sábado, 23 de junho de 2012

INTERNET: OFENSAS DEVEM SER RETIRADAS DO AR

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta.

Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita até a análise sobre a veracidade da denúncia. Se não retirar a mensagem, o provedor pode “responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada”. A decisão afirma que o provedor poderá ainda adotar “as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar”.



VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO PODE REPETIR CHAPA MAJORITÁRIA

Aumenta a especulação que o ex-vereador José Antônio pode novamente repetir chapa com Dr. José Benedito. O problema é que Antônio é filiado ao PSDB que no momento debate a possibilidade de candidatura própria para prefeito.

VAZANTE-MG: PSDB INSISTIRÁ EM CANDIDATURA PRÓPRIA PARA PREFEITO

Depois de discutir exaustivamente durante reunião realizada ontem à noite a candidatura própria para prefeito os tucanos resolveram continuar o debate entre os filiados. A idéia da direção da legenda é convencer os partidiários que o melhor caminho no momento é mesmo apostar num voo solo. O nome cotado para ser o candidato a prefeito é do atual presidente da Câmara Belchior Beca.

MAIS ÁLCOOL NA GASOLINA

O Ministério de Minas e Energia recebeu da Petrobras um pedido formal para aumentar de 20% para 25% o teor de álcool anidro na gasolina. A proposta resultou de um estudo sobre a viabilidade financeira e estrutural da alteração na mistura, recém preparado pela subsidiária Petrobras Biocombustível.

VAZANTE-MG: PSDB QUER CANDIDATURA PRÓPRIA

Cresce movimento dentro do PSDB de Vazante defendendo candidatura própria para prefeito. O presidente da Câmara Belchior Beca já afirmou que aceita disputar o Palácio do Zinco.

VAZANTE-MG: OPOSIÇÃO SEM UNIÃO

A indicação da pré-candidatura de Dr. José Benedito na ala da oposição que pretendia unir a ala oposicionista, parece que não surtiu o efeito desejado. O PSDB não gostou e fala em candidatura própria; o DEM parece não querer indicar nem o Jeovanine Rabelo de vice; outra ala ficou irritada porque gostaria de um nome novo. Emfim o grupo precisa resolver as arestas, para caminhar unido, ou terá dificuldades na execução do projeto de retomar o palácio do zinco.

PATOS DE MINAS-MG: SALÁRIO DE VEREADOR

O salário mensal bruto dos próximos vereadores de Patos de Minas teve cerca de R$1.500,00 de reajuste e vai para R$8.146,00.

PATOS DE MINAS-MG: 103.237 ELEITORES

O número de eleitores que vão às urnas no próximo dia 07 de outubro será maior em Patos de Minas. Mesmo com o cancelamento ou suspensão de mais de 5 mil títulos eleitorais, o número de pessoas aptas a votarem no município cresceu 2%. Este ano, 103.237 eleitores vão escolher os novos vereadores, prefeito e vice-prefeito.

Apesar do crescimento de 2%, que elevou o número de eleitores de Patos de Minas de 101.354 para 103.237, a grande quantidade de títulos cancelados ou suspensos chamou a atenção. 5.440 eleitores não vão poder votar nas eleições deste ano. São pessoas que perderam os direitos políticos, que morreram e, principalmente, que deixaram de votar em três eleições consecutivas e não justificaram a ausência

LEITURA DIMINUIRÁ PENA

Os presos em penitenciárias federais terão direito a uma diminuição de 4 dias da pena por livro lido, de acordo com portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial. Caso leia 12 obras ao longo de um ano, o preso terá remissão de 48 dias de pena. De acordo com a Portaria nº 276, para ter o benefício o detento precisará escrever uma resenha de cada obra lida. O texto será avaliado quanto à fidedignidade, estética e limitação ao tema. Outra condição para obter a remissão é que o livro seja lido entre 21 e 30 dias. O ingresso do preso no projeto "Remissão pela leitura" é voluntário, e vale também para aqueles que aguardam julgamento.

PARACATU-MG: TRABALHO ESCRAVO

Um fazendeiro foi condenado por manter 13 trabalhadores em condições precárias e sem registro, em uma propriedade na zona rural de Paracatu, na região Noroeste de Minas Gerais. A decisão da Justiça do Trabalho partiu depois que a fazenda foi alvo de fiscalização pela Gerência Regional do Trabalho.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o criador de gados e dono da propriedade deverá pagar R$ 390 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A indenização é por dano moral coletivo. O fazendeiro ainda foi condenado a pagar a cada funcionário R$ 30 mil, como forma de reparar o dano.

RATINHO : APESAR DE METER O PAU EM POLÍTICO, SEU FILHO É CANDIDATO A PREFEITO

Apesar de gostar de meter o pau em político, o apresentador Ratinho parece que em casa a situação é diferente. O seu filho Ratinho Jr. Deputado federal (PSC), gostou tanto da política que conta com o apoio do pai, para disputar a prefeitura de Curitiba-PR, que segundo as pesquisas divide o primeiro lugar com o candidato Gustavo Fruet (PDT).

COMBUSTÍVEL: REAJUSTE QUE NÃO CHEGARÁ AO CONSUMIDOR?

Após intensas negociações com o governo nos útimos dias, a Petrobras conseguiu o aval para reajustar os combustíveis. Para evitar que o reajuste chegue ao consumidor, o governo zerou um tributo --o que, na prática, compensa o aumento.

A gasolina vai sofrer um aumento de 7,83% na refinarias a partir da próxima segunda-feira (25). Já o diesel subirá 3,94%, também nas unidades de refino da estatal.


Will Nunes comenta: agora é ficar de olho nos postos pra saber se realmente o reajuste não chegará ao bolso do consumidor, algo que eu pessoalmente dúvido.

STJ: CONTRA MENSAGENS OFENSIVAS NA INTERNET

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta.

Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita até a análise sobre a veracidade da denúncia. Se não retirar a mensagem, o provedor pode “responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada”. A decisão afirma que o provedor poderá ainda adotar “as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar”.

VAZANTE-MG: PESQUISA INTERNA DEFINIRÁ CANDIDATO DA SITUAÇÃO

Pesquisa para consumo interno definirá na próxima semana quem será o candidato a prefeito da ala da situação em Vazante.