terça-feira, 26 de junho de 2012

STF: ADIADA DECISÃO DE CONTAS REJEITADAS

Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participação de políticos que tiveram contas desaprovadas nas eleições deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli é o último a votar. Ele prometeu devolver o processo na próxima quinta-feira (28).

Os ministros estavam analisando um pedido para que o TSE reavalie decisão de março que bloqueou a participação dos contas-sujas nas eleições. Por 4 votos a 3, os ministros deram nova interpretação para a legislação em vigor, que exigia apenas a prestação de contas para o candidato ser considerado quite com a Justiça Eleitoral. Com a decisão do TSE, passou-se a exigir também que as contas fossem aprovadas

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