quinta-feira, 25 de junho de 2015

MINAS GERAIS: PROCURADOR A FAVOR DAS CONTAS DE PIMENTEL


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Indo contra o posicionamento do TRE mineiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, julgou improcedente a desaprovação das contas de campanha do governador Fernando Pimentel (PT); para Janot, que deu parecer favorável, com ressalvas, os erros cometidos foram formais, sem ma-fé por parte do petista; o procurador também é contra uma multa estipulada pelo Tribunal no valor de R$ 50,8 milhões para o PT.

NOVA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO?


939981-denatran-6Previstas para começar a partir de 1° de julho, a impressão e emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo prazo para implantação será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o mês de julho. A suspensão da vigência da Resolução 511, que determina as mudanças no documento, está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.
O novo modelo da carteira de habilitação foi anunciado no final do ano passado e previa aumento do número de dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração do documento. A previsão era aumentar dos cerca de 20 dispositivos de segurança atuais para 28, além de implantar mudanças de segurança na impressão.
O Contran explicou que foi preciso adiar a emissão devido à necessidade de dar continuidade aos estudos de aprimoramento das normas e procedimentos para a formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos. Outro motivo foram as inúmeras propostas e sugestões dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que levou à criação de um grupo de trabalho da Câmara Temática de Habilitação, em junho, para a discussão do assunto

PMDB: CANDIDATURA PRÓPRIA AO PALÁCIO DO PLANALTO


logo_PMDBO PMDB se prepara para anunciar, no congresso nacional da sigla marcado para agosto, que terá candidatura própria ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. A informação foi confirmada ao Congresso em Foco pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Segundo ele, prevalece na sigla o entendimento de que essa decisão é inadiável.
“Esse é um ponto pacífico dentro do partido, de unidade interna. O PMDB precisa – até por razões de manter o partido unido, grande – ter um projeto próprio depois de 24 anos. Acho que agora está maduro este momento”, declarou. A última vez que a legenda lançou nome próprio à sucessão presidencial foi em 1994, quando Orestes Quércia ficou apenas na quarta colocação, com 2,7 milhões de votos.
A ideia é definir o lançamento da candidatura própria ainda em 2015, no evento partidário, para que o PMDB possa discutir um nome competitivo até a próxima disputa presidencial, explica o vice-presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO). Entre os nomes mais cotados pela cúpula partidária para a sucessão de Dilma estão o do vice-presidente da República Michel Temer, o do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

PAPA FRANCISCO E A SEPARAÇÃO


papa pascoa 1O papa Francisco considerou hoje (24) que a separação de uma família pode ser “moralmente necessária”, como em casos de violência, sem chegar a falar especificamente em divórcio. “Há casos em que a separação é inevitável”, declarou o papa durante a audiência geral das quartas-feiras na Praça de São Pedro, no Vaticano. “Algumas vezes, ela [a separação] pode tornar-se mesmo moralmente necessária, quando se trata de proteger o cônjuge mais frágil ou as crianças das feridas mais graves causadas pela intimidação e pela violência, a humilhação e a exploração”, acrescentou Francisco.
O papa insistiu na necessidade de proteger as crianças. “Apesar da nossa sensibilidade aparentemente evoluída e das nossas análises psicológicas elaboradas, pergunto-me se não estamos anestesiados perante as feridas da alma das crianças.” “À nossa volta, vemos diversas famílias em situações ditas disfuncionais – não gosto desta palavra – e nos colocamos algumas questões: Como ajudar? Como acompanhar a situação de modo a que a criança não se torne refém do pai ou da mãe?”, indagou o papa.
Essas questões, colocadas durante a última audiência geral antes da pausa de julho, são claramente dirigidas aos padres que vão se reunir em outubro, no Vaticano, para o sínodo sobre a família. Em um documento de trabalho para este sínodo, divulgado ontem (23), o Vaticano reafirmou a indissociabilidade do casamento, ao mesmo tempo que promete facilitar o acesso a procedimentos para anulação do matrimônio e cita a possibilidade de “caminhos de penitência” em condições muito rigorosas, suscetíveis de permitir a comunhão aos divorciados que voltaram a se casa

NOVA FRENTE DE ESQUERDA


marina1Os dirigentes do PDT, REDE (a se lançar), PV, PSB e PPS estão conversando para uma alternativa em 2018: lançar uma Frente da Esquerda Democrática como terceira via para a disputa presidencial, anuncia Leandro Mazzini, na sua coluna Esplanada.
Marina Silva, ex-PV, atualmente no PSB mas a caminho de fundar a REDE é o nome mais comentado como presidenciável. Por ora, uma ideia interessante para todos, um bloco para fazer frente à hegemonia da polarização PT x PSDB.

SENADO PRETENDE MODIFICAR REFORMA POLÍTICA

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Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados.
Pública ou reservadamente, senadores dão como certa a reformulação total de alguns pontos da reforma. Na última terça-feira (23), um movimento inicial por parte do Senado foi mais uma sinalização de que o material elaborado na Câmara será substancialmente modificado. De maneira reservada, uma reunião realizada na residência oficial do Senado serviu para que fosse buscado ao menos um princípio de entendimento sobre o tema, cuja votação foi considerada excessivamente acelerada por diversos parlamentares. Além do anfitrião – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, o encontro reuniu cerca de 30 senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o próprio presidente da corte, Dias Toffoli.