quarta-feira, 3 de junho de 2015

CRESCE POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Menina-de-12-anos-esta-presa-em-cadeia-publica-em-MSA população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres

INSCRIÇÕES DO ENEM

As inscrições para a edição 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem até a próxima sexta-feira. Conforme balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação, até a última segunda-feira foram registrados mais de 3,65 milhões de inscritos.
O Enem é a porta de entrada para ingressos em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas em todo o país. Em Mossoró, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) deverá oferecer 1.300 vagas para serem preenchidas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), sendo 690 no campus de Mossoró. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) também ofertará 100% das vagas via SiSU. A previsão é que sejam abertas 2.200 vagas para a instituição.

PRESIDENTE DA CÂMARA NO CLIMA DO FERIADO

Após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) embarcar na véspera com uma comitiva de deputados para um giro de sete dias por Israel, Palestina e Rússia, a Câmara não votou nada nesta terça-feira (2) e acabou antecipando o feriadão de Corpus Christi.

DEPUTADOS PODEM LEGALIZAR O JOGO DO BICHO

Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei apresentado há mais de 20 anos para descriminalizarjogos de azar como jogo do bicho e cassinos. A criação de uma comissão especial para discutir o assunto foi anunciada nesta terça-feira, 2, pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
O requerimento de criação da comissão foi apresentado em março pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que disse querer discutir “todos os jogos do Brasil” para regularizá-los e tirá-los do “submundo”.

AÉCIO E O AEROPORTO


Pedro França: Senador Aécio Neves (PSDB-MG) concede entrevista.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Segundo informações, o aeroporto teria custado R$14 milhões de reais dos cofres públicos mineiros; Contudo, a investigação ainda acontece nas dependências do MP, que ainda não apresentou qualquer conclusão; Aécio que chegou a desmentir o uso da pista, depois admitiu que fez uso da mesma, mas afirmou, também, não saber da irregularidade imposta; A grande questão é que o fato pode configurar no mínimo ato de improbidade administrativa.

GOLPE POLÍTICO PARA ATINGIR PIMENTEL

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Blog diz que ação contra a mulher de Pimentel, governador de Minas, parece um dos golpezinhos políticos mais baixos e sujos dos últimos tempos: "Fizeram 'prisão em flagrante' de um cidadão que foi livremente depor na Polícia Federal. A culpa do cara? As manchetes sensacionalistas repetidas em todos os sites da grande imprensa explicam: “PF prende empresários ligado ao PT”"

Essa ação contra a mulher de Pimentel, governador de Minas, me parece um dos golpezinhos políticos mais baixos e sujos dos últimos tempos.
Mais uma vez envolve acusações sem prova.
E ainda prenderam um empresário sem autorização judicial, sem pedido do Ministério Público, sem acusação, sem sentença. Nada.
Fizeram “prisão em flagrante” de um cidadão que foi livremente depor na Polícia Federal.
A culpa do cara?
As manchetes sensacionalistas repetidas em todos os sites da grande imprensa explicam: “PF prende empresários ligado ao PT”.
Ligado ao PT…
Por que não fazem isso com o dono do Banco Safra, com um dos donos da RBS ou com algum dos irmãos Marinho, acusados de sonegar bilhões e bilhões de reais?
Ah, porque não poderão gerar manchetes com esse adjunto adnominal: “ligado ao PT”.
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PML: AÇÃO CONTRA PIMENTEL É DE NATUREZA POLÍTICA
“Investigação que levou a operação de busca e apreensão na residência da mulher do governador Fernando Pimental é uma história clássica de interferências externas, inclusive da mídia, sobre o trabalho policial”, afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; jornalista cita o “fato incomum” de ter chegado, ao mesmo tempo, uma denúncia anônima à PF e ao MP sobre o pouso de uma aeronave em Brasília logo após a vitória do petista em Minas; logo depois, se descobriria R$ 116 mil com os ocupantes, entre eles o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto; havia uma câmera da Globo pronta para gravar o pouso e uma foto profissional, tirada em Belo Horizonte, foi publicada pela Folha; “Toda complicação do caso reside aí — a influência de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operação de busca e apreensão na casa de Carolina Oliveira”, diz PML
Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247.
A investigação da Polícia Federal que levou a uma operação de busca e apreensão na residência de Carolina Oliveira, mulher do governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais, é uma história exemplar de interferências externas, de caráter político, sobre o trabalho policial.
Em 7 de outubro de 2014, logo após a vitória espetacular de Fernando Pimentel — em primeiro turno — na disputa pelo governo de Minas Gerais, quando derrotou o longo reinado do PSDB de Aécio Neves, duas denúncias anônimas chegaram a Polícia Federal em Brasília. Uma através do Ministério Público. A outra, através da própria polícia.
As duas traziam a mesma informação. Falavam sobre a chegada de um avião turbo-hélice — identificado apenas pelo prefixo — com pouso previsto para o fim da tarde no Aeroporto JK, em Brasília.
Denúncias dessa natureza são comuns e o anonimato é um recurso típico, de quem deseja passar uma informação importante mas não quer ser identificado. O fato incomum é que a mesma informação fora transmitida ao MP e a PF, ao mesmo tempo. Esse cuidado extremo indicava que não se tratava de uma ação banal.
Não era mesmo. Como o país inteiro ficaria sabendo naquela mesma noite, havia uma câmara da TV Globo no aeroporto, pronta para gravar uma cena que seria exibida em sequência dramática nos telejornais, um pouco mais tarde. Foi possível mostrar a chegada de uma perua negra com letras douradas da Polícia Federal ao hangar indicado. Também foi possível mostrar a hora que seu ocupante, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, e outros dois acompanhantes saiam do avião. Todos foram revistados pela polícia, que encontrou R$ 116 000,00 em seus bolsos.
Não foi só. A Folha de S. Paulo também exibiu uma fotografia tirada em Belo Horizonte, no momento em que o próprio Benedito sobe a escada antes da decolagem. “Foto obtida pela Folha,”diz a legenda, para sublinhar que era material de terceiros. (Esta é a imagem que ilustra esta nota).
“Só não dá para imaginar que fosse da própria PF”, disse um policial ao 247, antes de ironizar: “nossos fotógrafos não são capazes de fazer imagens tão boas.”
Toda complicação do caso reside aí — a influência de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operação de busca e apreensão na casa de Carolina, sexta-feira passada, imóvel residencial, que hoje é ocupado por sua mãe.
Conforme a polícia, o nome de Carolina Oliveira, mulher de Pimentel apareceu por acaso. Dias depois da operação no aeroporto, os policiais foram atrás dos endereços do empresário apreendido com R$ 116 000,00 e receberam, na portaria do edifício de um deles, uma informação errada. A de que o local indicado não era usado por Benedito, mas pela empresa Oli, pessoa jurídica até então desconhecida.
Na verdade, a Oli deixara o lugar meses antes, o que seria comprovado pelos registros de cartório. Mesmo assim, os policiais foram atrás dos dados da empresa, descobrindo que pertencia a Carolina.
Pelos registros do celular de Benedito — apreendido no Aeroporto — foi possível saber que os dois mantinham conversas com frequência. Ambos frequentaram o mesmo círculo de amizade. Carolina é amiga da namorada do empresário e os dois casais chegaram a fazer viagens juntos. Além disso, Benedito tem uma gráfica que prestou serviços ao PT na campanha de Minas Gerais — ainda que nenhum trabalho possa ser vinculado diretamente a campanha de Pimentel.
“A operação de busca e apreensão foi um erro, pois não tinha base nenhuma,” afirma o advogado Pier Paolo Bottini, que representa Carolina. “Exigimos que o material seja devolvido.”
Você não precisa acreditar na inocência nem na culpa de ninguém neste caso, ainda que o bom Direito ensine que toda pessoa é inocente até demonstração em contrário.
Mas é bom prestar atenção nos fatos extracurriculares deste roteiro. Ele mostra como a interferência externa faz o show continuar, ainda que o espetáculo seja de má qualidade.