segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

ORION TEIXEIRA: VERBA INDENIZATÓRIA ATRASA POSSE DE SECRETÁRIOS

A crise econômica, com baixo crescimento em todo o país, mais a desconfiança do governo que sucede o anterior (de rivais) têm sido os principais motivos para atrasar o início da nova gestão e de seus projetos e promessas de campanha. Duas outras razões se somam a essas para retardar ainda mais o início da atual administração no governo mineiro. Quatro secretários – Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Glênio Martins (Desenvolvimento Agrário), Gamaliel Herval (Recursos Humanos) e Carlos Henrique (Esporte) – aguardam a criação de suas pastas pela reforma administrativa em tramitação na Assembleia Legislativa. Devem tomar posse só em março.
 
Outros quatro – Paulo Guedes (Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas), Sávio Souza Cruz (Meio Ambiente), André Quintão (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Tadeu Leite (Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana) – querem assumir somente depois de obterem garantida de poder levar para o Executivo as vantagens do cargo no Legislativo.
 
Por lei, ou pelo regimento interno da Assembleia, eles podem, na condição de deputado, receber seus salários pelo Legislativo, que, a partir de fevereiro, saltará para R$ 24,5 mil (75% dos ganhos dos deputados federais). Eles já poderiam receber o valor atual no cargo de secretário, mas pretendem mudar a regra interna para terem direito também à chamada verba indenizatória de gabinete, hoje, no valor de R$ 20 mil, mas que também deverá ser reajustada. Por isso, aguardam o dia 1º de fevereiro, quando haverá mudança no comando da Assembleia.
 
O atual comando, do presidente Dinis Pinheiro (PP), não aceita pagar verba indenizatória aos deputados que se licenciam dos cargos no Legislativo para assumir outro no Executivo. Foi assim no governo passado. Dinis deixa o posto no dia 31 de janeiro. No dia 1º de fevereiro, deverá ser eleito para presidente da Casa o deputado Adalclever Lopes (PMDB). Há quem diga que a mudança da regra já estaria acertada com ele. Ao contrário dos estaduais, os deputados federais Miguel Correa (Ciência e Tecnologia) e Odair Cunha (Governo), ambos petistas, já assumiram os cargos e trouxeram consigo salários e vantagens.
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, dúvida ou sugestão.