sábado, 12 de setembro de 2009

Amir Pedro em Brasília-DF

O Carlinhos do Ciça me falou que o advogado e economista Amir Pedro de Melo que trabalha na Caixa Econômica Federal em Brasilia-DF costuma saber das notícias da politica de Vazante acessando o nosso blog. Agradeço a atenção do prezado amigo.

PMDB de Vazante

O dep. federal Antônio Andrade deverá se reunir em breve com os filiados do PMDB de Vazante com a finalidade de traçar novos caminhos para a legenda no município. Será que Dr. José Benedito vai participar?

A seguir um novo capítulo da PEC dos Vereadores

José Augusto Delgado, Ministro aposentado do Tribunal de Justiça com 43 anos de magistratura; Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral exarou o seguinte parecer para a PEC dos vereadores aprovada ontem em primeiro turno:*A PEC DOS VEREADORES, não contém nenhum vício formal, nem material;*Não sofre de qualquer limitação circunstancial, material ou implícita prevista da Constituição Federal;*Obedeceu aos ditames da Constituição e dos regimentos do Senado e Câmara dos Deputados;*Não está atingida pelas cláusulas pétreas;*Se aprovada entrará em vigor imediatamente, refazendo o quociente eleitoral, definindo os eleitos, diplomação e posse;*Nenhum presidente de Câmara Municipal poderá criar embaraços para a posse dos novos vereadores;*Os vereadores em exercício, tem direito adquirido e permanecem no cargo;*As leis orgânicas devem ser alteradas imediatamente, se para se adequarem á nova emenda constitucional;

Fortes emoções para a PEC dos Vereadores

O presidente do TSE, Ayres Britto, informou o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer que não é competência da Suprema Corte Eleitoral impedir a posse dos vereadores suplentes caso a proposta que recria mais vagas nas Câmaras Municipais com redução de repasses seja efetivamente aprovado no próximo dia 23 de setembro.Ontem (09/09), a matéria passou em primeiro turno na Câmara, mas ainda é necessária outra votação. A PEC dos vereadores voltou para a Comissão Especial para receber a redação final que será votada em segundo turno.Segundo Britto, não cabe ao TSE, mas sim à Justiça Eleitoral nos municípios, dar posse aos vereadores suplentes.Isso não significa, no entanto, que Britto não terá de opinar sobre o assunto. Pelo contrário. Integrante do STF e do TSE, certamente o ministro terá de se posicionar nos recursos que aparecerem a favor e contra a posse

PIB avança

O avanço de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre, que tirou o Brasil da recessão, fez com que a economia brasileira retornasse ao patamar observado no primeiro trimestre de 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A recuperação da economia de abril a junho foi puxada pelo consumo das famílias, cujo crescimento superou o que vinha sendo observado nos seis meses anteriores, aliada aos gastos do governo. Leria mais em Avanço no PIB faz economia retornar ao nível do início de 2008

Blog do Noblat

Em se tratando de eleições, os cenários estão em aberto. Poucas semanas atrás, Carlos Montenegro cravou que Serra ganharia as eleições.
É cedo para afirmar. Até mesmo pelo simples fato de que temos variáveis importantes em aberto. Candidaturas importantes que ainda não estão definidas. Coalizões que não estão fechadas. E ainda existem incertezas no quadro econômico.
Além do mais, a liderança de Serra pode ser ameaçada pelo fato inconteste de que o governo: a) tem uma máquina poderosa; b) tem o melhor cabo eleitoral disponível; e c) tem um monte de boas notícias na mochila para o ano que vem.
Sem falar no pré-sal, um dos principais pontos do discurso oficial na campanha presidencial, cujo potencial mediático é forte e, também, no efeito político da combinação inflação baixa com consumo forte e expansão do crédito.
Vamos lá. A partir de janeiro, o salário mínimo passa dos atuais R$ 465,00 para R$ 505,90. Um aumento de 8,79%, podendo ser um pouco maior.
O ministro Paulo Bernardo admitiu que o Congresso poderá “arredondar” o número. Ao mencionar essa possibilidade na véspera de um ano eleitoral, o ministro dá margem a que os parlamentares incrementem um pouco mais o valor.
Para os aposentados que ganham mais do que o salário mínimo, o governo sinaliza com aumento real. Ainda no âmbito social, os gastos com o Bolsa Família baterão em 2010 em R$ 13,1 bilhões, para atender a 12,7 milhões de famílias inscritas. O que significa que mais de 35 milhões de brasileiros serão alcançados pelo programa.
O presidente Lula também já antecipou que pretende lançar no início do próximo ano a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Seria um projeto de investimentos para o seu sucessor, a ser implementado entre 2011 e 2014.
O Orçamento de 2010 confirma o reajuste para o funcionalismo público, previstos em medidas provisórias aprovadas pelo Congresso em 2008, mas devido à crise econômica e a conseqüente queda na arrecadação, não havia plena confirmação da medida.
Há ainda a previsão de contratação de mais de 70 mil novos funcionários públicos. As perspectivas de crescimento do PIB para o ano que vem oscilam entre 4 e 5%. Números bem conveniente para um ano de eleições presidenciais.
Dilma Rousseff aproveitou as novidades e começou a adequar seu discurso ao novo momento da sucessão. Durante a cerimônia de divulgação de projetos de saneamento que receberão R$ 4,5 bilhões do PAC, ela destacou as preocupações sociais e ambientais do programa.
O objetivo é não deixar que Marina Silva, potencial candidata do PV à Presidência, assuma de forma isolada a defesa do tema. Marina foi ministra do Meio Ambiente de Lula e travou várias disputas com Dilma na área ambiental. Assim, retornando à cena com tantas notícias positivas, Dilma pode voltar a crescer nas próximas pesquisas.
No entanto, nem tudo são flores. As boas notícias de 2010 não eliminam um árduo trabalho de conciliar uma base política de difícil trato.
PT, PMDB e PSB têm visões distintas do pós-Lula. Ciro Gomes está bem posicionado nas pesquisas. A eventual candidatura de Aécio Neves no lugar de Serra pode também abalar a cena de 2010.
Vale dizer ainda que a execução do PAC ainda é lenta e o governo demora a fazer as coisas acontecer. Assim, o quadro eleitoral está em aberto. Mas, inegavelmente, uma mochila de boas notícias e um cabo eleitoral popular podem fazer a diferença.

Murillo de Aragão é cientista político