quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

GOVERNO DE MINAS; CRISE PODE CONTINUAR AFETANDO PAGAMENTO

ALMG
Governo sinaliza escalonamento também em abril
Marco Antônio Rezende: 'Esperamos que o escalonamento seja o pior da crise'
O pagamento dos servidores estaduais mineiros dificilmente será pago em dia no mês de maio. O secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende, praticamente eliminou a possibilidade para os vencimentos relativos a abril, e não descartou o agravamento da situação.

“Vamos estender esse escalonamento (para abril), não é uma certeza, seria prematuro. (Mas) Dificilmente a gente sai do escalonamento em abril. A crise não permite”, afirmou o secretário. Ele representou o Executivo ontem na Reunião Solene de Plenário, evento para abrir os trabalhos na Assembleia Legislativa em 2016.

“Esperamos que o escalonamento seja o pior da crise, mas não posso garantir que não teremos outra situação. Vai depender de fatores, alguns da nossa governabilidade, outros nem tanto”, disse Rezende, dando a entender que o Estado pode até mesmo deixar de pagar o servidor no mês subsequente ao trabalhado. “Não vamos especular”, esquivou-se ao ser questionado sobre qual seria a “outra situação” senão o escalonamento.

‘Fatalidade’

O secretário ainda sinalizou que dificilmente a situação melhorará no decorrer deste ano. “Vamos ter mais otimismo”, se limitou quando foi perguntado se o escalonamento iria até o fim do ano.

“Estamos diante de uma fatalidade, ninguém está enganando ninguém. Hoje, o governador Fernando Pimentel (PT) está em Brasília discutindo a situação com os outros Estados até em situação mais dramática do que a de Minas. Existe uma postura da administração em estabelecer esse escalonamento. Essa é a nossa prioridade”

FONTE:HOJEEMDIA

PREFEITURAS PODEM ADOTAR PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS

Muitas prefeituras de Minas Gerais podem adotar o escalonamento e o parcelamento dos salários dos servidores. O alerta foi dado pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), durante um encontro com prefeitos participantes da entidade nesta terça-feira.
“Vai chegar um momento em que vai ter que parcelar”, descreveu o presidente da entidade ao falar dos problemas de arrecadação enfrentados pelos municípios. Para ele, a situação é “muito mais grave do que a gente pode imaginar”.

GOVERNO OTIMISTA NA APROVAÇÃO DA CPMF

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (2) acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.
Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior. “A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa”.

TSE:NOTIFICA O VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER

temer_folha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (2) o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a decisão do tribunal, proferida em outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e da presidenta Dilma Rousseff. O tribunal também emitiu mandado para citar a presidenta, mas não há confirmação se o documento foi recebido.
De acordo com a legislação, Dilma e Temer precisam ser notificados pessoalmente sobre o processo. Com a citação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação.
No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

MINISTÉRIO PÚBLICO: DENÚNCIA NEYMAR E PAI


O Ministério Público Federal (MPF) em Santos (SP) denunciou, por sonegação de tributos e falsidade ideológica, o jogador de futebol Neymar da Silva Santos Junior, seu pai e os dirigentes do Futebol Clube Barcelona, da Espanha, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil. A denúncia foi protocolada no último dia 27 na Justiça Federal.
As atividades teriam envolvido três empresas ligadas à família do jogador: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos. As empresas não tinham capital social ou capacidade operacional condizentes com a movimentação financeira realizada, de acordo com o MPF.
A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem do jogador Neymar, enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência para o Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

JANELA: MUDANÇA DE PARTIDO

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a “janela partidária” – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado.
Hoje, a troca de partido sem risco de perda de mandato só é permitida se o parlamentar se transferir para um partido novo, recém-criado. Isso justifica o fato de o Partido da Mulher Brasileira, criado no fim do ano passado, já ter 23 deputados. Agora, haverá a liberdade para a escolha por qualquer partido já existente.

PRÉ-SELECIONADOS DO FIES

Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm até sábado (6) para concluir a inscrição para contratação do financiamento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Nesta edição, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.
A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos

MENSAGEM DE CARNAVAL DA DRA. ARIADNA PRES. PRB NORTE DE MINAS


Foto de Dra. Ariadna.