No primeiro semestre de 2013, o Estado executou 47% do orçamento de R$ 76,1 bilhões previstos para o ano. O relatório dos gastos mostra que a maior parte foi destinada para a folha de pagamento e passou longe de obras e outros investimentos. Dos R$ 2,9 bilhões previstos para obras neste ano, apenas 30% já saíram dos cofres. O subsecretário da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), André Reis, reconhece que as despesas com pessoal engessam a máquina pública.
Entre janeiro e junho, foram aplicados R$ 36,7 bilhões, sendo R$ 13,4 bilhões para arcar com o custo de pessoal, R$ 5,4 bilhões para os municípios em repasses obrigatórios de ICMS, IPI e IPVA e apenas R$ 900 milhões para obras. O restante foi para custeio, inativos, outros poderes e pensionistas.
Segundo Reis, os gastos com pessoal representam quase metade das despesas, em média, 45%. “É um gargalo natural. Como saúde, educação e segurança são responsabilidades do Estado e essas funções são executadas por pessoas, é normal que os salários tenham esse peso. Na Secretaria de Educação, por exemplo, 85% dos gastos são nesta área”, disse Reis.
Em relação a baixa execução para obras – apenas 30% do projetado – Reis diz que é normal que o primeiro semestre tenha um ritmo mais lento. “As licitações e os convênios demoram alguns meses para sair e a execução muitas vezes fica para o segundo semestre”.
Em julho, o governador Antonio Anastasia anunciou um pacote de cortes, principalmente, em pessoal que pretende economizar R$ 1,1 bilhão até 2014.
No último mês, a Assembleia realizou audiências para discutir as ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O resultado apresentado pelos gestores do Estado mostrou o baixo cumprimento das metas, segundo o site da Casa.
O projeto Água para Todos, que propõe garantir o acesso dos mineiros a água, no Norte só alcançou 4,2% do orçamento. O projeto Saneamento de Minas não executou 1% do projetado. Os valores totais não foram informados nas audiências.
No primeiro semestre de 2012, 39% do orçamento de R$ 73,7 bilhões, havia sido executado.
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