A Santa Casa recebeu uma boa notícia. O governo do  estado de Minas, liberou uma verba  de R$ 1 milhão para construir 20 novos leitos de UTI. A direção do Hospital espera concluir a obra até o final do próximo ano.

MONTES CLAROS: VEREADORES APROVAM CONTA DE EX-PREFEITO

Vereadores seguiram parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas e aprovaram por unanimidade as contas do ex-prefeito Jairo Ataíde.

MONTES CLAROS: PREFEITO TERÁ QUE CONVENCER PRIMEIRO A BASE PARA APROVAR PROJETO DE R$ 300 MILHÕES NA CÂMARA

O prefeito Ruy Muniz terá que fazer muito esforço para aprovar na Câmara Municipal o projeto que  o executivo municipal solicita autorização para fazer um empréstimo de US$ 80 milhões ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Têm Vereadores da sua própria base manifestando-se contra o projeto. 

MONTES CLAROS: COMEÇOU A TROCA DE PARTIDOS NA CÂMARA

Nem bem abriu a janela e a troca de partidos na Câmara Municipal de Montes Claros começou. O  Vereador Rodrigo Cadeirante deixa o PTN e vai para a Rede de Sustentabilidade. O mesmo caminho deve ser seguido pelo o Vereador Antônio Silveira também do PTN para o partido da Marina Silva.

MONTES CLAROS: GOVERNADOR LIBERA R$ 1 MILHÃO PARA A SANTA CASA

O governador Fernando Pimentel liberou ontem (28), a verba de R$ 1 milhão para a Santa Casa de Montes Claros construir 20 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), amenizando com isso, a situação de falta destes leitos em Montes Claros. O valor total do convênio 154/2013 prevê o repasse de R$ 4,5 milhões para a ampliação desse novo serviço, sendo que até agora tinham sido liberados R$ 2 milhões, na primeira parcela e agora, mais R$ 1 milhão.

O governador Fernando Pimentel tem demonstrando sensibilidade com a Santa Casa, maior hospital do interior mineiro, no eixo Belo Horizonte, Brasília e Salvador e por isso, determinou a imediata liberação de R$ 1 milhão para permitir que as obras continuassem. O superintendente Maurício Sérgio Souza e Silva explica que a verba já foi depositada na conta do hospital e as obras estão a pleno vapor, com previsão de serem concluídas no final de 2016, inclusive com a instalação de elevador para acesso ao andar onde estão sendo construídos os leitos de UTI. Ele destaca que todo esforço é para a liberação da terceira parcela, no montante de R$ 1,5 milhão.
No mês de novembro o secretário estadual de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, estará em Montes Claros, quando deverá visitar as obras de ampliação. Será a primeira visita dele desde que tomou posse na pasta.

Com jornal Gazeta

NOVOS SMARTPHONES

A Apple confirmou em seu site oficial a data de lançamento do iPhone 6s e do iPhone 6s Plus no Brasil. Os novos modelos do smartphone chegam às lojas daqui em 13 de novembro, custando a partir de R$ 4 mil.

O preço foi revelado pelo site MacMagazine, que divulgou também a tabela completa de valores. O modelo mais barato, o iPhone 6s de 16GB de armazenamento, sai por R$ 4 mil; enquanto o mais caro, o iPhone 6s Plus de 128GB, chega custando R$ 4,9 mil.

A empresa deve oferecer a opção de parcelamento do aparelho em até 12 vezes, com desconto de 10% para pagamentos à vista. Como comparação, em 2014 o iPhone 6 foi lançado no Brasil com preços a partir de R$ 3,2 mil. Já o 6 Plus tinha o preço mínimo de R$ 3,6 mil. Ainda segundo o MacMagazine, a pré-venda começa em 6 de novembro.

JUSTIÇA DE OLHO NAS OPERADORAS

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra as operadoras de telefonia Claro, Oi Telefônica, TIM Brasil Serviços e Participações e Telefônica Vivo Brasil para investigar supostas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Os processos foram abertos pela forma como as operadoras adotaram mudanças no modelo de serviços de acesso à internet móvel, na medida em que deixaram de reduzir a velocidade do acesso à internet passando a interrompê-lo mediante o esgotamento da franquia.

O GOVERNO E A CPMF

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou hoje (28) que impostos são sempre “antipáticos” para população, mas que o poder público precisa, muitas vezes, “convencer” as pessoas de que o conjunto de serviços prestado tem que ser financiado “de alguma forma”.

Em entrevista à TV NBR, emissora do governo federal, o ministro disse que o governo concorda com a proposta dos prefeitos e governadores de aumentar a alíquota da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 0,38%, para dividi-la com estados e municípios, e de repartir os recursos para bancar, além da Previdência, a saúde e a assistência social.

A proposta de emenda à Constituição que recria um imposto nos moldes da antiga CPMF foi enviada no mês passado ao Congresso Nacional com alíquota de 0,20%, destinada ao custeio da Previdência Social. Nos últimos dias, o governo tem conversado com entidades municipalistas para discutir o assunto.

PÍLULA CONTRA O CÂNCER

A Justiça está ampliando de cinco para 20 dias o prazo dado à Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), para a entrega das cápsulas de fosfoetanolamina sintética. Desde o início, a instituição de ensino informou que não tinha condições de produzir o composto em larga escala e advogados veem a mudança como um reflexo da grande quantidade de pedidos apresentados nos últimos meses e da interrupção temporária da entrega com o primeiro parecer do Tribunal de Justiça sobre a substância, que será debatida em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (29).

Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina, alardeada como cura para diversos tipos de câncer, não passou por testes em humanos necessários para se saber se é mesmo eficaz, e por isso não é considerada um remédio, como destaca a própria universidade. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Tampouco se sabe qual seria a dosagem adequada para tratamento. Relatos de cura com o uso dessa substância não são cientificamente considerados prova de eficácia, já que não tiveram acompanhamento adequado de pesquisadores.

LEI MAIS DURA CONTRA O TERRORISMO

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o texto principal do projeto de lei que define o que é o crime de terrorismo, mas retirou o trecho aprovado pelos deputados em que dizia que a proposta não se aplica a manifestações sociais.

O texto-base foi aprovado por 34 votos favoráveis e 18 contrários. Os senadores ainda precisarão analisar sugestões de mudança à proposta. Após a conclusão da votação no Senado, ela voltará à Câmara para ser reanalisada porque foi modificada.

Um dos pontos mais polêmicos e que geraram debates no plenário foi a retirada de um trecho aprovado na Câmara que especificava que a proposta não se aplicava a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos que tenham o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Outra mudança diz respeito ao tamanho da pena. Na Câmara, os deputados tinham aprovado pena de 12 a 30 anos de prisão. No Senado, a pena proposta é de 16 a 24 anos; se o ato resultar em morte, a pena sobe de 24 a 30 anos de prisão.

A pena é aumentada se o crime for praticado contra presidente da República, vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, a legislação brasileira não prevê o crime de terrorismo. Em caso de eventual atentado, os atos praticados seriam enquadrados com base em outros crimes, como homicídio doloso (intencional) e porte de arma de uso restrito, por exemplo.

O texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), também propõe uma definição diferente da que passou na Câmara em relação ao crime de terrorismo.

AMAROK: RECALL

O diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, Antônio Mengale, disse hoje (28), em Brasília, que a empresa vai fazer, no início de 2016, o recall dos 17.057 veículos do modelo Amarok que estão rodando no país com um software que altera os resultados de teste de emissões de gases poluentes. Os carros terão o antigo software substituído por um novo que está em desenvolvimento pela matriz da empresa na Alemanha, com o apoio de instituições internacionais e universidades.

O escândalo da manipulação das emissões dos gases poluentes começou com uma acusação da Agência de Proteção do Meio Ambiente (EPA), dos Estados Unidos. No mês passado, a EPA fez a denúncia de que uma família de motores a diesel da Volkswagen apresentava um software que fraudava testes em laboratório. Desde então, verificou-se que o equipamento foi implantado em mais de 11 milhões de veículos em todo o mundo.

PROJEO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

O plenário do Senado aprovou hoje (28) dois projetos de lei que tratam da modernização do Código de Defesa do Consumidor. Um regulamenta os direitos relacionados a compras feitas pela internet. O outro trata de superendividamento e consumo sustentável.

Sobre o comércio eletrônico, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estabelece que os sites serão obrigados a informar, em local de fácil visualização, o endereço geográfico e eletrônico, o nome empresarial e outros dados sobre o mantenedor, assim como o preço total do produto ou serviço, incluindo taxas adicionais, tributos, despesas com frete, entre outras informações.

Além disso, também serão obrigados a divulgar dados básicos sobre o produto ou serviço, prazo de entrega, formas de pagamento e quantidade mínima de compradores em caso de compras coletivas. Os chamados clubes de compras, em que produtos são ofertados a preços menores caso um grande número de compradores seja atingido, ficam responsabilizados solidariamente pelos danos causados ao consumidor pelas empresas responsáveis pelos produtos vendidos.