O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação judicial pedindo a cassação do prefeito de Caeté, Zezé Oliveira (PDT), pela prática de nepotismo. O chefe do Executivo, na região metropolitana, nomeou a nora de seu vice-prefeito para um cargo em comissão.
Além do prefeito, a ação civil pública de improbidade administrativa também requer a perda do cargo do vice-prefeito Nelson Machado (PDT) e secretários municipais. Entre eles, está a secretária de governo, Silvia de Oliveira Carvalho, que é irmã do prefeito Zezé Oliveira e foi indicada por ele ao posto. Os cargos do secretário municipal de Administração e o do assessor jurídico chefe também são alvos do pedido do Ministério Público.
De acordo com a ação, apesar de uma recomendação do MP em 2011 sobre a proibição do nepotismo, a prefeitura infringiu as normas e os princípios da administração pública, nomeando Sabrina Conceição Carneiro Machado – nora do vice-prefeito – para o cargo de coordenadora técnica na secretaria de Saúde.
A ação solicita, além da exoneração imediata de Sabrina, que ela devolva os salários recebidos enquanto esteve no cargo. Além disso, sugere a condenação dos réus por improbidade administrativa, além da perda dos cargos e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
Resposta. Segundo informou a assessoria de comunicação da prefeitura de Caeté, o Executivo ainda não foi notificado oficialmente sobre o assunto. Ainda de acordo com o órgão, a funcionária foi exonerada dos quadros da prefeitura. A assessoria ainda afirmou que a dispensa de Sabrina deu-se após questionamentos do Ministério Público em agosto deste ano. A ação, porém, é do dia 8 de outubro.
Além da irmã do prefeito, a cunhada dele, Cássia Paes, também ocupa um cargo importante na prefeitura. Ela é a atual secretária de Turismo, Cultura e Patrimônio – a pasta foi criada somente este ano.
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