Os Estados produtores de petróleo terão um alívio nas perdas projetadas para este ano com as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu nesta quinta-feira (14) que calculará os royalties sobre petróleo de acordo com a lei que estiver em vigor na data da produção. No Rio, a perda poderá ser reduzida em R$ 1 bilhão.
Na prática, somente a partir de maio os repasses começarão a ser feitos pelas novas regras. Pelo menos os royalties de janeiro e fevereiro serão repassados conforme as regras antigas. Com isso, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a perda de receita deste ano para o governo estadual e municípios passará de R$ 4 bilhões para R$ 3 bilhões.
O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.
Portanto, neste mês, a ANP calculará os royalties referentes à produção de janeiro, que serão distribuídos pelas regras antigas. O mesmo ocorrerá com os royalties da produção de fevereiro, a serem repassados em abril.
Na prática, somente a partir de maio os repasses começarão a ser feitos pelas novas regras. Pelo menos os royalties de janeiro e fevereiro serão repassados conforme as regras antigas. Com isso, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a perda de receita deste ano para o governo estadual e municípios passará de R$ 4 bilhões para R$ 3 bilhões.
O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.
Portanto, neste mês, a ANP calculará os royalties referentes à produção de janeiro, que serão distribuídos pelas regras antigas. O mesmo ocorrerá com os royalties da produção de fevereiro, a serem repassados em abril.
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