sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

MONTES CLAROS - NOTA DA COPASA : CELEUMA COM A PREFEITURA LONGE DE ACABAR


A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, considerada a “NOTA” publicada pelo Município de Montes Claros no seu “site”, dando a entender que já foi proferida decisão final, já transitada em julgado, na Ação Ordinária Declaratória de nº 0433.14.041.159-9, por ela proposta contra o MUNICÍPIO, na qual se discute a legalidade da prorrogação do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto, tem a esclarecer: 



1º) não foi proferida qualquer sentença de mérito na ação em questão. Logo, o Município de Montes Claros, na aludida NOTA, tenta induzir os munícipes ao entendimento de que a matéria envolvendo a legalidade da prorrogação da concessão já está definitivamente decidida, com trânsito em julgado;


2º) foi proferida, no citado processo, apenas uma decisão interlocutória, objeto de agravo de instrumento, que não foi provido. Dessa decisão interlocutória, que, frise-se, não julgou o mérito da ação, é que não cabe mais recurso.

3º) o processo em que se discute a legalidade da prorrogação do Contrato de Concessão, somente agora irá entrar na fase instrutória;

4º) ao contrário do que entende o Município de Montes Claros, há diversas decisões judiciais, já transitadas em julgado, reconhecendo que a COPASA pode ser contratada pelos Municípios sem licitação, inclusive envolvendo a concessão de BH;

5º) a COPASA, na defesa de sua tese jurídica, caso não logre êxito em primeira instância, recorrerá para o TJMG e, posteriormente, caso não reverta a decisão em segunda instância, para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Desta forma, é certo que o processo envolvendo a legalidade da prorrogação da concessão está longe do seu fim

MONTES CLAROS: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA

Concurso Público da Prefeitura - Inscrições terão início no dia 18 de janeiro - A Prefeitura de Montes Claros irá realizar concurso público para provimento de 120 cargos efetivos, sendo 12 deles reservados para pessoas com deficiência física. As inscrições terão início em 18 de janeiro, através do site da Prefeitura. As provas de múltipla escolha serão aplicadas no dia 20 de março, sendo que o concurso também contará com prova de títulos na qual os candidatos receberão pontuação por cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado concluídos. O valor da inscrição irá variar entre R$ 45 e R$ 100, de acordo com o cargo pretendido, e os salários vão de R$ 924,99 a R$ 2.165,87. O edital do concurso (Nº 002/2015) está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros, bastando clicar no banner “Central de Concursos”.

MONTES CLAROS: SALÁRIO DE VEREADOR, DESPERTA INTERESSE



Além da vontade de se tornar vereador o que desperta também nos pretensos pré-candidatos a uma cadeira na casa legislativa de Montes Claros-MG é o salário em torno de R$ 15 mil mensal.

PAPA FRANCISCO: UMA TAPA DE LUVA NA GRANDE MÍDIA

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2016: ELEIÇÃO SEM FINANCIAMENTO EMPRESARIAL


Neste ano, pela primeira vez  desde a redemocratização, eleições serão disputadas sem o financiamento empresarial de campanhas, que tem sido a causa principal de todos os escândalos de corrupção recentes; disputa municipal será um ensaio para as presidenciais de 2018 e também para a escolha do futuro Congresso; decisão do Supremo Tribunal Federal contra a contaminação da política pelo dinheiro das empresas foi a grande vitória da democracia brasileira em 2015 e poderá produzir bons resultados a partir deste ano.

AÉCIO UM SENADOR SEM EXPRESSÃO

Quem diria o senador Aécio Neves (PSDB) que se coloca como se fosse a solução de todos os problemas que enfrenta o Brasil nesse tempo todo que está no senado apresentou menos projeto do que o humorista Tiririca. Que quase não toma posse no primeiro mandato porque diziam que ele era analfabeto.

MONTES CLAROS: EX-PREFEITO PODE SER CANDIDATO A PREFEITO



O ex-prefeito Jairo Ataíde (DEM) parece mesmo disposto a disputar mais uma vez a eleição para prefeito em Montes Claros, pelo menos é o que afirma o secretário municipal e presidente do PSDB de Montes Claros, Farley Meneses, segundo nota publicada no jornal de notícias.

MONTES CLAROS - ELEIÇÃO 2016: LIDERANÇAS ACHAM PREMATURO DECISÕES AGORA

Há dez meses antes da eleição, as lideranças políticas de Montes Claros estão fazendo o jogo nos bastidores, tempo que deve ser dedicado a conversações entre agremiações partidárias e lideranças no sentido de se formatar uma coalizão de forças. Quem está no governo hoje, pode não ficar amanhã. Lideranças Admitem prematuro se entregar a qualquer pré-candidatura agora.


EM VIGOR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO:R$ 880

dinheiro2O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.
A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

MONTES CLAROS: COMEÇA O ANO NOVO COM QUATRO PRÉ-CANDIDATOS DE OLHO NA PREFEITURA

Montes Claros-MG começa o ano novo com 4 pré-candidatos a prefeito.  Ruy Muniz (PSB), Humberto Souto (PPS) , Paulo Guedes (PT) e chegando no retrovisor Osmani Barbosa (vai se filiar ao PMDB), podendo surgir ainda outros nomes, dependendo do cenário. O processo eleitoral está só começando, muita água ainda vai passar debaixo da ponte. 

2016: FERIADOS


Não será apenas a economia que vai ser retraída em 2016, o ano também vai economizar nos feriados prolongados. Enquanto em 2015 foram sete feriadões no Recife, este Ano Novo terá apenas três, incluindo o da Confraternização Universal, celebrado nesta sexta-feira (1º).
A Sexta-feira da Paixão será comemorada em março, no dia 25, já que o Carnaval este ano foi antecipado para o início de fevereiro. O outro feriadão será o do São João, que também cairá numa sexta-feira. Um dos poucos feriados em que o comércio fecha, o 1º de maio será num domingo. Ruim para quem trabalha por escala, porque será uma chance a menos de receber hora extra em dobro, e ruim para quem já folga normalmente neste dia.
Folgas clássicas do 2º semestre, os dias da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados todos numa quarta-feira. Os demais feriados caem no meio da semana com chance zero de emendar com um sábado ou domingo.
feriados2016

LIBERAÇÃO: EMENDA DOS DEPUTADOS


dinheiro (1)Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.
Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.
Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores.

PAPA FRANCISCO: FIM DA INDIFERENÇA


papa_missaNa primeira celebração de 2016, o papa Francisco pediu o fim da indiferença na humanidade e lembrou que hoje (1°) é o Dia Mundial da Paz. Segundo Francisco, apenas a misericórdia – tema do Jubileu católico – pode “regenerar” o homem para que “ele vença a indiferença que impede a solidariedade e que saia da falsa neutralidade que cria obstáculos que impedem a partilha”.
Durante a homilia, Francisco retomou um dos temas de que mais falou em 2015 e ressaltou que “as múltiplas formas de injustiça e de violência ferem cotidianamente a humanidade”. “Às vezes, nos perguntamos: como é possível que perdure a opressão sobre o homem? Que a arrogância continue a humilhar os mais fracos, deixando-os às margens mais abandonadas do nosso mundo? Até quando a maldade humana semeará sobre a terra a violência e o ódio, provocando vítimas inocentes?”, refletiu o líder católico.

ALISTAMENTO MILITAR

alistamento
Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 poderão fazer o alistamento militar já a partir do dia 1º de janeiro. Eles devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência até 30 de junho de 2016. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.
Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à JSM, para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.
O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

ACORDO ORTOGRÁFICO


acordo
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.
Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

HÁ, ESSA TAL DE PESQUISA!

pesquisa_candidato

2016: SEM DISCURSO A OPOSIÇÃO VAI INSISTIR NO GOLPE


fotodilmaO Globo destacou que o processo de impeachment vai marcar a volta do Congresso aos trabalhos e os exércitos pró e contra a saída da presidente Dilma Rousseff voltarão ao campo de batalha após sentir o clima de suas bases eleitorais. Na trincheira dos principais partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — a aposta ainda está na volta das mobilizações populares, que, acreditam eles, ganharão força nos primeiros meses do ano.
Contudo, a julgar pelos atos que ocorreram em dezembro, a onda popular ainda é fraca. Já do lado do governo, haverá o reforço do discurso de que impeachment é golpe contra Dilma e uma aproximação ainda maior com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Isso depois que STF decidiu que o Senado, onde a base governista é menos vulnerável, dará a palavra final sobre o impedimento de Dilma. Hoje, mesmo os parlamentares favoráveis à saída dela admitem que ainda não existe maioria nem sequer na Câmara para isso

NORTE DE MINAS: FIM DAS CAMPANHAS MILIONÁRIAS PODE SER A LUZ NO FIM DO TÚNEL PARA A REGIÃO

Talvez com a nova  lei eleitoral que proíbe a doação de dinheiro de empresas para os candidatos, e uma maior fiscalização dos recursos nas campanhas, a gente tenha uma luz no fim do túnel para aumentar a representatividade política de Montes Claros e do Norte de Minas na Câmara federal e na Assembleia de Minas. Explico:

A força do poder econômico é o que extrai a essência dos votos para fora. Candidatos de outras regiões de Minas com muita estrutura financeira seduz o eleitor com promessas vazias e campanhas fartas. Alienando, principalmente a classe de menor poder aquisitivo distribuindo uma máquina de benesses de todas as maneiras inimagináveis.

Agora, com o dinheiro curto terão que se concentrar nas suas cidades e regiões de origem - já que aqui é o complemento dos votos das suas bases eleitorais. 

Podemos até continuar tendo candidatos de fora - paraquedistas em época de eleição,  porém sem a estrutura suficiente para levar os votos de antes.

Sem o derramamento de dinheiro proporcionado pelo os  candidatos de fora, as campanhas serão mais enxutas oferecendo mais oportunidade para os nomes da terra expressar com mais igualdade suas propostas aumentando assim, as chances reais de vitória.

Caso isso ocorra os cidadãos do Norte de Minas poderão quem sabe finalmente entender que só a união de todos com uma forte representatividade política será capaz de colocar na pauta do dia projetos para desenvolver  e oferecer  a nossa querida gente norte mineira novos caminhos para a cidadania.

SEM REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA O POTENCIAL DO NORTE DE MINAS FICA EM UM PAPEL SECUNDÁRIO

Ninguém nega o grande potencial de Montes Claros. Numa pesquisa rápida que eu fiz com dados ainda de 2010, extraídos de uma matéria do G1- fiquei extremamente supreso:

A última pesquisa realizada, no ano de 2010, pela Secretária de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Montes Claros(MG), contabilizou 21 instituições de ensino superior presentes na cidade, incluindo faculdades de ensino a distância. Além dos benefícios educacionais, as instituições também são grandes empregadoras.

"Com esse número de instituições, Montes Claros naturalmente se torna uma cidade polo universitário. O que gera mais conhecimento e empregabilidade, tanto para Montes Claros, quanto para as cidades vizinhas", salienta o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Edgard Santos Filho.
Um dos fatores que contribuem para que os empreendimentos se hospedem em Montes Claros é a localização, pois a cidade possui o segundo maior entroncamento rodoviário do país.

A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que possui o maior campus do Norte de Minas, atende uma rede de aproximadamente nove mil alunos, empregando 2.789 servidores.

"Montes Claros proporciona vantagens competitivas, como localização e mão de obra abundante. É um solo fértil para receber grandes empreendimentos e investimentos", diretor regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Adauto Marques Batista.
Entre as instituições privadas, a Faculdade Santo Agostinho opera há 11 anos em Montes Claros, e emprega diretamente 490 pessoas. Um desses funcionários, a auxiliar de ensino, Josiane Soares dos Santos, de 24 anos, graduada em história, diz que as oportunidades, tanto educacionais, quanto financeiras, foram ótimas.
“Comecei como estagiária quando fazia a faculda de história. Depois, passei em um processo seletivo e para mim foi ótimo. No emprego há um incentivo e a instituição oferece 90% de desconto para funcionários poderem graduar ou fazer pós-graduação. Graças à bolsa, pretendo fazer a pós a partir do ano que vem”, conta Josiane.
A estudante também faz parte dos migrantes que vieram estudar em Montes Claros e, graças às oportunidades existentes na cidade, conseguiu construir sua vida profissional.
“Montes Claros tem um perfil empreendedor real em decorrência das atratividades que o mercado vem trazendo. Vivemos hoje um momento de explosão de ofertas de ensino superior, trazendo mais qualificação para as pessoas que buscam novas oportunidades. Assim tanto na área de indústria como comércio, e principalmente na instauração de novos negócios, observamos este crescimento", afirma o coordenador de pós graduação das Faculdade Santo Agostinho, professor André Mori.
WILL NUNES: é uma cidade espetacular que necessita de uma maior infraestrutura e crescimento planejado. Mas não apenas isso, é fundamental um projeto também para as cidades do Norte de Minas. Não basta apenas Montes Claros crescer, é essencial o crescimento e o investimento nas outras cidades da região  para não inchar o município - algo visível há muito tempo.
Essa mudança precisa ser também de mentalidade. Para que você tenha uma ideia a região tem quase um milhão e setecentos mil habitantes e pouca representatividade política. Hoje a região  tem apenas uma deputada federal, Raquel Muniz (PSC).
A grande Montes Claros e as 89 cidades não tem força política. existem deputados votados no Norte mas sem uma identidade com o povo. São nomes que surgem apenas em época de campanha e depois somem com os votos.


PATOS DE MINAS - ALTO PARANAÍBA: PREFEITO NÃO CUMPRE COMPROMISSO COM O FUNCIONALISMO


Prefeitura comunica novo atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais
Os servidores públicos municipais de Patos de Minas podem ir se acostumando com o atraso no pagamento dos salários. Assim como ocorreu nos meses anteriores, o pagamento referente ao mês de dezembro também não será pago na data prevista. O comunicado foi feito nesta quarta-feira (30) pela assessoria de comunicação da Prefeitura.
Segundo a nota publicada no site oficial da Prefeitura, o pagamento dos salários dos cerca de 4 mil servidores efetivos e contratados deverá ser creditado somente no dia 13 de janeiro de 2016. “A Administração Municipal salienta que não medirá esforços para efetuar os pagamentos o mais breve possível, de acordo com a disponibilidade financeira”, diz a nota.
Os atrasos de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Patos de Minas tiveram início no mês de setembro. Antes o dinheiro era depositado nas contas dos servidores sempre no dia 1º cada mês. A Administração Municipal alega que a Prefeitura enfrenta dificuldade financeira com queda de arrecadação.
O pagamento do 13º salário dos servidores só foi possível graças a uma manobra que utilizou o dinheiro da taxa de iluminação pública para quitar o abono natalino. Fornecedores também reclamam que estão com dificuldades para receber da Prefeitura de Patos de Minas.
Autor: Maurício Rocha
WILL NUNES: é lamentável que a bela Patos de Minas - Alto Paranaíba, esteja vivendo uma situação de não cumprir sequer, compromisso com o funcionalismo. Cidade referência na região como polo universitário e dotada de uma bela infraestrutura vive no governo Pedro Lucas(prefeito) um dos seus piores momentos. 

MONTES CLAROS: PMDB COMEÇA O ANO NOVO CADA VEZ MAIS DISTANTE DO PREFEITO

O prefeito Ruy Muniz aposta que o PMDB permanecerá na sua chapa em 2016, na sua pré-candidatura a reeleição. Mas o que acontece mesmo nos bastidores é que o partido lançara candidatura própria. E o nome para disputar a prefeitura é de  Osmani Barbosa. 

Sua filiação deve ocorrer já agora em janeiro de 2016, com a presença do vice-governador e presidente estadual do PMDB,Antônio Andrade. Os peemedebistas estão eufóricos!!!


MONTES CLAROS: COPASA VAI PARA A GUERRA CONTRA O GOVERNO RUY

A Copasa engrossa o caldo e resolve ir para guerra contra o prefeito Ruy Muniz (PSB). A Companhia de Saneamento de Minas Gerais garante que se houver necessidade, recorrerá a todas as instâncias do Judiciário. Para cumprir o contrato de prestação de serviços com o município de Montes Claros. A briga promete!

AÉCIO NEVES COMEÇA O ANO CITADO NA LAVA JATO


Depois de começar 2015 como o principal nome da oposição fazendo a campanha: "cada vez pior melhor". O senador Aécio começa o ano novo citado na lava jato. 2016, deixa de jogar pedra para também se tornar vidraça. E agora?

JUSTIÇA ELEITORAL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS


urna-eletronicaDiário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 as resoluções com as normas que vão reger as Eleições Municipais de 2016.
As resoluções são as seguintes: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Além das resoluções da edição de hoje, já foram publicadas no DJe a resolução do Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

SISU: 228 MIL VAGAS

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2016. As inscrições serão abertas no dia 11 de janeiro e irão até o dia 14. O número aumentou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram ofertadas 205,5 mil vagas. O número de instituições participantes também aumentou. Eram 128 em 2015.
Pode participar o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. O edital desta edição do Sisu foi publicado no Diário Oficial da União ontem (30).
O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que vai poder alterar as opções de curso de acordo com a nota.

DILMA: OTIMISTA


dilma13A presidenta Dilma Rousseff usou hoje (31) suas contas no Twitter e Facebook para enviar uma mensagem de Ano Novo aos brasileiros. Ela se disse “otimista” com 2016. “Sei que tivemos um ano difícil, mas estou otimista com 2016. Acredito na força do nosso povo e na agenda que traçamos para o Brasil”, afirmou.
Segundo Dilma, o Brasil é “maior do que interesses individuais e de grupos”. “Por isso devemos nos empenhar no essencial: um país forte para todos os brasileiros”, disse. A presidenta declarou ainda que uma agenda de reformas “vai aprofundar a democracia e fortalecer as bases do crescimento sustentável”.

GOVERNO FEDERAL: REAJUSTE PARA AS FORÇAS ARMADAS


militaresO governo federal encaminhou para o Congresso Nacional na quarta-feira (30) uma proposta de aumento salarial médio de 27,9% para os militares das Forças Armadas. A expansão será ao longo dos próximos quatro anos.
De acordo com oa Folha, esse aumento será em média de 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019 O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para que os valores propostos passem a valer. O reajuste será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.

MINISTRO: OTIMISTA COM O GOVERNO DILMA

Nos cumprimentos de fim de ano com jornalistas, o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, disse que o ponto mais positivo para o Governo em 2015 foi o pronunciamento do STF sobre o impeachment que, para ele, significou “o renascimento do Governo Dilma”. Ele não quis comentar a receptividade do mercado a Nelson Barbosa, afirmando que, se pudesse, pediria que esperassem o trabalho dele. “Nelson não fará nenhuma loucura; eu pediria que não sentenciassem antes, deixem o cara trabalhar primeiro”, afirmou.

PESQUISA ELEITORAL: REGISTRO OBRIGATÓRIO

pesquisa1A partir de hoje, 1º de janeiro, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa. Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão

MEGA-SENA DA VIRADA: 4 APOSTADORES ESTÃO RINDO À TOA


em gente que vai começar 2016 rindo à toa. A Mega-Sena da Virada tem seis apostas ganhadoras, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 41.088.919,05.

Quatro apostas são do Espírito Santo, uma de Alagoas e outra de São Paulo. Os ganhadores são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES).

Há ainda 827 ganhadores que acertaram a quina e vão receber R$ 43.913,49. Outras 62.767 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 826,55.

Confira os números da Mega-Sena da Virada:

02 - 18 - 31 - 42 - 51 - 56


AUMENTO NO SALÁRIO MINIMO: QUE O POBRE EXPLODA

É impressionante como a grande mídia trabalha contra o governo federal. Bastou a Dilma reajustar o salário mínimo, já estão falando que o aumenta terá um impacto negativo na economia.Ora, não precisa ser economista para entender que mais dinheiro circulando nas mãos de mais pessoas, gera mais renda e emprego. Parece que eles querem mesmo que o pobre se exploda, como o personagem Deputado Justo Veríssimo, criado pelo inesquecível humorista Chico Anísio.

LUIS NASSIF - E A OPERAÇÃO LAVA JATO: VALE CONFERIR

Há duas maneiras de ler a Lava Jato: pelas manchetes e pelas entrelinhas.
Já que as manchetes são óbvias, vamos a uma releitura através das entrelinhas do que saiu publicado nos últimos dias.
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O repórter policial da Folha, Frederico Vasconcellos, divulgou trechos de um trabalho de Ségio Moro de 2004, sobre a Operação Mãos Limpas, da Itália. Já havia sido divulgado e analisado no Blog há tempos. Como é repórter policial, restringiu-se aos abusos para-legais analisados por Moro na Mãos Limpas, e vistas por ele como imprescindíveis para a Lava Jato. Tipo, em linguagem policial: tem que manter o suspeito na prisão o máximo de tempo possível afim de que ele abra o bico.
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Mais sofisticado, o colunista Mário Sérgio Conti aborda outros ângulos do trabalho, exaustivamente discutidos no Blog. Um deles, o uso desabusado da imprensa, através do vazamento de notícias visando comandar a pauta.
Aborda também os aspectos geopolíticos da cooperação internacional - a rede internacional de autoridades de vários países, montada inicialmente para o combate à narcotráfico e ao terrorismo e, depois, estendida para outras atividades ilícitas, sob controle estrito das autoridades norte-americanas.
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Aqui, mostramos claramente que a cooperação internacional tornou-se uma peça da geopolítica norte-americana, visando impedir concorrência desleal de empresas de outros países contra as americanas.
Conti faz uma baita ginástica para a conclusão óbvia: na cooperação internacional, os Estados Unidos entram com motivação econômica. O óbulo: "Para os toscos,  é um garrote vil do imperialismo norte-americano". Para ele, que é sofisticado, "a corrupção beneficia as burguesias locais, mormente (sic) de países periféricos, em detrimento da classe dominante do Império". E justifica como um gesto de auto-defesa dos EUA – aquele país cujas ferramentas de espionagem não pouparam sequer presidentes de nações amigas.
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Pelo conteúdo, o artigo foi montado em cima de entrevistas com membros da Lava Jato, que admitem o jogo. Segundo eles, "admite-se que a motivação americana (e não apenas ela) tem boa dose de mercantilismo". Mas, no frigir dos ovos, acreditam que seja benigna, pois "ajuda o Brasil a resolver seus problemas".
A maneira como as corporações norte-americanas instrumentalizam suas instituições torna o Brasil um peixe fácil. É para ajudar o Brasil a resolver seus problemas que a Lava Jato tratou de criminalizar financiamentos à exportação de serviços, que o MPF tenta a todo custo envolver o BNDES e espalhar suspeitas sobre ações diplomáticas na África.
Nem se culpe apenas juiz, procuradores e delegados. Eles apenas se valem de forma oportunista da fragilidade institucional brasileira, da visão rala de interesse nacional, de uma presidente politicamente inerte e de um Ministro da Justiça abúlico para ocupar espaços. Houvesse Ministro da Justiça e PGR, há tempos teriam sido coibidos os vazamentos ilegais, que quase custaram a eleição da presidente.
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A manipulação da mídia ficou clara em um episódio ocorrido ontem. Nos depoimentos, qualquer menção a Lula é vazado no mesmo dia.
Ontem, o repórter Rubens Valente, da Folha - que não pertence ao circuito mídia-Lava Jato - levantou o depoimento de um delator apontando propinas a Aécio Neves. É de junho passado. Passou seis meses inédito.
No período da tarde, a Lava Jato tratava de vazar correndo outro depoimento, indicando pagamento de propinas ao presidente do Senado Renan Calheiros, a um senador da Rede, Randolfo Rodrigues.
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Todo dia o procurador Deltan Dallagnol aparece em sua campanha pelos 10 pontos a serem alterados na lei para combate à corrupção.
Se fosse uma campanha efetivamente isenta, o 11º ponto seria a obrigação do Procurador Geral da República e do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir os dados em relação a todo pedido de vista ou todo inquérito engavetado. E de se criar formas que impeçam o uso político do vazamento seletivo de inquéritos.
No STF, o ex-Ministro Ayres Britto engravetou por dez anos, sem nenhuma explicação, o inquérito sobre o mensalão mineiro. Tinha que apresentar em uma sessão, foi tomar um café no intervalo, e na volta simplesmente deixou de falar sobre o inquérito.
Do mesmo modo, desde 2010 dorme na gaveta do PGR um inquérito contra Aécio Neves, acusado de ter conta no paraíso fiscal de Liechtenstein em nome de uma offshore. Como o próprio Procurador Geral observou, na denúncia contra Eduardo Cunha, o uso de offshores visa esconder a verdadeira identidade dos titulares da conta. E se visa esconder, é porque o dinheiro é de procedência duvidosa.
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De fato, o país precisa ser passado a limpo. E a Lava Jato tem feito um trabalho completo de desvendar as maracutaias de um lado. Mas esconde e blinda os malfeitos do outro lado.
Se ataca só um lado - a ponto de deixar por um fio o mandato de uma presidente inerte - e poupa o outro, é evidente que instrumentaliza o combate à corrupção em favor de interesses corporativos e políticos.
Essa hipocrisia não pode perdurar muito, ainda mais em um ambiente de redes sociais.