O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em
segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música (PEC
123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de
autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados,
pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
A expectativa é que, com essa ação o preço final de CDs, DVDs e outros produtos de músicos seja reduzido em até 25%.
A matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos
senadores. Votaram a favor da PEC da Música, 61 senadores; quatro
contra.
A bancada do Amazonas foi a única que argumentou contra a proposta.
Segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à
indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus
(ZFM).
Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados.
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