quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

TV NOROESTE: DR. JACQUES RECUPERA DIREITOS POLÍTICOS

O ex-prefeito de Vazante Jacques Soares Guimarães teve restabelecido pela Justiça os seus direitos políticos e está apto a disputar as próximas eleições municipais. Sentindo-se injustiçado pela maneira em que teve suas contas julgadas pela Câmara Municipal, o ex-prefeito requereu através de uma ação judicial a suspensão dos efeitos do julgamento das contas municipais do exercício financeiro de 2008.


A decisão proferida pela Juíza da Comarca de Vazante, Dra. Monika Alessandra, concedeu antecipação de tutela restabelecendo os direitos políticos do ex-prefeito. A ação foi apresentada pelos advogados Jose Ferreira da Silva e Marilessa Maria Santos Mello Floriano. O processo ainda cabe recurso. As informações foram extraídas do Diário do judiciário Eletrônico publicada nesta segunda-feira dia 16 de janeiro.

Fonte: TV Noroeste


OBS: Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas, não foi verificado nenhum desvio de recursos públicos e nem prejuízo ao erário público. O Tribunal alegou que faltou formalidade de lei na Casa Legislativa de Vazante autorizando a suplementação de verba.

CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

Delineia-se aos poucos o calendário para as eleições municipais de outubro. A partir de julho estarão liberados os comícios e demais aspectos da propaganda de rua, inclusive os carros de som. Antes, até 30 de junho, terão de ser obrigatoriamente realizadas as convenções dos partidos para a escolha dos candidatos a prefeito e vereador, completando-se a seguir os entendimentos para as coligações partidárias.


A partir de 15 de agosto abre-se a temporada de propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e a televisão, estendendo-se até 5 de outubro, 48 horas antes da eleição marcada para domingo, 7 daquele mês. Prazo maior será fixado para as cidades mais populosas, onde haverá segundo turno para prefeito. Caberá aos partidos, aos candidatos e às emissoras e redes de televisão e rádio estabelecer a intrincada teia de transmissões, já que a maioria dos 5.975 municípios precisará receber os sinais das cidades melhor aparelhadas tecnicamente.

MINAS GERIAS: CHUVAS MONITORADAS

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) está mapeando as alterações no solo que foram causadas pela chuva intensa em Minas Gerais. Até o momento, 228 municípios contém áreas de risco de desabamentos e deslizamentos de encostas. Segundo a Cedec, 20 municípios foram vistoriados no último domingo (15). As primeiras cidades que passaram por analises de 14 geólogos especializados em prevenção a desastres naturais foram Ouro Preto, na região central, e Além Paraíba, na Zona da Mata. Até agora foram 15 mortes confirmadas e 168 feridos, além de três pessoas desaparecidas, 52.723 pessoas desalojadas e 4639 desabrigadas. Informações da Agência Brasil