A aliança PSB-PSDB que elegeu Lacerda na PBH enfrentará obstáculos para se repetir nesta eleição. Afora as dificuldades à formação de consenso em torno de uma chapa de prefeito e vice que agrade aos dois partidos, a cúpula nacional e alas do PSB podem ter outros planos em mente. Segundo membro da direção estadual e nacional, BH está entre as capitais onde o partido deve lançar candidato próprio, em conformidade com sua estratégia de disputar o maior número possível de prefeituras importantes.
“Pessoas inteligentes falam sobre idéias; pessoas comuns falam sobre coisas; pessoas mesquinhas falam sobre pessoas”
domingo, 14 de fevereiro de 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE OLHO NA JANELA PARTIDÁRIA
hojeemdia:
Em cruzada contra a infidelidade partidária, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas pediu ao Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, a anulação de uma decisão que permite a políticos trocar de partido no próximo mês sem qualquer tipo de punição.
Na ação, é solicitado que seja vedado o “festival de troca-troca partidário” ainda nesta eleição. A nove meses da eleição, Janot ainda não se manifestou sobre o assunto.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) afrouxou a regra da fidelidade partidária ao decidir que o risco de perda do mandato em caso de troca de legenda não vale para os chamados cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos).
A reboque dessa decisão, no próximo dia 18 de fevereiro será promulgada a emenda à Constituição aprovada, desta vez, pelo Congresso Nacional. Pela regra, será aberta uma janela de 30 dias para que deputados, federais ou estaduais, e vereadores troquem de sigla sem risco de perder o mandato.
Janela
Na prática, a janela vai proporcionar, ainda que de forma limitada, a abertura de uma minitemporada de troca-troca de siglas.
Diante disso, o MPF solicitou a Janot que ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na tentativa de derrubar essa decisão do Congresso. Ao justificar a propositura da ação, o MPF alegou que a emenda dá brecha para migração de partido sem justa causa, conforme prevê a Lei da Fidelidade Partidária, editada em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela lei, é considerado infiel aquele político que migra de legenda sem que haja “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
No entendimento do MPF, o “Congresso Nacional inovou e extrapolou seu poder legislativo, com efetiva ofensa à Constituição da República, pois, em verdade, criou uma justa causa, sem justa causa”
Por fim, o órgão sustenta que a brecha vai violar “preceito constitucional da fidelidade partidária, ao inovar no estabelecimento de uma justa causa sem qualquer excepcionalidade ou justa causa, permitindo-se ao parlamentar que se desligue da agremiação partidária pela qual foi eleito, desde que assim o faça no sétimo mês que anteceda o pleito”.
O tema tem movimentado a discussão dos parlamentares da bancada mineira na Câmara Federal, Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Em cruzada contra a infidelidade partidária, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas pediu ao Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, a anulação de uma decisão que permite a políticos trocar de partido no próximo mês sem qualquer tipo de punição.
Na ação, é solicitado que seja vedado o “festival de troca-troca partidário” ainda nesta eleição. A nove meses da eleição, Janot ainda não se manifestou sobre o assunto.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) afrouxou a regra da fidelidade partidária ao decidir que o risco de perda do mandato em caso de troca de legenda não vale para os chamados cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos).
A reboque dessa decisão, no próximo dia 18 de fevereiro será promulgada a emenda à Constituição aprovada, desta vez, pelo Congresso Nacional. Pela regra, será aberta uma janela de 30 dias para que deputados, federais ou estaduais, e vereadores troquem de sigla sem risco de perder o mandato.
Janela
Na prática, a janela vai proporcionar, ainda que de forma limitada, a abertura de uma minitemporada de troca-troca de siglas.
Diante disso, o MPF solicitou a Janot que ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na tentativa de derrubar essa decisão do Congresso. Ao justificar a propositura da ação, o MPF alegou que a emenda dá brecha para migração de partido sem justa causa, conforme prevê a Lei da Fidelidade Partidária, editada em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela lei, é considerado infiel aquele político que migra de legenda sem que haja “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
No entendimento do MPF, o “Congresso Nacional inovou e extrapolou seu poder legislativo, com efetiva ofensa à Constituição da República, pois, em verdade, criou uma justa causa, sem justa causa”
Por fim, o órgão sustenta que a brecha vai violar “preceito constitucional da fidelidade partidária, ao inovar no estabelecimento de uma justa causa sem qualquer excepcionalidade ou justa causa, permitindo-se ao parlamentar que se desligue da agremiação partidária pela qual foi eleito, desde que assim o faça no sétimo mês que anteceda o pleito”.
O tema tem movimentado a discussão dos parlamentares da bancada mineira na Câmara Federal, Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A FORÇA DO CELULAR
Os dispositivos móveis estão ganhando a batalha: sua proliferação no mundo foi tal que em 2020 o número de pessoas que terá pelo menos um deles será maior que o que contará com eletricidade, água potável e automóveis, segundo as últimas previsões da empresa de tecnologia Cisco.
Os usuários de dispositivos móveis, incluindo os “phablets” (híbrido entre telefone e tablet), chegarão naquele ano aos 5,4 bilhões, 70% da população estimada para esse ano, indica o estudo “Visual Networking Index – Global Mobile Data Traffic Forecast”, publicado recentemente pela empresa da Califórnia (Estados Unidos).
O número é superior às projeções internacionais sobre o acesso a alguns serviços públicos, como eletricidade (5,3 bilhões) e água potável (3,5 bilhões), ou de outros bens de consumo como os automóveis (2,8 bilhões), segundo a companhia.
PIS SERÁ LIBERADO PARA TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL
Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de terça-feira (16). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Correntistas recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.
MEGA-SENA: ACUMULOU
O sorteio do concurso 1790 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado, na cidade de Fortaleza, no Ceará, acabou sem acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 24 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira que vem. As dezenas sorteadas foram: 11 – 13 – 26 – 27 – 28 – 50.
A Caixa Econômica Federal informou também que 72 apostas acertaram 5 números e levaram com isso R$ 34.557,38 cada uma. Já a quadra pagou R$ 626,67 para cada uma das 5672 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total ficou próxima dos R$ 43 milhões.
JANELA PARTIDÁRIA
A promulgação, prometida para a próxima quinta-feira, da emenda constitucional que cria a chamada “janela da infidelidade”, liberando o troca-troca partidário sem perda de mandato por 30 dias, vai provocar uma intensa movimentação no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Segundo levantamento d’O Globo, no caso dos deputados federais, eleitos há apenas um ano e meio, as estimativas no Congresso são de que cerca de 10%, ou seja, 50 deles, podem deixar suas legendas por outros partidos. Dirigentes das principais legendas acreditam que os recém-criados PMB e PROS podem ser os principais atingidos, mas admitem que as mudanças devem atingir muitos partidos — com perdas e ganho
FUNDO PARTIDÁRIO
Mesmo com a crise econômica, os partidos faturaram R$ 61,5 milhões apenas no mês de janeiro, sacando do Fundo Partidário. Com o fim do financiamento privado de campanha, os políticos encontraram no fundo partidário alternativa para financiar as campanhas com dinheiro público, ainda que o financiamento público não tenha sido adotado oficialmente. Em 2016, os partidos irão abocanhar quase R$ 900 milhões do Fundo.
ENDINHEIRADOS
Os partidos que mais faturaram em janeiro foram: PT (R$ 7,97 milhões), PSDB (R$ 6,73 milhões) e PMDB (R$ 6,54 milhões).
QUEM MENOS FATUROU
Os partidos que menos receberam dinheiro do Fundo foram Novo, Rede e PMB. Cada um levou R$ 87,84 mil.
Deu no Claudio Humberto
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