segunda-feira, 25 de novembro de 2013

LIXÃO PODE LEVAR PREFEITOS PARA A CADEIA

O prazo para os prefeitos de todo o Brasil acabarem com os lixões e tomarem outras providências relacionadas à gestão do lixo produzido nos municípios que governam está logo ali.

Por determinação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010), de autoria do Ministério do Meio Ambiente, os gestores municipais devem elaborar, até 2 de agosto do ano que vem, um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos, focado no fim dos lixões e construção de aterros sanitários, além de implantar a coleta seletiva e promover a educação ambiental.

A nova lei prevê ainda aos municípios regulares o setor produtivo quanto ao manejo e disposição final dos resíduos e promover a inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 

“A Lei n° 12.305/2010, o Decreto nº 7.404/2010 e a Lei nº 9.605/98 prevêem sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual. Mas a aplicação de tais penalidades depende da constatação de que a omissão do gestor é injustificada”, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e a pena de prisão prevista para o crime é de um a cinco anos de reclusão.

PESQUISA: EDUARDO CAMPOS CRESCE E ULTRAPASSA AÉCIO


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Pesquisa encomendada pelo PSB mostra que Eduardo Campos salta de 12% para 18% quando Marina é indicada como sua vice e fica à frente de Aécio Neves (PSDB), que vai de 16% a 17% quando José Serra compõe a chapa. Dilma oscila de 43% para 41% quando Michel Temer (PMDB) é apresentado.

Dirigentes do PSD afirmam que a adesão do partido ao campo petista tem data de validade. Por enquanto, o plano da sigla é se aproximar de Eduardo Campos para a eleição presidencial de 2018, quando a legenda projeta uma “virada de página” em relação à gestão do PT.

Na última semana, petistas levaram ao governo seu desconforto com a falta de empenho do Planalto na montagem de palanques para candidaturas estaduais. Para o grupo, o partido está perdendo espaço nas articulações de suas chapas no Rio e em Pernambuco. (Com informações de Vera Magalhães – Folha de S.Paulo)

INSS: SEGUNDA PARCELA DO 13° SALÁRIO DOS SEGURADOS

Os depósitos referentes à segunda parcela do 13º salário dos segurados da Previdência Social começam a ser efetuados hoje e prosseguem até o dia 6 de dezembro. O dinheiro será repassado juntamente com o pagamento da folha de novembro. No total, 26.634.645 benefícios têm direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 13.125.602.140,47 nesta segunda parcela da gratificação natalina em todo o Brasil.


COTA MAIOR DO FPM PODE COLOCAR A CONTA EM DIA DOS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou de quanto será o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado até o dia 10 de dezembro na conta das prefeituras.

Se o atual cenário se concretizar, o repasse será de R$ 3,14 bilhões em 2013. A CNM destaca que esse montante poderá auxiliar os atuais gestores a encerrarem o primeiro ano de mandato com as contas em dia. O 1% é uma conquista do movimento municipalista liderado pela entidade. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2007, por meio da Emenda Constitucional 55/2007.

Segundo dados da Confederação, a partir desta data até o repasse estimado para o ano de 2013, esta conquista soma R$ 15,685 bilhões



DILMA ROUSSEFF: METÓDO NOVO NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo vem usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo sistema alternativo, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidente, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.
Durante o programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO). A unidade vai atender a 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.


MINAS: GREVE NA CEMIG

Trabalhadores da Cemig decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira. De acordo com o Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), a categoria não aceitou a proposta de reposição da perda salarial apurada pela inflação oficial e a distribuição da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). A última reunião entre as partes ocorreu no último dia 14 e o sindicato pede a volta das negociações.


VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E BLOGUEIROS

A violência global contra os jornalistas

Carlos Latuff/247:
Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, 76 jornalistas e blogueiros morreram e 354 foram detidos em todo o mundo desde o início do ano; protesto é tema da nova charge de Carlos Latuff

MINAS GERAIS: MINISTÉRIO PÚBLICO VAI QUESTIONAR PROJETO DO GOVERNADOR ANASTASIA

Edição/247 Fotos: Reprodução:
O Ministério Público vai questionar o projeto do governador Antônio Anastasia (PSDB) que extingue o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) e transfere os recursos do órgão (R$ 3 bilhões) para o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip), que demanda verba do tesouro em torno de R$ 700 milhões por mês. Segundo fontes do próprio governo, o déficit do Funfip já ultrapassa R$ 8 bilhões. Após reunião com deputados do Bloco Minas Sem Censura, que tem como presidente o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), e representantes de servidores públicos, o promotor Eduardo Nepomuceno confirma que há elementos jurídicos suficientes para mover uma ação judicial.
"Diante dos desdobramentos possíveis, não podemos descartar a chance de se discutir a constitucionalidade dessas normas e até civilmente uma ação própria para discutir alguns atos administrativos que por ventura possam ser praticados, como a transferência desses recursos para outros fins", disse o promotor.
Com o início da tramitação dos projetos, os deputados do Bloco Minas Sem Censura (PT, PMDB e PRB) têm se posicionado totalmente contra as medidas adotadas pelo governador Antônio Anastasia. Para o presidente do bloco, deputado Sávio Souza Cruz, "essa é mais uma tentativa de cobrir os rombos das contas públicas e esconder da sociedade mineira os prejuízos financeiros que o choque de gestão trouxe ao estado", disse ao lembrar que, de 2002 para cá, a cada ano, o governo de Minas contraiu cerca de R$ 2 bilhões de novos de empréstimos, colocando o estado entre os mais endividados do país.
Segundo a oposição, a iniciativa do governador Antônio Anastasia, é um golpe no funcionalismo público, pois, além de extinguir o Funpemg, o governo estadual, com apoio de sua base na Assembleia Legislativa, extinguiu a obrigatoriedade de se fazer plebiscito de qualquer decisão que envolva a destinação dos recursos do Fundo.
O promotor confirma que faltou transparência do governo de Minas. "O governo teria que mostrar, de forma transparente, para os servidores e para a sociedade o objetivo dessa proposta, mas o caminho percorrido não foi esse, foi um processo super rápido, para alterar totalmente uma sistemática que já vinha sendo construída há muito tempo e com riscos de difícil reparação caso venha a se concretizar", afirmou.



VAZANTE: EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO REPÓRTER LANDO LACERDA MINISTRO ANTÔNIO ANDRADE DESMENTE BOATOS DE APROXIMAÇÃO DO SEU GRUPO POLÍTICO COM O PREFEITO DR. JOSÉ BENEDITO



O ministro da Agricultura Antônio Andrade também desmentiu os boatos de que estaria havendo uma aproximação do seu grupo político com o prefeito de Vazante José Benedito, do PHS. Ele garantiu que não tem encontrado com o prefeito e jamais conversou com Dr. José sobre qualquer hipótese de junção dos grupos da oposição com o grupo da situação em Vazante.

Segundo Antônio Andrade, as lideranças da oposição, incluindo os ex-prefeitos Jacques Soares Guimarães e Orlando, não têm nenhuma intenção de fazer parte da atual administração. O ministro disse que espera que Dr. José faça um bom governo, porque o povo de Vazante não admite mais retrocessos.




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Link:  O Deputado fala á Lando Lacerda sobre o assunto.


VAZANTE: VEREADOR PODE DEIXAR O PODER LEGISLATIVO

O vereador Reginaldo Ferreira, do PSB, revelou na semana passada que recebeu um convite para fazer um curso de especialização em mestrado no México, por meio de uma bolsa de estudo oferecida pela Confederação Nacional de Pesquisa, órgão do governo federal.

Demonstrando uma ponta de decepção com a prática da função política, o parlamentar disse que ainda não decidiu se vai trocar o cargo de defensor do povo por um investimento profissional em sua carreira de professor. Caso Reginaldo decida deixar a Câmara Municipal, será substituído pelo ex-vereador Cabo Augusto, primeiro suplente do PSB, que obteve 257 votos na eleição de 2012.


OUVIR ENTREVISTA
Link:  Entrevista com o Vereador.
Fonte:radiomontanheza


VAZANTE: PADRE VALDECI DEIXA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LAPA

O bispo Dom Jorge Alves confirmou oficialmente a transferência do padre Valdeci de Lima para a paróquia de Nossa Senhora Aparecida, em Paracatu. O substituto do Padre Valdeci, será o padre Geraldo Marcone, que virá desta mesma paróquia.

O anúncio da troca dos padres foi feito numa reunião do clero diocesano, ocorrida na última terça-feira, dia 19, em Unaí. O remanejamento do clero anunciado pelo bispo Dom Jorge Alves vai envolver a transferência de treze párocos das 27 paróquias da Diocese de Paracatu. As datas das transferências não foram confirmadas pelo bispo, mas elas podem acontecer em dezembro. Confira os párocos remanejados pelo Bispo Dom Jorge Alves:

- O Pe. Valdeci, até então paróco da paróquia Nossa Senhora da Lapa, em Vazante-MG, foi transferido para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Paracatu-MG.
Fonte:radiomontanheza


GUARDA-MÓR: GOVERNO ESTADUAL ATENDE PEDIDO DE ALCIDES DINIZ PARA UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO GUARDAMORENSE


Guarda-Mor foi um dos 450 municípios mineiros contemplado com veículos entregues pelo próprio governador Antônio Anastasia, nesta quarta-feira, em Belo Horizonte.
O prefeito da cidade, Edgar José de Lima, do PSDB, recebeu um veículo Renaut Sandero destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Guarda-Mor.
O carro foi liberado por intermédio da presidente do PPS em Minas, deputada estadual Luzia Ferreira, atendendo pedido do ex-prefeito de Vazante Alcides Diniz.
Diretor aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Alcides Diniz é um dos sócios proprietários das Faculdades Finom de Paracatu e pré-candidato a deputado estadual pelo PPS nas eleições de 2014
Fonte:radioweb


PATOS DE MINAS: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HEMONIMAS

O Prefeito Municipal sancionou a lei que autoriza o poder executivo a fazer a doação de dois terrenos para a construção da sede própria do Hemominas. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal . A expectativa é de que em três anos as edificações estejam concluídas.
A diretora do Hemoninas no estado, Júnia Guimarães Mourão, ressaltou que a unidade atende 100% dos pacientes de Patos de Minas e região. Ela lembrou que nos últimos anos a necessidade de transfusão de sangue cresceu muito na cidade devido ao avanço nos procedimentos cirúrgicos que necessitam de sangue.
Ela destacou a importância das doações e a mobilização das autoridades e população para a causa. “A gente não encontra sangue na farmácia”, afirmou. Ela contou que vai se reunir de forma mais rápida com sua equipe para a confecção do projeto para a construção da nova sede do Hemominas no município.
O Prefeito Pedro Lucas Rodrigues ressaltou a agilidade na aprovação do projeto admitido de forma unânime pelos vereadores e reivindicou o espaço onde está situado atualmente o Hemoninas na Rua Major Gote. A intenção é usar aquela área para ampliação do Hospital Regional. Segundo o prefeito, a expansão se daria de forma verticalizada.
 O deputado estadual, Hely Tarquínio, fez uma homenagem ao Hemominas que possui prêmios até internacionais. O deputado federal, José Humberto Soares, se disponibilizou a trabalhar para a conquista da verba para a construção da sede. Ele salientou que é preciso de agilidade para a apresentação do projeto, caso contrário os recursos ficarão para 2015.

Fonte:patoshoje


MINISTRO FERNANDO PIMENTEL COMEMORA PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTOS

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O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, um dos responsáveis por apresentar os projetos de concessão de infraestrutura do Brasil a potenciais investidores estrangeiros, comemorou o resultado do leilão de Confins, realizado nesta sexta-feira. “Os números demonstram o sucesso do leilão e da iniciativa do governo de chamar o setor privado a participar desse novo momento do desenvolvimento brasileiro, focado nos investimentos em infraestrutura. O leilão provou mais uma vez que somos um país atraente para o capital internacional”, afirmou o ministro.


Pré-candidato ao governo de Minas em 2014, Pimentel destacou o efeito multiplicador do leilão. “É um montante bastante significativo, que irá movimentar os setores de construção civil e de serviços, gerando emprego e renda em Minas. Temos a Copa do Mundo pela frente, as Olimpíadas e a expectativa de que a economia brasileira ganhe um novo impulso. Trabalhamos por um ciclo virtuoso de crescimento e, mais uma vez, pelo que mostra o sucesso do leilão, estamos no caminho certo”, afirmou.



SUCESSÃO MINEIRA: INDECISÃO DO PSDB PODE MUDAR O CANDIDATO AO GOVERNO DE MINAS

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O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, está sendo pressionado pelos 15 partidos aliados em Minas Gerais, prefeitos e  deputados tucanos a decidir de uma vez seu candidato ao governo. Apelam por definição porque o Planalto e o candidato petista, Fernando Pimentel, estão em plena  campanha, entregando obras e fazendo eventos políticos, numa ofensiva anti-PSDB. 
Devagar, devagarinho 
Apesar da pressão, Aécio Neves só vai decidir o candidato em março de 2014. Acha que a campanha estadual andará no vácuo da corrida ao Planalto. Aécio está entre o ex-ministro Pimenta da Veiga e o deputado Marcus Pestana.