Pimenta e Pimentel avaliam a possibilidade de adotar política semelhante ao OP no governo do estado
Dois ex-prefeitos de Belo Horizonte afiam seus discursos para se lançar numa disputa acirrada: o governo de Minas. Entre os trunfos apresentados ao eleitor, um chama a atenção: o Orçamento Participativo (OP). Pimenta da Veiga (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) reivindicam a paternidade do projeto na capital.
O tucano defende que foi prefeito antes de seu adversário e implantou “o sistema efetivamente participativo; então, não há duvida quanto a autoria, para quem tiver rigor histórico”.
Segundo ele, a importância do reconhecimento da autoria desse projeto é grande, porque ele apresenta vantagens inequívocas. “Nenhum administrador erra na prioridade porque ouve o que deseja a população. Depois, você tem a população te ajudando a fiscalizar, o que torna a gestão mais transparente”.
O petista rebate: “estamos diante de uma falsa polêmica, alimentada por nossos adversários. O PT criou o Orçamento Participativo, fez o programa andar, ouviu a população e entregou em Belo Horizonte, até o fim da minha gestão, em 2008, mil obras escolhidas pelos moradores da capital. Investimos quase R$ 1 bilhão por meio de consultas populares. Nós temos compromisso com a verdade e com a população”.
Mas por que um programa que, a princípio, se limita a experiências municipais teria peso numa campanha para o governo? A cientista política da UFMG, Cláudia Feres Faria, pesquisadora do tema, explica: “essa política de participação popular é eleitoralmente chamativa, por isso nenhum candidato abre mão dela”.
Porém, aqueles que reivindicam a paternidade do OP terão de enfrentar hoje um problema: o descrédito do projeto perante a população da capital mineira, que representa pouco mais de 1 milhão 875 mil votos no estado.
Dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL) revelam o declínio da participação popular no Orçamento Participativo em Belo Horizonte. Cláudia avalia que “na hora de praticar, os gestores não dão a devida atenção a essa política, instalando-se aí a falta de credibilidade”.
No OP Digital, modelo implantado em 2006,em que os votos são pela internet, 172.938 pessoas participaram da consulta, o que representava 9,9% do eleitorado. No ano passado, a participação despencou para 8.900 pessoas.
No OP Regional, com votos presenciais, o número é mais estável: 34. 693 no processo de 2007/2008; 40.967 em 2009/2010; 25.871 em 2011/2012 e 25.880, em 2013/2014.
A cientista política reforça que o problema não é o modelo do OP em si, que ainda é um mecanismo muito interessante, com mais de 500 casos de experiências semelhantes no mundo. “A não conclusão das obras e, mais que isso, a falta de justificativa e satisfação do porque não aconteceu, é que geram o descrédito”, diz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe o seu comentário, dúvida ou sugestão.