O texto da reforma do Código Penal, que propõe ampliar os casos para o aborto legal, deve ser votado pela comissão especial do Senado apenas no segundo semestre –atraso que pode superar em seis meses o prazo original.
A posição dos conselhos de medicina, que se manifestaram de forma inédita a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, será considerada. Mas, segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da matéria, os parlamentares terão autonomia.
O senador não quis antecipar seu parecer sobre esse ponto da reforma. Disse que é “favorável à vida”, mas que ainda precisa ouvir outras posições. Porém, em março de 2012, Taques foi categórico.
“A proteção do nascituro impõe a manutenção da criminalização do aborto, salvo exceções como as já previstas na atual legislação”, afirmou o senador há um ano.
O aborto, espontâneo ou provocado, é a quinta causa de morte materna, segundo o Ministério da Saúde. Dos 1.719 óbitos maternos em 2010, 79 foram registrados em decorrência de um aborto.
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