segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

POSSE DO PIMENTEL

PT prepara posse modesta para Fernando Pimentel em Minas
Após solenidade em Minas, Pimentel irá acompanhar posse de Dilma


Apesar de assumir pela primeira vez o governo de Minas, o PT prepara uma posse modesta para o governador Fernando Pimentel. A solenidade será rápida e sem muita pompa. 
 
Para o evento, marcado para o dia 1º de janeiro, a legenda convidou os movimentos sociais e sindicatos. A ideia é mostrar identidade com uma gestão popular, principal bandeira da campanha eleitoral petista.
 
Entre os artistas, um convite já teria sido feito ao rapper Flávio Renegado, da comunidade do Alto Vera Cruz. Ao longo da campanha, ele foi presença constante nos palanques de Pimentel e Dilma.
 
Ficou a cargo dos deputados listar os sindicatos e sindicalistas convidados para a cerimônia. Solenidade que será breve, uma vez que Pimentel faz questão de comparecer à posse da presidente reeleita Dilma Roussef (PT), em Brasília, no mesmo dia.
 
A posse em Minas começará às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, onde Flávio Renegado deverá cantar o hino nacional. Em seguida, está previsto um outro ato, no Palácio da Liberdade, a partir das 11h.
 
O público poderá acompanhar a posse apenas quando Pimentel sair da Assembleia e se dirigir à Praça da Liberdade. Foi o que disse o futuro líder de governo na Assembleia, deputado estadual Durval Ângelo (PT).
 
O ato no Legislativo será voltado aos parlamentares da Casa e autoridades convidadas. “Vai ser tudo muito curto, rápido, porque Pimentel vai a Brasília participar do grande ato que o PT convocou para a Praça dos Três Poderes”, disse.
Segundo parlamentares ouvidos pelo Hoje em Dia, a ordem é colar a imagem de Pimentel ao bom relacionamento com os movimentos populares e tentar consolidar a imagem de governo participativo”. “Vamos bombar os movimentos sociais tanto aqui como em Brasília, nas posses de Pimentel e de Dilma”, resumiu o deputado federal Reginaldo Lopes (PT).
 
Durante a campanha eleitoral, umas das principais bandeiras adotadas pelo ex-ministro de Dilma foram as chamadas Caravanas da Participação. Nas viagens pelo interior do Estado, Pimentel colheu demandas dos eleitores para o seu programa de governo.
 
Em 4 de julho, ao registrar a candidatura na Justiça Eleitoral, o petista sinalizou as diretrizes do programa, por exemplo, o olhar regional e a participação popular. Entre os mecanismos populares foram citados a ampliação do Orçamento Participativo, marca de sua gestão na PBH, canais de comunicação e a criação de conselhos regionais

FALTA DE DINHEIRO: PREFEITOS NUMA CHORADEIRA SÓ!

tumblr_nfih67RQzd1raflu8o1_500Em boa parte dos municípios potiguares os prefeitos estão numa choradeira só!
Motivo: muitas delas não tem como pagar o funcionalismo e nem tão pouco o 13º salário. Os gestores estão com a corda no pescoço, mas tentarão contornara situação.

MINAS PODE TER MINISTRO DO PT

Lulistas do PT tentam vetar a indicação do deputado Reginaldo Lopes (MG) para o cargo de ministro da Educação. Mas ele tem santo forte: o governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT).

HOJEEMDIA: DEPUTADOS SUPLENTES TOMARAM POSSE



Editoria de Arte
Novo governo vai efetivar cinco deputados suplentes
Com a posse, em janeiro, do novo secretariado do governador eleito Fernando Pimentel (PT), cinco vagas para suplentes serão abertas, duas para deputado federal e três para estadual. O PT deixa duas cadeiras na Câmara do Deputados para o PROS e o PMDB, enquanto na Assembleia Legislativa a posse dos suplentes não altera a composição das bancadas.
 
Com a nomeação dos petistas Odair Cunha e Miguel Corrêa para atuarem no primeiro escalão do governo Pimentel, Ademir Camilo (PROS) e Silas Brasileiro (PMDB) herdam as respectivas vagas em Brasília. Na Assembleia, a petista Geisa Teixeira e os peemedebistas Tony Carlos e João Alberto Lages assumem as vagas de Sávio Souza Cruz (PMDB), Tadeuzinho (PMDB) e André Quintão (PT).
 
No caso de João Alberto Lages, cotado para a Secretaria de Agricultura, deverá primeiro assumir na Assembleia, licenciar-se – abrindo vaga para o quarto suplente, Cristina Corrêa (PT) –, para então tomar posse no governo.
Com a nova configuração na Câmara, o PT mineiro perde duas cadeiras, caindo de dez para oito, enquanto o PMDB obtém uma, saltando de seis para sete.
O PROS, que não havia eleito nenhum parlamentar, ganha uma cadeira. A coligação “Minas pra Você” englobou ainda o PCdoB e o PRB, que seguem com um deputado cada.
 
De acordo com o deputado federal Nilmário Miranda (PT), a perda de parlamentares petistas não pesa contra a base aliada do governo, mas traz consequências para o partido. “Desfalca a bancada, o que altera o número de comissões que o partido pode ter”, explicou.
Na Assembleia, a estrutura das bancadas não será alterada, pois a saída de dois deputados do PMDB e um do PT, para assumirem secretarias de governo, será compensada ppelo ingresso de parlamentares dos mesmos partidos. No total, a coligação “Minas para Todos”, que ainda teve a participação de PROS e PRB, elegeu 23 deputados estaduais.
 
Limitação Natural
 
Sobre a limitação que os suplentes têm ao assumirem as cadeiras, tanto na Assembleia quanto na Câmara dos Deputados, Nilmário avalia como natural. “Tem atividades que são privativas dos titulares e os suplentes podem deixar o cargo a qualquer momento. É natural que tenha limites, afinal eles não foram eleitos”, disse, baseado em sua própria experiência.
 
Na legislatura atual, Nilmário assumiu, em 2013, uma cadeira na Câmara junto com Margarida Salomão (PT), depois que os deputados Paulo Piau (PMDB) e Gilmar Machado (PT), que faziam parte da coligação, foram eleitos prefeitos em Uberaba e Uberlândia, respectivamente, no Triângulo Mineiro.
 
Prerrogativas distintas para quem assume em cada Legislativo
 
A definição dos suplentes de deputados, tanto estaduais quanto federais, segue a ordem de votação das coligações. Assim, quando um deputado eleito deixa o cargo, a vaga é preenchida pelo primeiro candidato não eleito da mesma coligação. Caso um segundo deputado não ocupe a vaga, dá lugar ao segundo candidato não eleito da coligação, e assim sucessivamente.

Embora importante para a composição dos partidos, o cargo de deputado suplente não tem o mesmo poder de atuação do efetivamente eleito, seja deputado federal ou estadual.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais prevê limitações na atuação dos suplentes.
“O suplente de deputado, quando convocado em caráter de substituição, não poderá ser eleito para os cargos da Mesa da Assembleia”, diz um trecho do documento.
 
Os deputados federais suplentes também possuem limitações. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os suplentes não podem ocupar cargos da Mesa ou de suplente de secretário, assim como presidente ou vice-presidente de comissão. Também não podem ser da Procuradoria Especial da Mulher ou da Procuradoria Adjunta, bem como não podem integrar a Procuradoria Parlamentar ou serem ouvidor-geral ou ouvidor substituto.
 
Diferentemente do que ocorre com os deputados, os senadores já são eleitos com os suplentes definidos. Assim, ao se eleger um senador, automaticamente elege-se os dois suplentes da chapa, que só assumem o posto em caso de vacância do eleito.
 
Atualmente são senadores por Minas Gerais os ex-governadores Aécio Neves (PSDB) e Antonio Anastasia (PSDB), eleitos em 2010 e 2014, respectivamente, e Zezé Perrella (PDT), que era o primeiro suplente na chapa que elegeu o ex-presidente Itamar Franco.
 
Uma vez que o suplente de senador ocupe a cadeira do titular, passa a gozar dos mesmos direitos do efetivamente eleito, enquanto ocupar o cargo.
 
Ao ocupar a vaga, mesmo que por um único dia, o senador ganha um broche de identificação que lhe dá direito à livre circulação pelas dependências da Câmara e do Senado para o resto da vida.
 
Nove herdaram cadeira na Câmara
 
Atualmente, na Câmara dos Deputados, nove parlamentares exercem mandatos de deputados federais suplentes, nenhum de Minas Gerais.
São Paulo é o Estado com o maior número de deputados suplentes, cinco no total.
Goiás, Mato Grosso do Sul,Paraná e Santa Catarina possuem um suplente cada.
Na troca das cadeiras, o PSDB perdeu duas vagas e o PPS uma. Do outro lado, PR, PMDB e PSD ganharam uma vaga, cada, na Câmara dos Deputados.