quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MINAS: PMDB AVANÇA NA ASSEMBLEIA



O PMDB é o partido que mais cresce na Assembleia Legislativa, onde, a partir da semana que vem, passará de dez para 13 deputados, formando a maior bancada estadual contra dez dos tucanos e nove do PT, que perdeu um (Paulo Lamac). 

MINAS: A REFORMA DE PIMENTEL

Reforma elimina sete órgãos do governo mineiro
O governador Fernando Pimentel (PT) pretende extinguir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e outras seis unidades da administração estadual. Criará uma secretaria, a de Administração Prisional, e fundirá dois outros órgãos. Essa é a síntese da reforma administrativa que deve ser enviada nos próximos dias à Assembleia Legislativa com o intuito de economizar R$ 1 bilhão ao ano.

Conforme informações obtidas com exclusividade pelo Hoje em Dia, a ideia do governador é acabar com duas pastas. Além do Desenvolvimento Econômico, será extinta a Secretaria-Geral da Governadoria, cujo titular é Eduardo Serrano.

No Desenvolvimento, ocupa o cargo Altamir Rôso, indicado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). A pasta tem por objetivo promover ações que resultem na atração de empreendimentos ao Estado. A função será compartilhada com outras secretarias e unidades do governo, como a de Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).

Fundações

No campo das fundações, serão extintas a Ruralminas e a Hidroex. Essa última estava sob o guarda-chuva da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas foi alvo de críticas por parte do atual governo. Foi criada em 2009, ao custo de R$ 200 milhões, para promover o desenvolvimento de tecnologia e pesquisa em águas. Mas abriga um grande centro, a Cidade das Águas, de 1 milhão de m², no Triângulo Mineiro, que, segundo governistas, está ocioso e inacabado. O complexo pode abrigar unidades de ensino.

Também será extinta a Fundação Helena Antipoff bem como o Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), e o escritório de representação em Brasília, que já havia perdido, no ano passado, o status de secretaria.

Sob o comando da Secretaria de Obras, o Departamento de Obras Públicas (Deop) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) serão fundidos.

Fazenda

Outra alteração afetará as secretarias da Fazenda e do Planejamento. A folha de pagamentos não será mais administrada pelo Planejamento, que tem como titular Helvécio Magalhães. Caberá à Fazenda, comandada por José Afonso Bicalho, cuidar das questões salariais do governo.

Esta será a segunda reforma administrativa promovida por Pimentel desde que assumiu a gestão do Estado. Na primeira, criou quatro pastas e retirou o status de primeiro escalão de outras três. Agora, a expectativa é de que sejam extintos cargos comissionados.

fonte:hojeemdia

PATOS DE MINAS: GUSTAVO LIMA DESISTE DE SE APRESENTAR NA FENAMILHO


O cantor Gusttavo Lima não irá mais fazer parte das atrações da Fenamilho 2016. O comunicado aconteceu na tarde desta quarta-feira (24) pelo Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas. Luan Santana foi contratado para assumir o palco da arena no dia 27 de maio, sexta-feira.
O Presidente do Sindicato Rural, Elhon Cruvinel, disse que o cantor Gusttavo Lima não quis se apresentar no Palco da Arena e que não foi possível trocá-lo com o Wesley Safadão que vai cantar na Praça Park. Diante do impasse, a alternativa foi substituir o show de Gusttavo Lima por Luan Santana. Cruvinel reiterou que não era desejo do Sindicato Rural realizar a mudança.
O presidente lamentou a mudança dizendo que, durante a negociação, não houve qualquer cláusula estipulando em qual palco seria a apresentação. Apesar do descontentamento, Cruvinel disse que tudo foi resolvido no diálogo e não haverá medidas judiciais. O presidente disse que todos os panfletos e outras publicidade serão substituídos, agora com a imagem do cantor Luan Santana.
Com relação à venda dos passaportes, Cruvinel disse que seguem sendo vendidos ao preço de R$150,00, no entanto alertou que estes já estão se esgotando. Os ingressos de 3° lote serão vendidos ao preço de R$180,00. Já o último lote de passaportes será comercializado ao preço de R$200,00. O presidente informou que serão vendidos no máximo 20 mil passaportes.

TÍTULO DE ELEITOR: PRAZO TERMINA DIA 4 DE MAIO


tituloOs cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.
Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos

EMPRESAS JUNIORES

agripino_senado
A regulamentação das empresas juniores no Brasil está mais perto de virar lei. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), o projeto, que vai normatizar esse tipo de empresa no país, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ).
O parecer favorável da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) e os depoimentos de concordância dos parlamentares presentes na CCJ, consolidaram o apoio ao projeto que segue, com pedido de urgência, para votação no plenário da Casa.
Para Agripino, o amparo jurídico impulsionará ainda mais o empreendedorismo no ambiente acadêmico. “Defendemos o apoio às capacidades e talentos individuais principalmente dos jovens universitários para que eles, amparados pela lei, sejam verdadeiramente os agentes transformadores do nosso país”, ressaltou.
Hoje, são mais de 30 mil universitários brasileiros espalhados em cerca de 1,2 mil empresas juniores produzindo anualmente mais de dois mil projetos. “Nossa proposta também assegura imunidade tributária e garante que as universidades cedam espaço físico gratuito na própria instituição para funcionamento dessas empresas”, destacou Agripino.

PREFEITO CRIA O DIA DO JEJUM MUNICIPAL

O prefeito Erick Marcus dos Reis e Cruz (PTB), do município de Goiandira, no sudeste de Goiás, decretou a segunda-feira (22) como o “Dia de Jejum Municipal” com o intuito de “clamar a Deus” contra a infestação de dengue na cidade. Segundo o documento, a população não pode comer entre 6h e 12h. A notícia é destaque no G1. Segundo o administrador, líderes religiosos da cidade foram convocados a sugerir aos seus fiéis que participassem do jejum.
“Em muitas situações de guerra descritas na Bíblia, as pessoas conseguiram vencer os conflitos jejuando. Essa prática ajuda a pedir auxílio, buscar fortalecimento espiritual e criar uma ligação direta com Deus para refletir sobre esse problema. Nós estamos enfrentando uma batalha contra a dengue e todas armas são válidas. Ação, oração, fé, tudo é valido”, afirmou o prefeito ao G1.

STF: RECEITA PODE ACESSAR DADOS BANCÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da norma.
A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

OMS: BRASIL PREPARADO PARA ENFRENTAR O ZIKA VÍRUS


A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, voltou a elogiar a atuação do governo brasileiro para o enfrentamento ao vírus Zika. Durante entrevista coletiva após visitar, nesta quarta-feira (24), as instalações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, Chan ressaltou a articulação dos três níveis governamentais com a sociedade civil, que será essencial para o combate eficiente e rápido ao mosquito Aedes aegypti.
Em relação ao crescimento inusitado de casos de microcefalia constatados no Brasil, Margaret Chan disse que as evidências coletadas pelas autoridades brasileiras apontam o vírus Zika como causa. “Até que possamos provar o contrário, temos afirmado que o vírus Zika é o culpado”, afirmou a diretora-geral da OMS.
A diretora também se comprometeu a facilitar uma maior colaboração internacional, coordenando esforços internacionais em busca de um objetivo comum de achar vacinas e outras formas de combater ao mosquito. “Daqui irei aos Estados Unidos onde terei reunião com apoiadores de setores diversos para construir uma ampla mobilização da comunidade internacional para achar soluções para esse inimigo comum”, explicou.

A HIPOCRISIA DA REDUÇÃO DE SALÁRIOS


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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A medida, proposta pelo governo, reduz em 10% os subsídios que passam de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.
Ao propor a redução, Dilma argumentou que, diante da crise econômica internacional e de seus reflexos no cenário nacional, é necessário a redução de gastos públicos. Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano.
A medida faz parte do processo de reforma administrativa feita pelo governo no ano passado e, de acordo com a mensagem, “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.
WILL NUNES:pura hipocrisia, um presidente tem que ser sim,bem remunerado, suas funções exige um boa remuneração, a responsabilidade é imensa diante de 200 milhões de pessoas. O que tem que acabar mesmo são os atos de corrupção que atingem o governo.

TUCANOS NAS RUAS

A bancada do PSDB na Câmara se reuniu nesta quarta-feira (24) com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, e os líderes do partido no Congresso Nacional, Cássio Cunha Lima (Senado) e Antonio Imbassahy (Câmara). No encontro, os tucanos reafirmaram posição favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e confirmaram apoio as manifestações populares contra o governo do PT, marcadas para o dia 13 de março em todo o país. 
WILL NUNES: a turma do quanto pior melhor nas ruas. Propostas para o Brasil, nada, o negócio é colocar mais lenha na fogueira....Gente, vamos trabalhar, produzir, acreditar, lutar, correr atrás, crise se enfrenta é vencendo desafios, botando a mão na massa....Desde que perdeu a eleição Aécio Neves só pensa naquilo.... Parece que não faz outra coisa da vida! Ufa!!

MEGA-SENA: MINEIRO FATURA SOZINHO

Uma aposta de Minas Gerais, da cidade de Ipuiuna, acertou as seis dezenas do concurso 1.793 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 35.196.529,96. O sorteio foi realizado hoje (24) em Caxias do Sul (RS), na Festa da Uva. Veja as dezenas sorteadas: 13 – 14 – 22 – 54 – 56 – 58.
O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (27), é estimado em R$ 3 milhões. A quina teve 80 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 37.673,26 cada uma. Outras 5.158 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 834,72 cada uma.

DENGUE: MACHOS ESTÉREIS PARA COMBATER A EPIDEMIA DO VÍRUS ZIKA

dengue_zikaEm meio ao cenário de epidemia do vírus Zika na América Latina e no Caribe, a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) anunciou esta semana que vai transferir ao Brasil a tecnologia necessária para esterilizar machos do mosquito Aedes aegypti em uma tentativa de controle populacional do vetor na região.
O equipamento será enviado para a biofábrica Moscamed Brasil, localizada na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia. A instituição foi escolhida pela própria agência de energia nuclear das Nações Unidas e será a primeira biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para esterilização de insetos e controle biológico de pragas

TSE NÃO VETA CANDIDATURAS EM CIDADES SEM DIRETÓRIOS DE PARTIDOS

Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta (18), o ministro Henrique Neves classificou de erro e "confusão de interpretação" as reclamações de advogados de partidos que acusam o tribunal de ter editado uma resolução para impedir que legendas lancem candidatos nas cidades onde não possuam diretório registrado.
O caso deve ser discutido na próxima quinta (25) pelo plenário do TSE. Segundo o ministro, a norma apenas veda que comissões provisórias continuem elegendo os comandos das siglas indefinidamente.

Diretórios são estruturas partidárias eleitas pela base dos partidos, enquanto comissões tem dirigentes apontados pela direção nacional de cada sigla. Para os advogados, o TSE estaria interferindo em questões internas da organização partidária.

PREFEITOS CASSADOS

Levantamento feito pelo portal G1 mostra que o Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral, o que representa uma média de um a cada oito dias. O estudo foi feito com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além dos gestores afastados, outros 99 prefeitos também foram cassados, mas se mantiveram no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorrerá em outubro deste ano.
O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).
O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição. “Há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma o professor.

ALTO PARANAÍBA - PATOS DE MINAS: PREFEITO VOLTA ATRÁS E SEDE FICARÁ NA CIDADE PATENSE

Em solenidade , na sede 4ª CIA de Bombeiros de Patos de Minas, o prefeito Pedro Lucas fez um comunicado, no mínimo, inesperado.
Durante seu pronunciamento, o chefe do poder executivo disse que Patos de Minas vai se tornar sede regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU.

Em outra oportunidade, Pedro Lucas havia se posicionado contra o convênio e as tratativas para o acordo caminhavam para inviabilidade.

Conforme o prefeito, o local para implementação da sede regional está sob análise do Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais.  A base pode ficar na Avenida Marabá, no antigo prédio da “UPA”. 
Outra novidade nesse assunto é o fortalecimento da parceria entre Bombeiros e SAMU que passa por processo de adequação, ou seja, o convênio entre eles passa por revisão.