CCJ do Senado se prepara para votar nesta semana o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que pretende tornar crime a condução de veículo sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa.
A proposta prevê, no mínimo, detenção de seis meses a três anos, mais multa e suspensão ou proibição de dirigir. No caso de o condutor provocar lesão corporal, a pena de detenção é de um a quatro anos.
E pena de reclusão de quatro a doze anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir em caso de morte. Se aprovado no Senado, o texto ainda precisará passar pela Câmara.
A proposta prevê, no mínimo, detenção de seis meses a três anos, mais multa e suspensão ou proibição de dirigir. No caso de o condutor provocar lesão corporal, a pena de detenção é de um a quatro anos.
E pena de reclusão de quatro a doze anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir em caso de morte. Se aprovado no Senado, o texto ainda precisará passar pela Câmara.
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