quarta-feira, 29 de maio de 2013

VAZANTE-MG: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTARIA MAIS PRÓXIMO DO PREFEITO DR. JOSÉ

O atual presidente da Câmara Municipal de Vazante Gilnei Cabeceira tudo indica está mais próximo da atual administração. Eleito no grupo da oposição é cada vez mais evidente sua aproximação com o prefeito Dr. José Benedito.


VAZANTE-MG: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTARIA MAIS PRÓXIMO DO PREFEITO DR. JOSÉ

O atual presidente da Câmara Municipal de Vazante Gilnei Cabeceira tudo indica está mais próximo da atual administração. Eleito no grupo da oposição é cada vez mais evidente sua aproximação com o prefeito Dr. José Benedito.


VAZANTE-MG: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTARIA MAIS PRÓXIMO DO PREFEITO DR. JOSÉ

O atual presidente da Câmara Municipal de Vazante Gilnei Cabeceira tudo indica está mais próximo da atual administração. Eleito no grupo da oposição é cada vez mais evidente sua aproximação com o prefeito Dr. José Benedito.


MUDANÇA NO CÓDIGO DA MINERAÇÃO

Criado em 1967, durante a ditadura militar, o Código da Mineração vigente propicia especulação de mercado e defasagem na recompensa para municípios e Estados produtores. Desde 2009, quando o novo marco regulatório do petróleo foi aprovado no Congresso Nacional, a discussão para definir novas regras para setor da mineração foi intensificada.
As principais necessidades apontadas pelo próprio Ministério de Minas e Energia e pelos governos estaduais giram em torno da revisão das alíquotas pagas pela exploração das jazidas – consideradas baixas, se comparadas com outros países –, da melhor regulação do setor e do aprimoramento do regime de concessão de exploração. Os principais interessados na nova legislação são Minas Gerais e Pará, maiores produtores de minério do país.
As regras para exploração não são rígidas. Basta a mineradora fazer o requerimento de pesquisa para analisar a viabilidade da jazida e, depois, pedir a licença de exploração. Se o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concordar com a exequibilidade da área, a permissão é concedida. Não são feitos leilões ou licitações para a permitir a extração.


DEPUTADOS QUEREM A CPI DO MINEIRÃO

A 21ª assinatura em apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a reforma do estádio Mineirão foi obtida, ontem, na Assembleia Legislativa de Minas. A instalação do grupo de investigação – que precisa da adesão de 26 deputados para ser oficializado – tem sido uma das principais bandeiras da oposição na Casa.

Entre os pontos suspeitos destacados pelos parlamentares está a contratação do escritório Gustavo Penna Arquitetos & Associados, com dispensa de licitação, para a elaboração do projeto básico da reforma, além do custo total da obra e as alterações feitas pelo consórcio Minas Arena no projeto inicial.
“A CPI quer apurar diversos pontos, principalmente o que diz respeito às obras”, critica o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). “Não entendemos como o contrato entre o Estado e a Minas Arena garantiu um lucro de quase R$ 4 milhões para as empresas do consórcio. Não existe motivo para prestarem serviço de qualidade, já que o lucro mensal deles está garantido”, completou.

O requerimento para abertura da CPI tem rodado os gabinetes da Assembleia. Os deputados utilizam como argumentos relatórios do Tribunal de Contas do Estado e decisão da Justiça mineira que bloqueou, no ano passado, os bens dos responsáveis pelas obras do Mineirão.