domingo, 5 de dezembro de 2010

AGORA VAI. IMPOSTO VERDE EM MG

A criação de uma taxa sobre o combustível pode ser inconstitucional e corre o risco de ser questionada na Justiça, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa. Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Renato de Magalhães, a cobrança proposta no projeto se parece mais com um imposto do que com uma taxa, o que abre brechas para questionamentos sobre a sua constitucionalidade. "Não há dúvidas de que cabe questionamentos", afirma. A chamada "Taxa de Carboneutralização" ou Taxa de Proteção Ambiental, como tem sido chamada pelos parlamentares, prevê a cobrança de um valor fixo sobre o preço da gasolina, do diesel e do gás veicular, a ser estabelecido pelo governo do Estado, em posterior regulamentação. A arrecadação será destinada aos produtores rurais para recuperação de áreas que sofreram degradação ambiental.No projeto original, de autoria do deputado Chico Uejo (PSB), a cobrança tinha o valor previsto de R$ 0,10 por litro de diesel, R$ 0,08 centavos por litro de gasolina e R$ 0,04 por litro de gás veicular. Mas a proposta sofreu alterações em comissões, e a tabela foi retirada para que os valores sejam estipulados pelo próprio governo

PREFEITURA DE VAZANTE: CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Vazante-MG realizará Concurso Público, para preenchimento de 317 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários que variam de R$ 510,00 a R$ 1.606,61.
O Processo Seletivo será realizado pela empresa Magnus Concursos. Será admitida a inscrição via INTERNET, no site http://www.magnusconcursos.com.br/, solicitada no período de 07 a 17 de dezembro de 2010. A taxa de inscrição varia de R$ 20,00 a R$ 64,00, devendo ser paga até o dia 20 de dezembro de 2010.
O Processo Seletivo Público será composto de Provas Objetivas, Práticas e de Títulos. As Provas Objetivas serão realizadas no Município de Vazante, no dia 09 de janeiro de 2011, em locais e horários a serem divulgados a partir do dia 05 de janeiro de 2011, no site da empresa que organiza o concurso.
O prazo de validade do Concurso Público da Prefeitura de Vazante-MG é de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal. Veja o Edital do Concurso de Vazante-MG
fonte:vazanteonline

PMDB DE OLHO NO TURISMO

O Ministério do Turismo pode ser entregue ao PMDB, no Governo Dilma, e Luiz Barreto, um sujeito de currículo raquítico, mas de muita sorte, pode trocar o cargo de ministro do Turismo, que herdou de Marta Suplicy, pela presidência nacional do Sebrae. Barreto (ou "Luizinho", como o tratam os amigos) não gosta da ideia, porque é difícil prescindir do carro oficial com placa verde e amarela, mas sairá lucrando.

HÉLIO COSTA X PIMENTEL

O ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) reagiu, neste sábado (4), por meio do microblog Twitter, às declarações do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) de que não haveria “espaço” para mais nenhum mineiro no primeiro escalão do Governo Dilma Rousseff. Costa criticou a postura de “um candidato a ministro” e citou o velho ditado “em boca fechada não entra mosquito”.Apesar de não ter citado nominalmente ninguém, a declaração do peemedebista veio após o Hoje em Dia ter publicado uma entrevista com Pimentel, um dos nomes cotados para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC).

JUIZA E PROMOTOR EM VAZANTE

Transferido de Carmo do Paranaíba, o jovem promotor Breno Nascimento Pacheco tomou posse na Comarca de Vazante. No dia 7 de janeiro, a juíza Mônika Alessandra Machado Gomes, que já atua como cooperadora na Comarca, também estará assumindo efetivamente o cargo. Até a posse dos novos titulares as respectivas funções continuarão sendo exercidas pelo juiz Melchiades da Silva e o promotor Paulo Cesar de Freitas, substitutos vindo de Patos de Minas.
O prefeito Orlando Filaho comemorou as designações do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), lembrando que sempre reivindicou titulares efetivos para a Comarca de Vazante, que possui mais de 7 mil processos judiciais. ‘"Espero que a Dra. Mônika e o Dr. Breno permaneçam conosco, porque nossa comarca já foi muito prejudicada pela transferência constante de juizes e promotores", salientou o prefeito.

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE VAZANTE

Definida a programação do aniversário de Vazante, que vai comemorar 57 anos de emancipação política em 12 de dezembro. A programação terá início no dia 11, sábado, com a 1º Copa de Marcha, promovida pelo Rotary Club e o Clube do Cavalo de Vazante, no Haras da Constril. As 17 e 18 horas, respectivamente, serão inauguradas as pontes do Córrego Carrapato, na Guariroba, e do ribeirão Água Doce, na Comunidade da Biboca.
A entrega do prédio da Farmácia de Minas, novas instalações da Farmácia Básica Municipal, será às 19 horas, seguida da inauguração da reforma da Praça Pau de Óleo, as 19h30m.
As festividades do sábado serão encerradas com show da dupla Cleiton & Romário, às 21h, no estacionamento do ginásio Renisão. No domingo, dia 12, a programação festiva começará às 9 horas, quando acontece a tradicional Corrida de Rua em comemoração ao aniversário de Vazante, com largada e chegada em frente à Gruta Lapa Velha. Às 19 horas haverá missa em ação de graça na nova Igreja de São João Batista, com as presenças do prefeito Orlando Fialho, o bispo Dom Leonardo e autoridades convidadas. Após a celebração religiosa, o prefeito irá inaugurar a Praça Dona Leolina, no bairro Jardim Regina, e a revitalização dos canteiros de quatro praças e sete avenidas da cidade.