terça-feira, 8 de setembro de 2015

UM DOS PRINCIPAIS CRÍTICOS DA DILMA RESPONDERÁ AÇÃO PENAL

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Deputado e fundador do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP) responderá por ação penal por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional; Paulinho da Força foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investigou desvios de recursos do BNDES; parlamentar já chegou a dizer que Dilma Rousseff deveria estar na prisão e, nesta segunda-feira 7, um dia antes de se tornar réu, pediu a renúncia da presidente; ele tem participado com frequência de manifestações em defesa do impeachment; no STF, o deputado já é julgado por outro processo, pelo qual pode pegar 15 anos de prisão.

A MÍDIA QUE PROTEGE OS TUCANOS

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"A investigação do senador tucano Aloysio Nunes, que não é um quadro qualquer do partido, não apareceu nas manchetes, que se concentraram em 'Dilma' e no 'Planalto'", diz texto do blog Viomundo; "No caso da Folha, mereceu uma notinha no pé da 'reportagem', um texto que equivale quase a um pedido antecipado de desculpas pela publicação: 'Não está claro, por exemplo, se os recursos [doados a Aloysio] seriam provenientes de corrupção na Petrobras'"

Viomundo - Podemos chamar de “milagre da impunibilidade tucana na mídia”.
Leiam, primeiro, as manchetes de primeira página no Agora (extrema-esquerda) e Estadão (extrema-direita).
Depois, no miolo, a primeira página, a interna e o detalhe publicados pela Folha de S. Paulo.
A investigação do senador tucano Aloysio Nunes, que não é um quadro qualquer do partido, não apareceu nas manchetes, que se concentraram em “Dilma” e no “Planalto”. No caso da Folha, mereceu uma notinha no pé da “reportagem”, um texto que equivale quase a um pedido antecipado de desculpas pela publicação: “Não está claro, por exemplo, se os recursos [doados a Aloysio] seriam provenientes de corrupção na Petrobras”.
Como diria um colega blogueiro, “quá, quá, quá”.
Para Aécio Neves, tudo não passou de um engano (como no caso dele mesmo em Furnas ou de seu braço direito Antonio Anastasia na Lava Jato):
Declaração do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB
O PSDB recebeu com surpresa a abertura de inquérito sobre as contas da campanha de 2010 do senador Aloysio Nunes, um dos mais combativos líderes da oposição no país.
O PSDB, apesar de não temer qualquer tipo de investigação, chama a atenção para o risco dessas investigações desviarem-se do seu foco principal, que é a responsabilização daqueles que, no PT e partidos aliados, montaram um complexo esquema de corrupção que assaltou os cofres da Petrobras e financiou a manutenção desse grupo no poder.
O senador Aloysio Nunes, cuja biografia é reconhecida e respeitada até mesmo por seus adversários, foi um dos primeiros a denunciar toda essa operação da qual, por razões óbvias, jamais poderia ter participado.
Aguardaremos com serenidade o desenrolar desse processo, atentos a que ele não fuja de seu real objeto.
Senador Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

ORION TEIXEIRA: BELO HORIZONTE E A TERCEIRA VIA

Ainda que existam mais de 30 pretendentes de vários partidos sonhando com a candidatura a prefeito, em Belo Horizonte, não há espaço para uma terceira via. Por mais que se esforcem por voo próprio, a disputa deverá ficar bipolarizada em torno de dois grupos, um liderado pelo PSDB, outro pelo PT. O prefeito Marcio Lacerda, e presidente estadual do PSB, busca abrir espaços e consolidar uma terceira força política na capital e no Estado, mas a sustentação dela está no campo político do PSDB, especialmente do senador e seu presidente nacional, Aécio Neves.
 
Isso não impede, no entanto, que o cabeça de chapa seja do PSB ou de outro partido integrante do grupo liderado pelos tucanos, assim como, do outro lado, do grupo liderado pelo PT, também o candidato possa ser do PMDB. Nem mesmo que cada grupo tenha mais de um candidato e que os partidos menores, fora desses campos, lancem seus projetos.
 
Em resumo, não importa o nome ou a filiação partidária dos candidatos; o fato é que o duelo final terá duas lideranças e dois grupos em disputa: o que é comandado pelo governador Fernando Pimentel (PT) e pelo tucano mineiro. Cada um a seu modo, tem motivos para que assim seja e para disputar, como todos os recursos possíveis, o controle político da capital mineira. O pano de fundo, para ambos, são a sucessão presidencial e a estadual de 2018.

FERIADÃO: A VIOLÊNCIA NAS ESTRADAS FEDERAIS QUE CORTAM MINAS

Seis pessoas da mesma família morrem em acidente entre carro e carreta na BR-251
Um dos acidentes mais graves foi na sexta (4) em Grão Mogol, vitimando seis pessoas da mesma família

O feriado foi violento nas estradas federais que cortam Minas Gerais. No total, 27 pessoas morreram entre a sexta (4) e a segunda-feira (7). De acordo com balanço divulgado pela superintendência mineira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) outras 247 pessoas ficaram feridas em 247 acidentes.
O dia que mais registrou mortos foi na sexta-feira, com um total de 10 vítimas. Seis delas foram em um único acidente. Elas pertenciam a uma mesma família, que estavam em um Corolla atingido frontalmente por uma carreta que realizava uma ultrapassagem proibida na BR-251 em Grão Mogol, no Norte de Minas.
Fiscalizações
Durante o período de feriado a PRF executou nas rodovias de todo o país a Operação Independência, que consistiu em uma série de ações para assegurar a segurança nas estradas.
Uma das fiscalizações foi de prevenção ao excesso de velocidade. No total, 8.841 motoristas foram flagrados pelos radares cometendo este tipo de infração.
Além disso, 51 condutores foram autuados por dirigirem sob o efeito de álcool e oito deles foram presos.
Balanço nacional
Em todo o país, 92 pessoas morreram em acidentes durante o feriado. A corporação também divulgou o balanço nacional da Operação Independência, que resultou em um total de 129.244 veículos fiscalizados. Destes condutores, 1.056 foram impedidos de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presos por embriaguez.
As ultrapassagens proibidas, infrações que podem provocar as colisões frontais, um dos tipos de acidentes mais graves e com maior índice de letalidade, também foram observadas, sendo 6.777 ocorrências no total. Ao todo, 69.548 veículos foram multados pelos radares fixo e portáteis da PRF transitando acima da velocidade permitida.
A PRF ainda autuou 384 condutores de motocicletas conduzindo o veículo sem usar capacete, número semelhante ao de crianças sendo transportadas sem a cadeirinha (336 flagrantes).
A falta do uso do cinto de segurança também representou um número expressivo dos flagrantes, sendo 2.609 de motoristas e passageiros transitando em rodovias federais sem usar o dispositivo.

BELO HORIONTE: DISPUTA PELO O COMANDO DA CAPITAL

A lógica do palanque duplo ou triplo aponta para um cenário em que PT e PMDB disputam o primeiro turno com chapas separadas. Porém, se esses partidos vierem a lançar nomes distintos, eles o farão em movimentos coordenados entre si, sob a batuta de seus respectivos chefes, Fernando Pimentel e Antônio Andrade.

BELO HORIZONTE: PT E A CANDIDATURA PRÓPRIA

As conversas sobre a candidatura do PT estão se concentrando em dois nomes: o secretário de Ciência e Tecnologia, Miguel Corrêa, que possui grande penetração na região de Venda Nova, a mais populosa da cidade, e o ministro Patrus Ananias, petista melhor posicionado nas pesquisas.

CRISE POLÍTICA

charge_patrao_empregado_terceirizadoA crise política paralisa o Congresso, impede os devidos ajustes na economia e prejudica aperfeiçoamentos que se arrastam há tempos na agenda do país.
Nesse caso, encontra-se a lei que afinal apara arestas no emprego de mão de obra terceirizada, uma já antiga tendência mundial em incontáveis segmentos, mas sempre demonizada pelo movimento sindical no Brasil, diz o jornal O Globo, em editorial.
“Por ser tendência inexorável, dado o seu efeito na redução de custos e ganhos de produtividade, a contratação de terceiros avança, seja na indústria, nos serviços e na agricultura. Mas com enorme insegurança jurídica para os contratantes, forte fator de inibição dos investimentos.”

LAVA JATO É FICHINHA PERTO DA ZELOTES

imagesEngraçado ver como a Lava Jato merece páginas, páginas e páginas em nossos jornalões, com infográficos gigantes, animações, longos minutos no Jornal Nacional. O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa que só cuida disso, e até manda missões para os Estados Unidos.
O responsável pela Lava Jato tem tempo para dar entrevistas em todos os jornais, revistas e programas de TV.
Já as investigações da Zelotes, contra o principal problema de corrupção no país, a corrupção fiscal, encontra todo tipo de dificuldade: segredo absoluto de justiça, força-tarefa sem recursos, judiciário preguiçoso, mídia desinteressada.

O Brasil perde mais de R$ 500 bilhões por ano em sonegação. É o país com as maiores taxas de evasão fiscal do mundo. O que se sonega, por ano, no país, é quase vinte vezes superior ao déficit orçamentário de R$ 30 bilhões estimado para o ano que vem.


O EMBRÓLIO DE 2018

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Que o PMDB lançará candidato próprio para  2018, ninguém duvida. O diabo é saber quem.  Michel Temer estará próximo dos oitenta anos. José Serra resiste à hipótese de mudar de partido, imaginando-se capaz  de abater Aécio Neves e Geraldo Alckmin na esquadrilha dos tucanos. Dos seis governadores peemedebistas, não há um que desponte.  No Congresso, o jejum de líderes é flagrante, exceção de Roberto Requião, pelo jeito disposto a exercer pela terceira vez o governo do Paraná.
As cartas continuam embaralhadas, mesmo depois que o Lula abriu o jogo e admitiu concorrer pelo PT. O fracasso de Dilma já contamina os companheiros e o ex-presidente o disputará com chances razoáveis.
Existem, no entanto, opções ainda embrionárias em outros arraiais. Ciro Gomes, agora no PDT, pensa longe e se prepara. No PSDB, aparece correndo por fora o senador Álvaro Dias, que nada terá a perder se abrigar-se no Partido Socialista. Afinal, sempre disporá  de mais quatro anos no Senado.
Em suma, a hora não seria para ilações tão débeis quanto longínquas, mas a verdade é que ganham corpo. Até porque, na dependência dos tribunais superiores, a sucessão presidencial poderá ser  antecipada. A profecia de Michel Temer continua pairando sobre o palácio do Planalto.
Por Carlos Chagas

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CÓDIGO DO CONSUMIDOR: 25 ANOS

consumismoCom aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.
A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da norma que é debatida na Casa desde 2011.

CÂMARA FEDERAL LONGE DA CRISE

charge-domingo_2Em meio às discussões sobre enxugamento de gastos públicos, a Câmara desembolsa R$ 1 milhão em cada sessão extraordinária, apenas com o pagamento de horas extras aos funcionários. Estudo feito pela Mesa Diretora mostra que, até julho, R$ 50,6 milhões saíram dos cofres do Legislativo para realizar 51 sessões noturnas. Segundo o levantamento, cerca de 2.500 trabalhadores estendem o horário, mas nem todos ficam até o fim das atividades. Para a Mesa, 500 já seriam suficientes. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta ter-feira na Folha de S.Paulo.Diz mais a colunista:
O estudo será submetido por Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário, à cúpula da Casa para a edição de uma medida que reduza os gastos com as sessões noturnas. Na reunião de coordenação política nesta terça-feira, Dilma Rousseff será avisada por ministros com trânsito no Congresso de que não há como aprovar uma elevação de tributos sem que o governo promova um corte significativo de gastos.

PIS: PAGAMENTO

dinheiro no bolsoO abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) estará disponível a partir de 15 de setembro para os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal.
Para os não correntistas, o pagamento será efetuado a partir do dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um salário mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.

INSS: CONCURSO

O concurso do INSS foi autorizado e abrirá concurso com 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de escolaridade, e 150 para Analista do Seguro Social, para formados na graduação de nível superior de Serviço Social. A remuneração é de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09. O edital deve ser publicado até dezembro deste ano.

FERIADO: MORTE ESTRADAS

PRF
Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.
Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez

MONTES CLAROS: PEEMEDEBISTAS LARGAM A BASE DO GOVERNO

O PMDB de Montes Claros caminha firme para lançar candidatura própria a prefeito de Montes Claros. Todos os movimentos vão nesta direção. Sinal que chegou também na Câmara Municipal depois que os parlamentares peemedebistas Dr. Valdivino, Idelfonso e Ladislau resolveram não seguir mais a orientação do líder da base , nem a orientação do prefeito.

LAVA JATO: FOTOS PODEM COMPROMETER ANASTASIA

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Entre os documentos que a PF enviou ao ministro Teori Zavascki, do STF, sobre o caso que envolve o senador Antonio Anastasia e o recebimento de R$ 1 milhão em propina, estariam imagens gravadas pelas câmaras da casa onde o tucano teria se encontrado com o ex-policial federal Jayme Alves, o Careca; o imóvel é da prima do senador Aécio Neves, Tânia Guimarães Campos; a informação é do DCM; um ex-aliado de Aécio, que já frequentou o local, diz que a casa possui muitas câmeras, que poderiam ter flagrado o encontro; segundo ele, a fonte da informação da PF é uma mulher que trabalhava na segurança do imóvel e que tomou a iniciativa de enviar diretamente ao Planalto um email com a reprodução de alguns quadros da imagem gravados pelo circuito interno; estas fotos estariam com a PF, que já as teria enviado ao STF com o pedido de continuação da investigação sobre Anastasia

AÉCIO VAI SE ENROLANDO

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Em fins de 2014 o ex-ministro tucano José Gregori deu entrevistas à imprensa sobre dívidas da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG), falando e se apresentando como tesoureiro; chama a atenção, porém, que seu nome nem sequer apareça na prestação oficial de contas apresentada pelo PSDB ao TSE; quem está registrado como administrador financeiro, popularmente chamado de tesoureiro, é Frederico Pacheco de Medeiros; trata-se de um primo de Aécio Neves, que até janeiro de 2015 foi diretor de Gestão Empresarial da Cemig; a inovação tucana – ter um tesoureiro para a mídia e outro oficial, mas não revelado, durante a campanha – é mais um componente no mínimo estranho nas já complicadas contas eleitorais do PSDB, que são alvo de investigação da ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura.

Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual - Em fins de 2014 o ex-ministro tucano José Gregori (Secretário Nacional dos Direitos e Ministro da Justiç do governo FHC) deu entrevistas à imprensa sobre dívidas da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG), falando e se apresentando como tesoureiro. Uma dessas entrevistas pode ser conferida aqui. Chama a atenção, porém, que seu nome nem sequer apareça na prestação oficial de contas apresentada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem está registrado como administrador financeiro, popularmente chamado de tesoureiro, é Frederico Pacheco de Medeiros. Trata-se de um primo de Aécio Neves, que até janeiro de 2015 foi diretor de Gestão Empresarial da Cemig, a companhia de eletricidade do governo de Minas.

Antes de ser levado à Cemig, Medeiros já participava do governo mineiro desde 2003, ano aliás em que o primo assumiu seu primeiro mandato como governador. Ele foi secretário-adjunto de governo e secretário-geral de Aécio.


Ou seja, enquanto a mídia aponta seus holofotes para Gregori, no papel de "tesoureiro de fachada", o verdadeiro "homem do dinheiro" (para usar outra expressão popular), aquele que pilotava as finanças da campanha tucana – nos bastidores e longe dos holofotes –, desde 3 de julho de 2014 (segundo a documentação do PSDB), também ocupava uma estratégica diretoria de uma estatal mineira, a Cemig. Cargo que o levava a lidar com fornecedores da empresa e, portanto, potenciais doadores de campanha.

Ainda atuaram como arrecadadores de dinheiro para campanha o ex-diretor do banco Itaú Sérgio Freitas – chamado no meios tucanos de Doutor Freitas – e Oswaldo Borges da Costa Filho, genro do banqueiro Gilberto Faria – padrasto de Aécio, falecido em 2008 – e diretor-presidente de outra estatal mineira, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Esta última é uma estatal poderosa, pois trata da relação do governo daquele estado com as mineradoras e com outros grupos econômicos. Oswaldo é dono do jatinho usado frequentemente pelo senador, inclusive em viagens para o aeroporto da cidade de Cláudio, construído na fazenda do tio de Aécio.

A inovação tucana – ter um tesoureiro para a mídia e outro oficial, mas não revelado, durante a campanha – é mais um componente no mínimo estranho nas já complicadas contas eleitorais do PSDB.
Por exemplo, a ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina – e já encontrou 15 pontos a serem esclarecidos –, a prestação de contas da campanha presidencial de Aécio quer que o tucano explique o "esquecimento" de registrar um repasse de R$ 2 milhões para o partido de uma doação da empreiteira Odebrecht ao candidato. As irregularidades nas contas do PSDB envolvendo doações de empreiteiras (além da Odebrecht, também a Construbase) somam R$ 3,75 milhões. Os tucanos alegam terem sido falhas contábeis.

Mas o PSDB, aos poucos, vai se encrencando financeiramente também conforme avançam as investigações da Operação Lava Jato.

Nesta semana, a Polícia Federal pediu continuidade nas investigações envolvendo o ex-governador e agora senador pelo PSDB, Antonio Anastasia. Surgiu uma testemunha, servidora do governo mineiro na Secretaria de Planejamento, cujo nome está mantido em sigilo. A testemunha surgiu ao se apurarem denúncias de que dinheiro vivo para financiamento de campanhas teria sido entregue na casa de Tânia Guimarães Campos, uma prima de Aécio e que foi nomeada Secretária de Agenda (um cargo com nome interessante) do governo estadual, quando o primo e futuro candidato a presidente ocupava o Palácio da Liberdade.

Os primos Tânia e Frederico foram alvo de denúncia de nepotismo em 2006, quando o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento apontando que o governador empregava nada menos que nove parentes na administração estadual.

Na mesma linha de investigação, há outra casa em Belo Horizonte citada pelo policial federal Jayme "Careca" como endereço de entrega de R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, em 2010, a mando do doleiro Alberto Youssef, supostamente para a campanha de Anastasia. O doleiro, na CPI da Petrobras, disse que o nome do destinatário era outro, mas sem revelar quem era este outro, ou se tratava de um intermediário. O proprietário da casa é um funcionário da Assembleia Legislativa de Minas.

A Lava Jato também investiga operações de Youssef envolvendo a Cemig. O doleiro confirmou, sob delação premiada, que "lavou dinheiro" através de consultoria fictícia para Pedro Paulo Leoni Ramos (ex-ministro de Collor) sobre a venda de central hidrelétrica para a Cemig. Yousseff disse não saber que finalidade Leoni deu ao dinheiro.

As trocas societárias entre a Cemig e a empreiteira Andrade Gutierrez, com prejuízos para a estatal, também despertam suspeitas. A Cemig entrou em negócios considerados desastrosos, mas que livraram a Andrade Gutierrez de prejuízos certos

Outra encrenca em que os tucanos vão cada vez mais se afundando diz respeito à Lista de Furnas. Youssef disse que o ex-deputado José Janene (PP-PR), já falecido, contou ao doleiro que, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, dividia propinas com Aécio Neves vindas de uma diretoria de Furnas.
Convenhamos, com uma lista de suspeitas como estas rondando o PSDB e Aécio Neves, colocar um diretor da Cemig como real tesoureiro de campanha, enquanto nomeia um outro para sair na foto é, no mínimo, gostar de viver perigosamente.

JÂNIO DE FREITAS: O ÓDIO DO PSDB CONTRA O PT

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"O nível a que a animosidade chegou tem poucos precedentes no Brasil. Muitos falam em ódio, e é isso mesmo. Os três maiores jornais têm publicado artigos com nível de ódio e insulto que, retratando bem esse estado, mesmo nas grandes crises do passado só apareceram nos poucos jornais da ultradireita", destacou o colunista Jânio de Freitas; 'Do impeachment, passando pela Dilma como "pessoa honrada", pela entrega da "solução" aos tribunais, pela "grandeza da renúncia", até outras variantes, Fernando Henrique está agora com a solução vinda de "um bloco de poder"'

O colunista Jânio de Freitas destaca o ‘ódio sem precedentes’ do PSDB pelo PT: “Perdeu-se no tempo a aproximação possível entre o PSDB e os que priorizam o combate às desigualdades”, diz.
Diz que o ‘PSDB, depois de desfigurado por ambições e pela degradação do pensamento político, por oportunismo deixou-se minar pelos militantes da antipolítica. Transfigurou-se em representação partidária dos que anseiam por uma "saída pela direita", bem à direita’.

Segundo ele, o nível a que a animosidade chegou tem poucos precedentes no Brasil. “Muitos falam em ódio, e é isso mesmo. Os três maiores jornais têm publicado artigos com nível de ódio e insulto que, retratando bem esse estado, mesmo nas grandes crises do passado só apareceram nos poucos jornais da ultradireita”.
E cita o FHC: ‘Do impeachment, passando pela Dilma como "pessoa honrada", pela entrega da "solução" aos tribunais, pela "grandeza da renúncia", até outras variantes, Fernando Henrique está agora com a solução vinda de "um bloco de poder": "É algo que engloba, além dos partidos, os produtores, os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do Estado, civis e militares". Para ser a união de todo o país, só faltaram as passistas de escolas de samba’