quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

HOMOSSEXUAL RECEBERÁ PENSÃO MILITAR

Doze anos após a morte do companheiro, que era capitão do Exército em Juiz de Fora (MG), o bancário aposentado José Américo Grippi, de 66 anos, ganhou na Justiça Federal o direito de receber pensão militar.

Ele já havia obtido na Vara de Família o reconhecimento da união estável e o direito a 50% dos bens do parceiro, o capitão Darci Teixeira Dutra. Mas, em 2007, ingressou com nova ação para receber metade da pensão que era paga a duas irmãs do militar.

No início, houve resistência, mas as parentes do capitão decidiram celebrar um acordo na Justiça com Grippi para cada parte receber um terço do valor da pensão. A Advocacia Geral da União não se opôs ao acertado, porque não houve aumento de dispêndio do Estado.

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