quarta-feira, 19 de outubro de 2011

TSE:PREFEITO TEM DIREITO A 13º

Prefeitos e vice-prefeitos podem ter direito a gratificação de férias, 13º salário e verba de representação? A pergunta vai ser respondida proximamente pelo Supremo Tribunal Federal, quando julgar recurso extraordinário do município de Alecrim contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou inconstitucional lei municipal que concedeu tais benefícios. Sete dos 10 atuais ministros do STF decidiram dar “repercussão geral” ao recurso, cujo acórdão, depois do julgamento do mérito, deverá ser aplicado pelas instâncias inferiores, em todo o país.

O TJ gaúcho considerou que a lei municipal de Alecrim - pequena cidade de menos de 10 mil habitantes, na fronteira fluvial com a Argentina — “afrontou” o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, segundo o qual o “detentor de mandato eletivo” será “remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.

O ministro-relator do recurso extraordinário, Marco Aurélio, ao reconhecer a existência de repercussão geral na matéria, destacou que o STF, inicialmente, terá de resolver se um Tribunal de Justiça estadual pode decidir sobre conflito entre lei municipal e a Constituição Federal, e não com a Constituição estadual. Em seguida, “também cabe examinar a questão alusiva à possibilidade, ou não, de haver satisfação do subsídio acompanhada do pagamento de outra espécie remuneratória”. E concluiu: “Em síntese, cumpre definir se o subsídio é, ou não, parcela única devida àqueles que estão alcançados pelo instituto constitucional”.

VAZANTE-MG: EX-PREFEITO PREOCUPA A OPOSIÇÃO

Apesar da taxa de esgoto ter sido criada durante a sua administração o ex-prefeito Jacques Soares Guimarães detém ainda em Vazante uma grande aceitação popular. Aprovação que estaria incomodando o grupo oposicionista que observa no médico um nome fortissímo para disputar o palácio do zinco em 2012.

LAGAMAR-MG: ESPECULAÇÕES IRRITAM A ALA DE JORGE

A ala do grupo ligada a pré-candidatura de Jorge Olívio não anda nada satisfeita com os boatos de nomes que estariam na lista de Ari Batista como pré-candidatos a prefeito: vice-prefeito Vivaldo, Dr. Cássio, Vete, Antônio Celso, recentemente o empresário Ronaldo Peres, e agora o médico Dr. Julian.


Segundo o grupo que defende a candidatura de Jorge, tá na hora do prefeito Ari, assumir publicamente o nome do primo, para deixar de gerar tantas especulações, e deixar de prejudicar a construção de um nome único (Jorge) para disputar as eleições.

VAZANTE-MG: PESQUISA AGRADA ADVOGADO

Pesquisas feitas internamente na ala da oposição teriam agradado o advogado Dr. Marciano Borges um dos nomes citados do grupo como pré-candidato a prefeito de Vazante.

"FRASE DO DIA"

“O que corrói os homens não são os sentimentos que eles vivenciam, mas os que se recusam a vivenciar, por terem vergonha ou medo.”

Lacroix

LAGAMAR-MG: SURGE MAIS UM PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

Surge mais um nome como pré-candidato a prefeito de Lagamar. A bola da vez agora é o médico Dr. Julian filiado ao PHS , partido do ex-prefeito Jota. O nome do médico criou força depois da desistência da mudança de domicílio do empresário Ronaldo Peres que resolveu permanecer filiado ao PMDB de Vazante.

VAZANTE-MG: VEREADOR TROCA DE PARTIDO

Filiado ao PPL (Partido da Pátria Livre) depois de deixar o PMDB o Vereador Luiz do Pedro ainda não falou abertamente que será candidato a reeleição. Luiz é um dos defensores da candidatura de Dr. José Benedito a prefeito de Vazante.