A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera o número de cadeiras de vários estados na Câmara dos Deputados. Seis ministros seguiram o parecer eu voto de Rosa Weber - relatora de parte das ações de inconstitucionalidade -, no entendimento de que o texto de iniciativa da Justiça Eleitoral fere o que reza a Constituição. Com a decisão de hoje, Minas Gerais não terá direito à ampliar sua bancada em mais duas cadeiras – de 53 para 55 -, o que era possível com resolução de abril do ano passado. O julgamento começou na semana passada com leitura dos relatórios dos ministros relatores e manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Os votos serão proferidos na sessão desta quarta-feira.
“Pessoas inteligentes falam sobre idéias; pessoas comuns falam sobre coisas; pessoas mesquinhas falam sobre pessoas”
quarta-feira, 18 de junho de 2014
O PAPA É POP
A soma das contas oficiais que o papa Francisco tem em nove idiomas da rede social Twitter superou 14 milhões de seguidores. Desse total, cerca de um milhão são seguidores da conta em português. Em dois meses, a soma dos seguidores das contas do papa aumentou um milhão, já que no dia 16 de abril havia 13 milhões.
A conta mais seguida é a em espanhol, com um total de 5,9 milhões de seguidores. Em seguida, as contas em inglês (4,1 milhões) e em italiano (1,7 milhões). O papa também tem contas do Twitter em latim, polonês, francês, árabe e alemão. A conta do papa na rede social foi inaugurada em dezembro de 2012 pelo papa Bento 16. No dia 28 de fevereiro de 2013, quando ele anunciou sua renúncia, o número de seguidores era de cerca de 3 milhões.
PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA DIA 06 DE JULHO
A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma. As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.
COPA DO MUNDO: MUDANÇAS À VISTA NA SELEÇÃO
O Estadão noticiou que Pouco antes de Luiz Felipe Scolari entrar na sala de entrevistas da Arena Castelão, a Fifa entregou o troféu ao melhor jogador da partida entre Brasil e México. De uniforme azul, tiara prendendo o cabelo no estilo David Luiz, o goleiro Ochoa, do México, recebeu o prêmio. A eleição de Ochoa como destaque da partida ilustra bem o tamanho da frustração de Felipão. O treinador gostaria de ter saído do segundo confronto com a classificação às oitavas de final encaminhada. Não deu.
Felipão ainda viu Thiago Silva e Ramires levarem o cartão amarelo – os dois se juntam a Neymar e Luiz Gustavo -, um alerta para o jogo decisivo diante de Camarões, na segunda-feira, em Brasília. Quem levar o segundo, não joga as oitavas e quem escapar vai entrar pendurado nas quartas de final, se por acaso o Brasil avançar. Problemas de sobra para o técnico administrar. Mas o treinador adiantou que vai fazer apenas uma alteração no time para enfrentar Camarões e insinuou que Hulk pode voltar a jogar
A DÍVIDA DE MINAS EM PRECATÓRIOS
A dívida do Estado em precatórios do TJ-MG já ultrapassa dos R$ 4 bilhões, em números corrigidos; segundo a Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, o pagamento desses compromissos está atrasado desde 2004
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Pautando Minas - A dívida do Estado em precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já ultrapassa dos R$ 4 bilhões, em números corrigidos. Segundo Alfredo Baracho Júnior, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, o pagamento desses compromissos está atrasado desde 2004.
"O Estado divulga o que paga, mas esconde o que deixa de pagar", critica Baracho. Ele se refere ao recente anúncio, feito com alarde pelo governo mineiro, da quitação dos precatórios do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Só que o desembolso, de R$ 3,6 milhões, foi irrisório em face da dívida total em precatórios.
Segundo o advogado, desde 2009 o governo mineiro destina menos de 1% da receita para saná-la e o acúmulo de precatórios, que são dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça, pode dificultar a obtenção de empréstimos pelo governo mineiro, impedir o repasse de verbas da União e culminar com o sequestro de verbas públicas para o pagamento dos credores.
Uma ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para definir regras de pagamento de precatórios e pode determinar que eles sejam pagos até 2018, o que irá comprometer de forma severa o orçamento estadual nos próximos anos, fazendo com que o governo tenha que reservar mais de 1,5% da receita para quitar estas dívidas.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e interlocutor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o TJMG, o deputado Durval Ângelo (PT) relata que recebe reclamações frequentes de credores do estado.
VICE DO AÉCIO SAI DIA 30
Presidenciável Aécio Neves (PSDB) afirmou que o vice de sua chapa será definido no próximo dia 30, prazo final do Tribunal Superior Eleitoral para a definição das chapas que vão concorrer em 2014: "Vamos aguardar a definição das outras alianças para que possamos indicar aquele que maior contribuição possa dar", afirmou o senador mineiro; expectativa ainda é atrair o PSD de Gilberto Kassab para seu lado, com Henrique Meirelles, o ex-presidente do Banco Central, na vice; caso contrário, cogita três tucanos: senador Aloysio Nunes (SP), o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e a ex-ministra do STF Ellen Gracie
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247 – O presidenciável tucano Aécio Neves afirmou nesta terça-feira (17) que o vice de sua chapa será definido no próximo dia 30. "Estou dizendo pela primeira vez, agora, em uma reunião da Executiva Nacional, às 10 horas da manhã, haverá a definição do vice", disse o senador mineiro.
Trata-se do prazo final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a definição das chapas que vão concorrer em 2014. "Vamos aguardar a definição das outras alianças para que no dia 30 possamos indicar aquele que maior contribuição possa dar", afirmou.
Por trás do atraso existe ainda o desejo de atrair o PSD de Gilberto Kassab para seu lado, com Henrique Meirelles, o ex-presidente do Banco Central, na vice. Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, tucanos dizem que interesse é mutuo e só esbarra no acordo nacional da sigla com a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Caso contrário, Aécio estuda três opções do PSDB: o senador Aloysio Nunes (SP), o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e a ex-ministra do STF Ellen Gracie. O ex-governador José Serra (PSDB) já está fora dos planos.
VAIAS NA DILMA FEZ ELA GANHAR PONTOS
Quem vaiou Dilma na abertura da Copa acabou dando uma grande ajuda à presidente e prestando um desserviço à oposição. Nos debates sobre o assunto, nas redes sociais e na mídia, a atitude dos vaiadores causou indignação e a presidente saiu por cima. O episódio ainda deu ao PT imagens de gente abonada xingando a chefe de Estado para embasar a polarização eleitoral povo X elite, já inaugurada por Lula na campanha.
ELEIÇÃO MINEIRA: ANTÔNIO ANDRADE BAIXA O PAU
O deputado Antônio Andrade deixou de lado o jeitão afável para descer a lenha nos adversários em entrevista ao vivo, na última segunda-feira, no programa “Mundo Político”, da TV da ALMG. Estava zangado. Deu pau em tudo e todos: Aécio, Marcus Pestana, governo mineiro, PSDB.
PARA OS PESSIMISTAS DE PLANTÃO
Os governos de plantão podem respirar aliviados. Pesquisas por telefone conhecidas como trakking, feitas nas cidades-sede dos jogos da Copa com turistas e torcedores, estão apontando aprovação à organização geral do campeonato no Brasil.
AÉCIO DEVE ANUNCIAR O VICE NA TERÇA-FEIRA
O pré-candidato tucano, senador Aécio Neves, afirmou, nessa terça, que vai anunciar o nome do vice em sua chapa em 30 de junho, data em que o prazo para registro na Justiça Eleitoral é encerrado. Apesar disso, ele também admitiu que na próxima semana pode haver uma surpresa. “Os nomes a imprensa é quem está colocando. Quem sabe na próxima semana, tenhamos uma surpresa”, afirmou. Aécio se reúne com a executiva nacional do PSDB, antes de fazer o anúncio.
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