quinta-feira, 15 de setembro de 2011

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG: RESOLUÇÃO CAUSA POLÊMICA NA SEGURANÇA PÚBLICA

Uma resolução conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais publicada no início deste mês está dando o que falar. O documento define que, nas ocorrências registradas em horário no qual não seja disponibilizado o atendimento pela Polícia Civil, o próprio militar libere os envolvidos e lavre a ocorrência e determinando que eles compareçam a autoridade policial no 1º dia útil.
A resolução vale para os autores de crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima não exceda a 04 (quatro) anos, praticado sem grave ameaça e que não seja considerado hediondo. Para o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, a Resolução Conjunta 148 é ilegal e inconstitucional, além de ser inadequada e antijurídica.

O Ministério Público de Presidente Olegário também se manifestou sobre o assunto. A promotora Luana Cimeta encaminhou uma recomendação ao comando da Polícia Militar do município orientando a corporação a não cumprir a recomendação. No documento, a promotora afirma que não tem disposição legal que ampare a exclusão da prisão em flagrante nos casos em que a pena máxima não exceda 04 anos.

Na recomendação, a promotora de justiça Luana Cimeta alerta que, ao atender a Resolução 148, o policial militar estará se afastando de suas atribuições e poderá sofrer ação de improbidade administrativa com pedido de perda do cargo. O documento foi encaminhado ao tenente Adriano Rocha que comanda a Polícia Militar de Presidente Olegário.

O comando da Polícia Militar em Patos de Minas também se manifestou sobre o caso. De acordo com o major Jarbas, sub-comandante do 15º BPM, a Polícia Militar é um órgão de execução. Ele encaminhou novo ofício ao Ministério Público sugerindo a promotora que enviasse a recomendação para os autores da resolução em Belo Horizonte.

De acordo com o major Jarbas, nos 13 municípios que estão sob responsabilidade do 15º BPM, os policiais militares ainda não tiveram que fazer o uso da Resolução 148. De acordo com ele, nas cidades da região as Delegacias da Polícia Civil têm funcionado para realizar os chamados TCO.

O sub-comandante do 15º BPM conclui lembrando a tradição da Polícia Militar e afirmando que todas as ações serão realizadas com total responsabilidade, zelando sempre pela população de bem.

fonte: patoshoje

DEFERIMENTO DO PSD

O deferimento no registro nacional do PSD é a grande preocupação de muitas lideranças que pretendem disputar o pleito de 2012. Em um duelo todos contra um, o PSD precisa está formalizado um ano antes do pleito, ou seja, faltam poucos dias para o prazo. Menos de 30 dias e a corrida é contra o tempo e todos… Algumas fontes afirmam que talvez essa preocupação não seja necessária, pois o relatório da Procuradoria Geral Eleitoral poderá ser entregue já na próxima segunda (19), sendo o registro votado no TSE na quarta-feira, dia 21 de setembro. Caso o PSD tenha o registro deferido, poderá disputar as eleições 2012

INSS: APOSENTADORIA PARA AS DONAS DE CASA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar por idade (60 anos).

A expectativa da Previdência Social é que a partir de outubro as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 545), o que, atualmente, custaria R$ 27,25 ao mês – abaixo, acompanhe todas as regras para adesão ao programa.

Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos, categoria que incluía donas de casa, pagavam 11% sobre o salário mínimo (R$ 59,95) ao mês para contarem com os benefícios previdenciários.

A possibilidade de pagar menos é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e exige ao menos 15 anos de contribuição. As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A resolução reduz a contribuição de 11% para 5% de microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil. Somente agora as donas de casa foram incluídas nas regras.

A MP deve atrair cerca de R$ 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria. Porém, a modalidade ainda não está disponível, o que deve ocorrer a partir de outubro, que é quando o INSS deve divulgar o código especial para preenchimento da GPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social).

STF: PENA AMENIZADA AOS MOTORISTAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidi modificar a punição de motoristas suspeitos por homicídio doloso (quando existe a intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar). Isto pode abrir brecha para diminuir a pena de motoristas embriagados que causam morte em acidente de trânsito. Segundo os ministros, a lei, da forma que se encontrava, dava a idéia de que a pessoa se embriagaria com o intuito de cometer o crime. A decisão não é vinculante, ou seja, nem todos os juízes precisam interpretá-la desta forma. Porém, é possível que a reformulação da lei sirva de argumento de defesa dos réus que respondam a processos como esse.

ROMÁRIO EM ALTA

O deputado Romário foi apontado pela Revista Alfa como Homem do Ano 2011, na categoria política. A edição de setembro, que comemora o aniversário de um ano da revista, traz uma entrevista com o político que está entre os 35 parlamentares mais assíduos, com 100% de presença nas sessões no primeiro semestre. Ao comentar sua nova rotina, após entrar para a vida política, o ex-jogador afirmou que não perdeu sua essência. "Não deixo de ir para a noite uma vez por semana, curtir o meu hip-hop, meu funk e ver as gostosas dançando na pista”, disse. “Não vou perder minha essência nem fazer qualquer coisa fora da lei, como roubar ou corromper.”

FEBRABAN: GREVE DOS CORREIOS NÃO ALTERA PRAZO DE PAGAMENTO DE CONTAS

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que não vai ter alteração no prazo de pagamentos das contas por conta da greve dos Correios. Segundo a instituição, as datas são estabelecidas pelas concessionárias de serviços públicos e empresas emissoras dos boletos. A Febraban pediu que os clientes procurem quais as cobranças recorrentes no mês e busquem uma empresas emissoras dos boletos para solicitar uma segunda via. Em nota, a entidade lembra ainda que, desde 2009, o serviço bancário permite acessar contas eletronicamente sem o risco de extravio da correspondência e a alteração dos dados. Os servidores dos Correios de 24 estados estão de greve desde às 0h desta quarta e, segundo o diretor da Federação dos Trabalhadores dos Correios, José Gonçalves de Almeida, a paralisação é por tempo indeterminado.

BRASÍLIA-DF: REJEIÇÃO DE AGNELO

pesquisa Mark/CH realizada em todo o DF entre os dias 4 e 7 deste mês, com 1026 entrevistados, revela que o exercício do governo é mesmo desgastante: Agnelo Queiroz (PT) já lidera os índices de rejeição, com 18,1%, em caso de hipotética eleição para o governo, seguido dos ex-governadores Joaquim Roriz (14,6%) e José Roberto Arruda (10,4%). A ex-governadora Maria Abadia, com 6%, está em 4º.

"DE ONDE A GENTE ESPERA, É QUE NÃO SAI NADA MESMO"

O ex-ministro do Turismo Pedro Novais, demitido nesta quarta-feira após uma sequência de denúncias de uso irregular de recursos públicos, é, quem diria, auditor fiscal aposentado doTesouro Nacional. Apesar da pouca inimidade com o setor qye comandava no governo, Pedro Novais tem um currículo que o credencia a ocupar cargos públicos, não fosse a tendência de pisar na jaca. Ele nasceu em Coelho Neto (MA). É advogado, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo, com estágios nas áreas de Direito Tributário, em Londres, e de Planejamento e Administração Tributária, em Washington, nos Estados Unidos. O auditor fiscal aposentado foi secretário de Fazenda do Maranhão de 1975 a 1978 e entre 1988 e 1990. Em 2010, foi eleito pela sétima vez deputado federal pelo Maranhão

TRAÇANDO CAMINHOS PARA A CIDADANIA

Não tenho nada contra quem pensa ao contrário. Mas quero deixar claro que no nosso blog não aceitamos comentários com palavras de baixo calão, denúncias e troca de ofensas entre leitores.A nossa proposta é debater idéias e sugestões traçando caminhos para a cidadania.

MÁQUINA DE FAZER MENINO

Se história de vida de cada pessoa pudesse ser traduzida diretamente em números, a de Luiz Costa de Oliveira seria verdadeiramente impressionante: 90 anos, 17 filhos com a primeira mulher, outros 17 com a segunda esposa, 15 com a cunhada, um filho com a sogra, 100 netos e 30 bisnetos. Sem muitas reservas, a frase que Luiz tem sempre na mente é: "A coisa que Deus fez mais bem feito no mundo foi mulher". O pai de 50 filhos - isto é, desconsiderando os que ele tem "por aí e pode não saber", como ressaltou- é uma dos casos mais curiosos do município de Campo Grande, no oeste do Rio Grande do Norte.
As filhas das Franciscas: a história que poderia ser filme
A existência desse patriarcado no século XXI chama atenção especialmente pela convivência pacífica entre todos os galhos dessa gigantesca e, saliente-se, extremamente frutífera, árvore genealógica. O núcleo central da família Oliveira Silva é hoje composto por Luiz Costa de Oliveira, o chefe de família, por Maria Francisca da Silva, 64 anos, a esposa, por Ozelita Francisca da Silva, 58 anos, irmã de Maria Francisca e cunhada de Luiz, e por Francisca Maria da Silva, 89 anos, mãe de Maria Francisca e Ozelita, sogra de Luiz.
A historia de Luiz começou com o matrimônio com Francisca, cujo nome completo ele não recorda. Até ficar viúvo, foram 17 filhos. Em seguida, conheceu Maria Francisca da Silva. Ela ajudou a cuidar das crianças do casamento anterior e ainda teve outros 17 descendentes. Nesse tempo, a irmã de Maria Francisca, Ozelita Francisca, costumava cuidar do resguardo da irmã. Nas muitas visitas, iniciou um relacionamento amoroso com Luiz e teve 15 filhos. Para deixar a saga digna de qualquer roteiro intricado e aparentemente sem solução, a mãe de Maria e de Ozelita, Francisca Maria, também se relacionou com o genro. Resultado óbvio do teste de gravidez: positivo.
Ele já perdeu as contas e os nomes de todos os descendentes: “Eu não sei dizer o nome de todo mundo, mas sei que tenho muitos filhos, netos e bisnetos espalhados por aí”, disse Luiz. Como a família tem considerável tempo de existência, muitos já faleceram, sobretudo, os da primeira união.
O último dos românticos
Parece que o segredo de Luiz reside justamente no amor incondicional que tem pelas mulheres. É o que afirmam as irmãs Maria Francisca e Ozelita Francisca. De acordo com elas, o principal atributo dele é o jeito galanteador e o excelente trato que confere às duas. “Ele nunca maltratou nenhuma de nós, sempre cuidou bem dos filhos e nunca deixou faltar nada em casa”, relatou Maria Francisca. As duas também afirmaram que a única diversão de Luiz era namorar.
Hoje as famílias que vivem em duas casas simples localizadas na Rua Artur Almeida, 55, Campo Grande, compartem praticamente todos os dramas, as dificuldades e contentamentos.
Sem muitos mistérios
A quase inacreditável vitalidade e disposição de Luiz empenhadas na construção dessa família não tem, segundo ele, grande mistérios. Há 40 anos sem fumar e sem beber, o patriarca se alimenta quase que exclusivamente de comidas mais simples como feijão, arroz, batata e macaxeira. Apesar do bom estado de saúde e da sua lucidez, Luiz não pensa em ampliar a prole: “Hoje não consigo mais namorar, mais ainda lembro como mulher é bom”, finalizou.