A Lei Seca tornou-se mais rigorosa em 20 de dezembro quando a presidente Dilma
Rousseff assinou um decreto que torna a análise do policial ou de terceiros,
além do bafômetro e de testes clínicos indicativos da embriaguez do condutor. A
multa dobrou de valor e passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
Se o condutor de um veículo foi flagrado dirigindo com mais de 0,34 mg por litro de sangue, a ocorrência é caracterizada como crime de trânsito, o que rende multa e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista que for flagrado dirigindo com o teor alcoólico entre 0,14 e 034 mg/l é autuado por infração de trânsito. E, nestes casos, é aplicada multa e apreensão da CNH.
O major Agnaldo Silva, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), apontou sobre os vários desdobramentos de um motorista dirigir embriagado cometendo um crime de trânsito. “O cidadão passa a ter antecedentes criminais, ou seja, se ele precisar de um atestado negativo para conseguir um emprego, poderá ser prejudicado por essa infração”, afirmou.
Além disso, em casos de acidentes provocados devido à embriaguez do condutor, a seguradora do veículo não assume os danos. “Uma das cláusulas do contrato de qualquer seguradora diz que é necessário que o condutor esteja em perfeito juízo”, lembrou.
O major Agnaldo apontou ainda que em casos de prisões o delegado determina a fiança em valores que podem variar de um a cem salários mínimos, mas que em casos de blitz realizada no fim de semana, muitos motoristas têm dificuldades em sacar valores mais altos nos caixas eletrônicos. “Eu lembro de um condutor de uma BMW que foi preso dirigindo bêbado e a fiança imposta era de R$ 5 mil. Ele não conseguiu sacar o dinheiro, apesar de aparentar ter boas condições. Com isso, ele ficou o fim de semana preso no Ceresp (Centro de Remanejamento de Presos)”, afirmou.
Outra orientação do major é para profissionais que dependem da CNH para trabalhar. “Muitos vendedores, representantes comerciais e motoristas precisam estar habilitados para trabalhar, algumas empresas oferecem, inclusive o veículo funcional a essas pessoas. Se uma delas perder a habilitação em uma blitz corre o risco de ser demitida por justa causa”, reforçou.
Se o condutor de um veículo foi flagrado dirigindo com mais de 0,34 mg por litro de sangue, a ocorrência é caracterizada como crime de trânsito, o que rende multa e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista que for flagrado dirigindo com o teor alcoólico entre 0,14 e 034 mg/l é autuado por infração de trânsito. E, nestes casos, é aplicada multa e apreensão da CNH.
O major Agnaldo Silva, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), apontou sobre os vários desdobramentos de um motorista dirigir embriagado cometendo um crime de trânsito. “O cidadão passa a ter antecedentes criminais, ou seja, se ele precisar de um atestado negativo para conseguir um emprego, poderá ser prejudicado por essa infração”, afirmou.
Além disso, em casos de acidentes provocados devido à embriaguez do condutor, a seguradora do veículo não assume os danos. “Uma das cláusulas do contrato de qualquer seguradora diz que é necessário que o condutor esteja em perfeito juízo”, lembrou.
O major Agnaldo apontou ainda que em casos de prisões o delegado determina a fiança em valores que podem variar de um a cem salários mínimos, mas que em casos de blitz realizada no fim de semana, muitos motoristas têm dificuldades em sacar valores mais altos nos caixas eletrônicos. “Eu lembro de um condutor de uma BMW que foi preso dirigindo bêbado e a fiança imposta era de R$ 5 mil. Ele não conseguiu sacar o dinheiro, apesar de aparentar ter boas condições. Com isso, ele ficou o fim de semana preso no Ceresp (Centro de Remanejamento de Presos)”, afirmou.
Outra orientação do major é para profissionais que dependem da CNH para trabalhar. “Muitos vendedores, representantes comerciais e motoristas precisam estar habilitados para trabalhar, algumas empresas oferecem, inclusive o veículo funcional a essas pessoas. Se uma delas perder a habilitação em uma blitz corre o risco de ser demitida por justa causa”, reforçou.
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