O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu todos os requisitos legais e está pronto para ser criado.“Nasceu! Estou muito feliz e consciente da responsabilidade que temos daqui pra frente. Agora é hora de aumentar filiações de possíveis candidatos nas eleições de 2012 e iniciar a elaboração do programa. Vamos convocar todos os envolvidos na criação do PSD para filiar o máximo de militantes”, disse Kassab.
A sigla conseguiu na tarde desta quinta-feira, como antecipou o Poder Online, cumprir todos os requisitos legais para ser criada: obteve registro em dez Tribunais Regionais Eleitorais (o mínimo é nove) e ultrapassou o número de assinaturas mínimas para a criação de uma nova legenda – é necessário ter 490 mil assinaturas comprovadas, e o PSD já apresentou 581 mil ao Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os Estados, o registro foi obtido com unanimidade.
Segundo o futuro secretário-geral do PSD, o ex-deputado Saulo Queiroz, o partido já contabiliza 42 deputados e deverá chegar a 58 até outubro. Com isso, deve se tornar a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, atrás do PT (86 deputados) e do PMDB (80), mas à frente do PSDB, com seus 53 parlamentares. Para se ter uma ideia da força do PSD ao nascer, o PSDB foi criado em 1988 com uma bancada de 39 deputados.
Promessas
Após a vitória nos Estados, o PSD fez algumas promessas. Queiroz afirmou ao Poder Online: “Não vamos pedir cargos, não queremos disputar verbas e emendas”, disse ele. “Vamos discutir e votar o que for do interesse do Brasil”.
Queiroz disse ainda que a sigla não vai aceitar qualquer filiação: "Estamos fazendo um grande partido e não aceitaremos políticos de ficha suja."
Batalha jurídica
Para acelerar os trâmites legais, o PSD antecipou em dois dias a entrega da defesa que rebate as impugnações ao seu pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo começou a tramitar na corte eleitoral no dia 23 de agosto, e as impugnações foram protocoladas na última segunda-feira (29).
Os advogados do PSD afirmaram que já sabiam os pontos que seriam contestados e que estavam com a defesa pronta para adiantar o processo.
As impugnações foram apresentadas pelo DEM, PTB e PSPB. Também houve um pedido de impugnação do deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA). Em relação ao PTB, que reclama o uso do nome da legenda, que foi incorporada ao partido em 2003, o PSD alegou que, quando há a fusão, a legenda anterior deve ser desconsiderada.
Quanto à reclamação do DEM, sobre fraudes no registro de assinaturas, o partido alega que houve uma armação orquestrada para atrapalhar o processo e que anexou provas nos autos para explicitar o esquema. De acordo com o advogado do PSD, Admar Barbosa, tentar passar com assinaturas falsas seria algo ilógico. “Se eu sei que o cartório vai fazer conferência, qual o interesse de fazer alguma coisa que não vai passar? Seria a mesma coisa que tentar entrar em um banco com uma arma”, explica Gonzaga.
