quarta-feira, 29 de julho de 2009

Oswaldo Andrade e Joel Antônio Podem assumir vagas na Câmara Municipal de Vazante

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) acredita que a PEC dos vereadores entrará em vigor no final de agosto próximo com a convocação dos suplentes para tomar posse. Ele afirma que houve entendimento entre os líderes da Câmara Federal para que a PEC seja promulgada, mas antes os deputados federais terão que analisar e votar a PEC paralela que estipula limites para os gastos das Câmaras de Vereadores. Dino, que foi juiz de direito durante 12 anos, afirmou que os efeitos da Proposta serão retroativos ao dia da eleição municipal de 2008, cabendo aos parlamentares encaminhamento judicial no sentido de que se faça, desde já, a recomposição dos quocientes eleitorais e partidários. Caso isso ocorra tomam posse na Câmara Municipal de Vazante os suplentes Oswaldo Andrade (PMDB) e Joel Antônio (DEM).

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