PATOS DE MINAS-MG: MULTA DE R$ 1.000,00 PARA LOTES SUJOS

20 mil lotes tomados sem muros ou calçadas, a maioria tomada pelo mato, entulho e lixo. Essa é a realidade que vem tirando o sossego da população patense há anos. Na última semana, a Câmara Municipal aprovou mais uma medida para tentar acabar com o problema. Mas a falta de fiscais pode comprometer o cumprimento da mudança feita no Código de Posturas.

Os vereadores aprovaram um reajuste substancial no valor das multas para os proprietários de lotes vagos que não cuidam de seus imóveis. A mudança no Código de Posturas do Município põe fim as multas leves e médias e prevê apenas multas graves e gravíssimas para esse tipo de situação. Com a mudança, a multa mínima para terrenos baldios, que antes não passava de R$ 200,00, vai passar a ser de R$ 1.000,00.

Ao constatar que o lote está sujo, o fiscal de posturas fará uma notificação para o proprietário do imóvel, que terá 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Se isso não acontecer, a Prefeitura emitirá a multa, inicialmente, no valor de R$ 1.000,00. A penalização virá através de boleto bancário que se não for pago no prazo estabelecido acarretará em multa e juros. Para os reincidentes, o valor da multa poderá chegar a R$ 2.200,00.

fonte: patoshoje

EX-PREFEITOS USAM MARKETING PARA VIABILIZAR CANDIDATURAS

Ex-prefeitos interessados em sair candidatos a deputados já estão planejamento o marketing político. Eles sabem que precisam de uma estrutura para começar a pré-candidatura. 

AÉCIO DE OLHO NAS EMISSORAS DE RÁDIO DO INTERIOR

A influência que as emissoras de rádio do interior do Brasil possuem e a penetração delas nos rincões do país são outras ferramentas que serão utilizadas pela equipe de pré-campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

Essa mesma tática foi usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em seu segundo mandato. Sempre que chegava a uma cidade, Lula dava uma entrevista para a rádio de maior audiência da região e, assim, potencializava seu poder de comunicação com as massas.

A ideia do grupo de Aécio é semelhante. Mais do que falar às rádios, o tucano também quer manter uma “linha aberta” com jornais e emissoras de TV espalhados pelo interior do país. Num momento em que ele carece de visibilidade, especialmente no Norte e no Nordeste, a tática pode gerar um resultado positivo.

FALTA DE CAPACITAÇÃO E LIMITAÇÕES FISCAIS PREJUDICAM MUNICÍPIOS

Sem propostas dos municípios que atendam aos mínimos critérios exigidos, o Programa de Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica, do Ministério do Desenvolvimento Social, só empenhou (autorizou) 46% do orçamento previsto em 2012. Da mesma forma, as transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para hospitais administrados por prefeituras enfrentam acusações de ausência de eficácia e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Problemas como esses, apontados no Relatório sobre as Contas do Governo da República de 2012, divulgado pelo TCU no mês passado, revelam um gargalo na execução de políticas públicas no país. A falta de capacitação de servidores municipais e as limitações fiscais comprometem a realização de convênios entre o governo federal e as prefeituras.

De acordo com o próprio TCU, as transferências voluntárias da União para os municípios estão em níveis inferiores aos registrados há três anos. Em 2010, os convênios entre o governo federal e as prefeituras somaram R$ 10,546 bilhões. Em 2011, esse montante caiu para R$ 6,749 bilhões (-31%). Em 2012, o volume de transferências recuperou-se um pouco e subiu para R$ 7,147 bilhões (23%), mas em ritmo insuficiente para retomar os níveis de 2010.

PESQUISA DATAFOLHA: DILMA PERDE POPULARIDADE

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse neste domingo (9) que a “oscilação” da popularidade da presidenta Dilma Rousseff é “normal”. Ontem (8), o Datafolha divulgou uma pesquisa onde revela que Dilma perdeu oito pontos percentuais na aprovação dos brasileiros. Para Mercadante, o número é um reflexo do aumento da inflação de alimentos, do incidente no pagamento do Bolsa Família e a seca do Nordeste. Porém, garante que a presidenta está melhor diversos outros presidentes estiveram no mesmo período do mandato. “[O Brasil] terá um excelente segundo semestre”, prometeu

INSCRIÇÕES DO SISU

Começam  nesta segunda-feira (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu.

AÉCIO BUSCA APOIO DO PMDB

Virtual candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) tem procurado grupo dissidente do PMDB no Senado para tentar costurar aliança para 2014. Durante as conversas, ele engrossa o coro dos descontentes, acusando o governo Dilma de “maltratar” aliados e garante que – com a candidatura de Marina Silva e Eduardo Campos (PSB) – a oposição tem 80% de chance de ir a segundo turno