensões eleitorais dos dois rivais internos: o Palácio do Planalto em 2018.

PSDB ENROLADO

Ex-ministro de FHC, senador José Serra (PSDB-SP)
Ex-ministro de FHC, senador José Serra (PSDB-SP)
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.

Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.
fonte:hojeemdia

DE OLHO NA JANELA PARTIDÁRIA

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) recomendou aos promotores eleitorais em atuação nas 351 zonas eleitorais do estado especial atenção às mudanças de partido político - desfiliações e novas filiações - que ocorrerem até o próximo dia 2 de abril. O objetivo é evitar a ocorrência de situações que configurem infidelidade partidária, seja por desobediência a normas eleitorais, seja por violação ao que dispõem os estatutos partidários. 

MONTES CLAROS: INDEFINIÇÃO

Cenário político de Montes Claros continua indefinido....Apesar de vários pré-candidatos a prefeito a tendência talvez seja fechar no máximo em três candidatos.

GOVERNADOR: LUTA CONTRA O CÂNCER


pezao

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, concluiu hoje (27) as primeiras sessões do tratamento quimioterápico contra um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T-Alk positivo, diagnosticado na última quinta-feira. As três aplicações foram no Hospital Pró-Cardíaco, na zona sul do Rio, onde continua internado, provavelmente até terça-feira (29).
Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, Pezão reagiu bem às primeiras três sessões para aplicação dos medicamentos, iniciadas na última sexta-feira. Agora, o governador terá 18 dias de repouso para que a medicação faça efeito. Os remédios foram injetados por meio de um catéter, implantado na altura da clavícula.
Os médicos responsáveis pelo tratamento explicaram, na última quinta-feira, que Pezão passará ainda por mais cinco a sete ciclos de 21 dias, sendo três dias de quimioterapia e 18 dias de descanso. A nota do governo traz ainda uma fala breve do governador, que se licencia do cargo a partir de amanhã (28): “Estou bem. Agradeço, mais uma vez, as manifestações de carinho que tenho recebido e desejo a todos uma feliz Páscoa

DILMA EM BUSCA DOS VOTOS

Diante da certeza de um desembarque do PMDB, o governo Dilma vai oferecer a partidos como PP, PR e PSD cargos hoje em poder dos peemedebistas e a promessa de terem um papel de “protagonistas” caso a petista sobreviva ao impeachment. Nas contas de assessores da presidente Dilma, quase 500 cargos podem entrar nas negociações se todos os peemedebistas decidirem seguir a decisão do diretório nacional do PMDB, na terça-feira (29), quando deve ser oficializado o rompimento.
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, além destas três legendas, o governo vai fazer uma ofensiva de última hora sobre partidos menores e deputados individualmente, numa tática de operar no “varejão”, para tentar garantir os 171 votos necessários para barrar o impeachment no plenário da Câmara dos Deputados.

A CELEUMA DE DILMA

Um ponto tem pesado para os partidos que cogitam romper com Dilma: as eleições de 2016. Por mais que a lógica municipal seja diferente da nacional, ninguém quer fazer a campanha deste ano com a pecha de governista. A maneira como foi feito o apelo para o PRB voltar à base chamou a atenção de integrantes da sigla. Interlocutores de Dilma perguntaram se o partido aceitaria voltar “se” o governo sobreviver ao impeachment.
Para os que já jogaram a toalha, o esforço de Lula junto aos movimentos e sindicatos “revigorou os ânimos”. A avaliação, porém, é que não há força suficiente para reverter votos de deputados e sacar Dilma do impeachment. É consenso que as manifestações seguirão até a votação do impedimento de Dilma no Congresso. “Só acaba quando termina”, diz um líder de movimento social.

PROPINA É ANTIGA


20130111091215_cv_1sarney_gdeO esquema de pagamento de propina da Odebrecht para agentes públicos, revelado pela 26ª etapa da Operação Lava Jato deflagrada na última terça-feira (22), funcionava desde a época do governo Sarney (1985-1990). A informação foi divulgada pelo portal UOL.
Segundo a apuração, documentos internos da Odebrecht mostram que os procedimentos de desvio de verba e o pagamento de propinas já aconteciam desde 1985. Ao todo, 516 pessoas, entre agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos estão envolvidos nas operações, segundo os documentos.
Entre os nomes que aparecem nas listas da empreiteira estão o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), o prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), o senador Fernando Collor de Mello, além dos filhos de Sarney, Fernando, José Filho e Roseana Sarney.

ATIVIDADE SEXUAL: REGULARIZAÇÃO

O Projeto de Lei 4.211/12 que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), está parado na Câmara dos Deputados, aguardando a composição de uma comissão temporária para analisá-lo. O projeto foi batizado de Lei Gabriela Leite em homenagem à escritora, presidente da organização não governamental (ONG) Davida e ex-aluna de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), que decidiu virar prostituta aos 22 anos. Gabriela foi muito ativa na luta pelos direitos das prostitutas e morreu em 2013.
O tema do projeto de lei é polêmico e não há consenso entre defensores e opositores. O autor, Jean Wyllys, defende que a marginalização das pessoas que lidam com comércio do sexo leva à exploração sexual. “Aquela prostituta de classe média alta, que divide um apartamento no Rio ou nos Jardins, em São Paulo, talvez seja menos vulnerável que o proletariado da prostituição, que depende das casas e de exploradores sexuais. Eu quero proteger os direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Digo, ‘elas’, porque a maioria das pessoas que realizam trabalho sexual são do gênero feminino, mas o projeto também beneficia os garotos de programa”, afirmou o deputado.

SENADORES E A REUNIÃO DO PMDB

Ministros e senadores do PMDB querem adiar a reunião do Diretório Nacional, marcada para 29 de março. Eles são contra o rompimento com o governo. O recado é o de que o partido vai rachar. Temer tratou disso com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Um peemedebista foi duro: “Se ele não tem condições de unir o PMDB, como vai unir o país?”.

O VICE E OS PROTESTOS

Os protestos contra o governo não empolgam o vice do Rio, Francisco Dornelles. Por mais respeito que mereçam, ele afirma que o impeachment de uma presidente deve considerar a Constituição e não a maior ou menor força das ruas.

DIÁLOGOS DO LULA: NADA DE LAVA JATO

Muitos personagens cujas conversas com o ex-presidente Lula foram divulgadas estão rindo. Ocorre que essas conversas não tinham relação com a Lava-Jato, e, por isso, dizem que o único objetivo era constrangê-los.

MORO EXAGERA NAS AÇÕES

Há dez dias o secretário Antidrogas do governo FH, Walter Maierovitch, disse que o juiz Sérgio Moro errou na condução coercitiva de Lula e “precisa se acautelar”. Sobre a divulgação de conversa com a presidente Dilma, o ministro Teori Zavascki (STF) foi duro: nesse caso, Moro era “incompetente”, e sua decisão, “indevida”.

COM NOMES CITADOS NA LAVA JATO TUCANOS COMEÇAM TER MEDO DA QUEDA DA DILMA

Não são todos os quadros do PSDB que acham que a deposição da presidente Dilma é a receita para todos os males. Avaliam que, se Dilma ficar, o país vai conviver com um governo com uma base minoritária e em frangalhos, sem iniciativa e força política. E com a insatisfação nas ruas. Mas, no caso de um governo Temer, este e os que o apoiam, incluindo a oposição, terão que agir num ambiente conflagrado. Consideram que um governo Temer terá mais oxigênio, mas têm dúvidas se ele conseguirá emplacar o que precisa ser feito. Lembram que os manifestantes que ocupam as ruas do país não reivindicam nenhum tipo de ajuste fiscal.

CAINDO A MASCARA

Uma liderança do PSDB afirmou ontem que a divulgação da lista de doações eleitorais da Odebrecht é devastadora. Ela atinge todos os partidos e seus principais quadros. A oposição durante meses bateu na tecla, para detonar o PT, de que doação eleitoral era sinônimo de propina. A população já tem a imagem de que todos os políticos são iguais. Os que apostam na antipolítica saem fortalecidos.

WILL NUNES: como fica agora a oposição. Aécio, Serra, ALckmin, Paulinho da Força Sindical, José Agripino. Uai! Todos com apoio da grande mídia passam dia e noite batendo na Dilma e no Lula, e agora? A mascara caiu de vez e o povo começa descobrir que não existe nenhum santo nesta história.

LULA:A ESPERANÇA DE DILMA

Ao romper com o governo da presidente Dilma, o PMDB também dá instrumentos para o Planalto trabalhar contra a aprovação do impeachment. Lula, articulador político da presidente Dilma, terá à sua disposição sete ministérios e mais de mil cargos em cima do balcão. Se isso vai dar certo ou se vai render os 172 votos que Dilma precisa, ninguém sabe.
Esses cargos, segundo deputados do PP e do PR, serão distribuídos entre os peemedebistas, e outros aliados, que se mantiverem fiéis e para aqueles partidos que a oposição chama de intermediários. Os alvos do governo petista são as bancadas na Câmara do PP, do PR, do PTB e do PSD. Esses quatro partidos somam 140 deputados, sendo 53 do Nordeste.
A distribuição desses cargos é um sonho e uma ambição desses partidos, que sempre tiveram como barreira a força política do PT e do PMDB. Sem o principal aliado do Planalto e com a fome do PT contida pela necessidade, seus políticos acreditam que seu caminho para obter mais poder está aberto.
Esses dois deputados, eleitos com votos predominantes do interior de seus estados, e por eleitores das classes "D" e "E", ainda não decidiram o que farão. Mas dizem que não sofrem a pressão exercida sobre deputados eleitos em grandes centros urbanos ou do sul do país, bombardeados por informações e, sobretudo, opiniões na televisão, no rádio, nos jornais e nas redes sociais.
Acrescentam que para esses eleitores é como se a presidente Dilma não existisse. Para eles, quem está no pelourinho é o ex-presidente Lula. Ele é quem pode sofrer o impeachment e, alheios a operação Lava-Jato, pedem pelo ex-presidente. Um deles relata: "No interior, o que ouço são as pessoas me dizerem: não abandone o Lula".
Esses relatos têm chegado ao Planalto e, por isso, o governo avalia que a partida não está perdida. Eles acreditam na sobrevivência de Dilma e seu governo, contrariando a opinião generalizada que o governo acabou e que é só uma questão de tempo.