segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

DILMA PACOTE DE BONDADE PARA OS PREFEITOS

Para aliviar o caixa dos municípios, a presidente Dilma Rousseff encomendou à área econômica uma proposta de "encontro de contas" para cidades que têm dívidas com o INSS e, ao mesmo tempo, créditos federais a receber.
Se aprovada, a medida fará parte de um pacote de bondades de Dilma a mais de 5.500 prefeitos recém-eleitos --que serão recebidos na próxima semana em Brasília.
No evento, será lançado ainda um programa federal para ajudá-los a cumprir a Lei de Acesso à Informação.
Segundo a Folha apurou, o pacote de bondades deve incluir ainda recursos adicionais em diversas áreas, entre elas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode receber acréscimo de R$ 28 bilhões, conforme cifra discutida ontem em reunião de Dilma com dez ministros.
O "encontro de contas" é uma das principais demandas dos prefeitos. Eles pedem que o governo, no lugar de descontar as dívidas municipais com o INSS do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), faça isso após abater dessa dívida os créditos federais que as prefeituras têm a receber.
Para os prefeitos, a dívida com o INSS é descontada antecipadamente, enquanto créditos devidos pela União não chegam a tempo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE OLHO NOS PREFEITOS

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a expedir recomendações para que os prefeitos dos municípios em Minas tenham cuidado na administração para não lesar os cofres públicas e acarretar problemas à população. A procuradoria da República em Uberaba, no Triângulo Mineiro, repetiu o gesto do ano passado - quando recomendou o mesmo procedimento aos prefeitos que estavam deixando os cargos no final do ano -, e pediu aos responsáveis pelo Executivo no município para que tomem cuidado na aplicação dos recursos federais recebidos e que fiquem atentos à necessidade de sempre realizar licitações. Além disso, o MPF pede que os administradores evitem a contratação de parentes próximos ou não. Inicialmente 28 novos prefeitos e os reeleitos no estado receberam a recomendação.

Foram notificados os municípios de Água Comprida, Araxá, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tapira, Uberaba, União de Minas e Veríssimo. Nos próximos dias, outros 77 prefeitos de municípios localizados na área de atribuição das Procuradorias da República em São João del-Rei, no Campo das Vertentes, e de Paracatu, na região noroeste do estado, também irão receber recomendações de igual teor expedidas pelo MPF. A omissão da prefeitura pode levar o prefeito a ser responsabilizado cível e criminalmente

PORTARIA PROIBE PROMOÇÃO DE AUTORIDADES EM PROPAGANDA DA MINHA CASA, MINHA GENTE

O uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos em propagandas do Minha Casa, Minha Vida está proibida por uma portaria do Ministério das Cidades, publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. O texto determina que a publicidade dos atos, os programas, as obras, os serviços e as campanhas de órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

CHOQUE DE GESTÃO UMA DAS ARMAS DO AÉCIO

A eficiência na gestão pública é um dos pilares do discurso que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar numa eventual campanha presidencial em 2014. Dez anos depois de implantar o chamado choque de gestão ao assumir o governo de Minas Gerais, em 2003, a expressão virou uma espécie de marca tucana vinculada principalmente ao senador.

Nos últimos dias, Aécio e tucanos mineiros exaltaram o modelo de administração elaborado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de premissas de gestão empresarial. O choque de gestão, no entanto, é alvo de críticas como o uso de “manobras contábeis” para chegar aos resultados desejados.

Segundo o governo mineiro, o modelo tem como foco o equilíbrio das contas e a reorganização da estrutura do Executivo para otimizar investimentos e resultados. “A receita, hoje, é suficiente para pagar todos os compromissos”, destaca a secretária de Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena, uma das responsáveis pela implantação do choque de gestão desde seu estágio embrionário ao lado do hoje governador Antonio Anastasia (PSDB).

BH: ENDURECIMENTO DA LEI SECA

O endurecimento da Lei Seca em todo o Brasil completa um mês nesta segunda-feira. No período, a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” autuou 168 condutores que dirigiam sob efeito do álcool em Belo Horizonte, sendo 104 por infração de trânsito e outros 64 por crime de trânsito. Ao todo, 4.830 condutores foram abordados nas blitzes no último mês e 33 recusas ao teste do bafômetro.

Desde o dia 21 de dezembro de 2012, data em que foi publicado no Diário Oficial da União o texto que torna a Lei Seca mais rígida, motoristas de todo o país que incorrem em infração e crime de trânsito são multados com o novo valor de R$ 1.915,40, que é dobrado em caso de nova infração nos 12 meses posteriores

VAZANTE: A CELEUMA DO EMPREGO

Já estamos chegando no final do mês  Dr. José Benedito e Jeovanine não conseguem sair da teia do emprego. Pra onde vão o pedido é um só - queremos emprego. Além de afetar a administração está criando um ambiente desagregador político. Ou Dr. José, junto com o seu vice, resolvem essa celeuma, ou terão sérias dificuldade de administrar com os próprios companheiros.

MARINA SILVA: EMBUSCA DOS VOTOS DE MINAS

A ex-senadora Marina Silva tem uma gratidão especial pelos mineiros e, em especial, por Belo Horizonte. Foi na capital mineira que ela, grande surpresa das eleições presidenciais de 2010, teve seu desempenho mais surpreendente em todo o país: nem o seu partido à época, o PV, contava com os 560 mil votos obtidos em BH, uma frente de 126 mil votos sobre a presidente Dilma Rousseff (PT).

Marina escalou como seu principal articulador político no estado e ex-deputado federal Zé Fernando Aparecido (sem partido). Ele é filho de José Aparecido de Oliveira, político tradicional que foi secretário de Jânio Quadros, ministro de José Sarney e era conhecido pela habilidade nas negociações políticas.

Zé Fernando, como é conhecido em Minas, foi candidato a governador do PV em 2010. Apesar do ótimo desempenho de Marina, decepcionou, com apenas 234 mil votos no estado, ou 2,34% do total.

Leia trecho da matéria de Isabella Lacerda, do jornal O Tempo

Uma força-tarefa está sendo formada em Minas Gerais para recolher as assinaturas para a criação do partido que terá como líder nacional a ex-senadora Marina Silva. Revelação da disputa pela Presidência da República de 2010, quando recebeu 20 milhões de votos, Marina tem, na futura sigla, o ponto fundamental para se lançar novamente em 2014.

O maior desafio é recolher 500 mil assinaturas, por todo o país até outubro - prazo legal de filiação partidária. Em Minas, seu principal articulador é o ex-deputado federal Zé Fernando Aparecido (sem partido), cuja candidatura a governador, em 2010, tinha nela sua principal madrinha. Três anos atrás, os dois concorreram pelo PV. 

O ex-parlamentar está empenhado em garantir, em Minas, grande parte das adesões à nova legenda. "Acredito que vamos conseguir, em todo o país, mais de 3 milhões de assinaturas", ressaltou.

MINERAÇÃO: RIQUEZA , IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL

A exploração mineral é tão importante para Minas Gerais que está em seu nome e na sua origem histórica. Gerou riquezas, construiu famílias e cidades no estado. Mas trouxe também como efeito problemas de ordem ambiental e social. Apenas no ano passado, foram 37 conflitos em 35 cidades mineiras, mostra o Mapa dos Conflitos do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG

Leia trecho da reportagem de Bruno Porto, do jornal Hoje em Dia:

A mineração é protagonista duas vezes na história de Minas Gerais: nos capítulos que relatam os números da economia, é a locomotiva de um estado tipicamente exportador. O minério de ferro extraído no subsolo mineiro e que atravessou o oceano gerou receitas para as empresas de mais de US$ 14 bilhões em 2012.

Já nas páginas onde estão contadas as histórias de devastação do meio ambiente e desrespeito aos direitos humanos, o setor ganha destaque maior a cada ano. São, pelo menos, 37 conflitos de ordem ambiental e social que acontecem em 35 municípios mineiros, de acordo com o Mapa dos Conflitos do Grupo de

Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG).

São casos de impactos diretos, como poluição dos rios, escassez de água, casas vizinhas às minas caindo em virtude da detonação de explosivos e outros. Indiretamente, os municípios mineradores também sofrem impactos, como o aumento populacional que gera proliferação do tráfico de drogas e saturação dos serviços públicos, como hospitais e escolas.