segunda-feira, 9 de maio de 2011

ROMBO ELEITORAL

Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.

Depois de bancar parte da campanha presidencial de Dilma Rousseff, além de outros candidatos a governos estaduais e ao Congresso, o PT chegou ao fim de 2010 com um déficit de quase R$ 16 milhões - número divulgado semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas receberá cerca de R$ 16,8 milhões extras neste ano graças ao incremento do Fundo Partidário, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e nem sequer debatido pelo plenário.

No caso dos tucanos, a receita extra será exatamente igual ao déficit nas contas de 2010: R$ 11,4 milhões. Como o PSDB tem uma dívida pequena de eleições anteriores, de cerca de R$ 500 mil, com essa ajuda poderá até encerrar o ano com superávit.

No total, o Orçamento da União destinará este ano R$ 265 milhões para o Fundo Partidário, ao invés dos R$ 165 milhões previstos. Mas os líderes partidários acharam pouco. Em uma articulação cuja paternidade nunca foi reivindicada, eles turbinaram o Fundo Partidário em 56% em termos reais, o maior aumento anual desde 1995, quando foi fixado em R$ 0,35 por eleitor.

CNM PREVÊ CANCELAMENTO EM RESTOS A PAGAR DESTINADOS A MUNICÍPIOS

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que R$ 1,3 bilhão dos R$ 7,9 bilhões dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009 poderão ser cancelados.Decreto presidencial determina que os empenhos de restos a pagar (recursos autorizados pelo governo em um ano que deveriam ser gastos nos exercícios seguintes) de 2007 e 2008 só serão pagos se a obra já tiver sido iniciada ou a mercadoria tiver sido entregue até 2 de abril deste ano. Os empenhos referentes a 2009 só serão pagos para obras começadas ou mercadorias entregues até 30 de junho deste ano.

Com isso, o cálculo da CNM é que dos R$ 1,3 bilhão que poderão ser cancelados, R$ 835 milhões referem-se a obras ainda não contratadas e R$ 406 milhões a obras contratadas, mas não iniciadas. O número, entretanto, pode diminuir tendo em vista que algumas obras poderão ser iniciadas antes do fim do prazo, em junho.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a prioridade dos prefeitos é reivindicar a prorrogação do decreto, para que haja tempo hábil para o maior número de obras serem iniciadas e, assim, o dinheiro, recebido

RÁDIO REPÓRTER: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE E A SUCESSÃO MUNICIPAL DE VAZANTE

Nesta terça-feira (10) o programa rádio repórter da Rádio Montanheza levará ao ar uma entrevista exclusiva com o deputado federal (presidente do PMDB de Minas),Antônio Andrade. Na entrevista ele falará da sucessão municipal do próximo ano em Vazante. O programa vai ao ar, a partir das 11h55.

CANCELAMENTO DE TÍTULOS

A Justiça Eleitoral em Minas cancelou 121.855 títulos de eleitores que não votaram e não justificaram ausência nas três últimas eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado teve o menor número de cancelamentos no Brasil, atrás apenas da Bahia. No país, esse número foi de 1.395.334 títulos. Já em Belo Horizonte, foram cancelados 17.468 títulos, o que corresponde a 0,95% do eleitorado na capital.

COPA DO MUNDO 2014

O ministro Orlando Silva (Esporte) sepultou as chances de São Paulo na Copa de 2014. O jogo de abertura caiu no colo de Brasília.

O PREÇO DO COMBUSTIVEL VAI CAIR?

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) garantiu que a partir desta segunda (9) o preço dos combustíveis nos postos de gasolina vai cair. “A partir de hoje poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, disse. “O governo tomou as medidas necessárias, mas precisamos entender que esse é um mercado livre. Precisamos agora elevar drasticamente a produção para que, com o excesso de oferta, se possa ter a redução dos preços”, acrescentou. Lobão reforçou que a Agência Nacional de Petróleo passará a ter a responsabilidade de cuidar, também, do etanol. E admitiu que em alguns estados há cartel nos postos de gasolina. “Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a ANP fosse ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que esse descalabro fosse resolvido”, afirmou.


WILL NUNES COMENTA: em Vazante o preço da gasolina está custando em média o absurdo valor de R$ 3,24.Será que aqui o preço também vai baixar?

SUS: CADASTRO NACIONAL

O Ministério da Saúde vai implantar uma base de dados para possibilitar a identificação de usuários do Sistema Único de Saúde em todo o país. Será concedido um cartão a cada paciente e suas informações serão arquivadas no Cadastro Nacional de Usuários do SUS, disponível no Portal de Saúde do Cidadão, a ser lançado no segundo semestre deste ano. O Governo pretende implantar o registro em todas as cidades brasileiras até 2014 para cerca de 200 milhões de pessoas