sábado, 23 de março de 2013

SILAS BRASILEIRO TOMOU POSSE COMO DEP. FEDERAL NO LUGAR DO MINISTRO ANTÔNIO ANDRADE

A Câmara dos Deputados deu posse na terça-feira (19) ao suplente de deputado federal Silas Brasileiro (PMDB), na vaga do deputado Antônio Andrade do mesmo partido. Antônio Andrade licenciou do cargo para ser o Ministro da Agricultura.
No caso de um deputado que renunciou porque se elegeu prefeito, o suplente que assumiu se torna o titular do mandato. No caso do parlamentar que se licenciou porque foi nomeado ministro, por exemplo, o suplente tem de deixar o mandato se o titular decidir voltar à Câmara.

Silas foi beneficiado com as vitórias dos deputados federais Gilmar Machado e Paulo Piau que foram eleitos prefeitos nas cidades de Uberlândia e Uberaba e renunciaram ao cargo de deputado e com a nomeação de Antônio Andrade para o Ministério da Agricultura.  Na vaga de Piau assumiu Nilmário Miranda (PT) e na vaga de Gilmar Machado assumiu Margarida Salomão também do PT.

Empresário e produtor rural, Silas Brasileiro conseguiu participar das eleições de 2010 depois de uma vitória na justiça que o livrou da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Em agosto de 2010, a Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu os efeitos de uma condenação dele por improbidade administrativa, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Na ação, o Mistério Público argumenta que, como prefeito de Patrocínio (MG), Brasileiro pagou em duplicidade a obra de construção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, resultando em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A ação foi julgada procedente em primeira e segunda instâncias e, para permitir que ele concorresse nas eleições de 2010, a defesa do deputado entrou com uma medida cautelar no STJ para suspender os efeitos da decisão, que foi aceita pelo STJ.

Formado em Administração de Empresas, Brasileiro já foi prefeito de Patrocínio (MG) de 1989 a 1992. Também foi eleito deputado federal em 1994, 1998 e 2002. De 2004 a 2006, assumiu a Secretaria de Estado da Agricultura de Minas Gerais. É o atual presidente do Conselho Nacional do Café, ocupou a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exercendo a função até maio de 2009. Em 2010, um total de 62.998 votos.

Fonte: Uol, Câmara dos Deputados.

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