TEMER E O POVO

Com Temer cada vez mais perto de assumir o governo federal aumenta a expectativa de como será a reação popular ao novo governo.

AS PEDALADAS DE ANASTASIA PARA CONDENAR DILMA

POR JARI DA ROCHA, COLABORAÇÃO PARA O TIJOLAÇO · 07/05/2016

Se alguém ainda nutria alguma esperança pela dignidade do Senado brasileiro, a aprovação do Relatório Anastasia deixa claro que não há mais o que esperar.

Talvez o problema fosse só ‘descuido’ ou ‘desatenção’ dos nobres senadores.

Porém, não fosse a explícita intenção de ‘adaptar’ qualquer coisa que caiba na lacuna CRIME, até se poderia acreditar em incompetência. A manobra, no entanto, ficou vergonhosamente escrachada.

O objetivo é um só: tirar a presidenta a qualquer custo.

Alexandre Melo Franco Bahia, um dos autores citados por Anastasia, acha curiosa a criativa interpretação dada pelo relator. Em sua página no facebook, Alexandre externa sua perplexidade.

Ter sua doutrina (in: “Comentários à Constituição do Brasil”) citada no Relatório do Senador (e Prof.) Anastasia é um sentimento duplo:

– Legal, por ver o reconhecimento do seu trabalho;

– Curioso, por outro lado, por ver ser “pinçado” um trecho e omitido o trecho seguinte, de forma a dar a entender justamente o contrário do que os Profs. Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni e eu dissemos no texto…

Ao leitor que não se contenta com pouco, veja o que diz a “Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia: contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República – Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia”

Para os autores,

A citação feita no Relatório Anastasia do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos não considera de modo adequado a integridade do texto, nem do trecho referido.

Outro autor citado por Anastasia, o juiz Alexandre Morais da Rosa, diz que o senador confunde, em seu relatório, “julgamento administrativo com penal, convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica.”

“É julgamento de Direito Penal e, portanto, munido das garantias do devido processo legal, dentre eles o da correlação entre acusação e decisão. A decisão do Congresso deve guardar congruência entre a acusação e a decisão. Não se trata de juízo final, em que se poderia julgar a presidente como pessoa, mas sim pela conduta imputada. Assim, distante das questões de conveniência e oportunismo(…) a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?

Parece que o Dr. Anastasia “pedalou” as ideias alheias, achando que no Direito de verdade – ao contrário do julgamento do Senado – os fins justificam quaisquer meios…

MONTES CLAROS: SEM RUY A CANDIDATURA DE HUMBERTO SOUTO TAMBÉM PODE DANÇAR

Quem imaginava que caso o prefeito Ruy Muniz ficasse fora do jogo político como candidato a reeleição favorecia o nome de Humberto Souto pode está completamente enganado. Sem Muniz como protagonista o quadro pode sofrer uma forte mudança deixando também para trás o ex-deputado.

É que muitos que estão no barco de Humberto Souto, não estão pela a sua simpatia, sim para fazer contra a ponto a Ruy. O prefeito fora do páreo os votos passam a flutuar abrindo espaço para novas pré-candidaturas.

Por tanto a saída de Ruy, caso realmente ocorra pode levar também ladeira abaixo a pré-candidatura de Humberto Souto. Já que novos nomes passam a ocupar o debate político, mudando completamente o cenário da eleição 2016.

MONTES CLAROS: OPOSIÇÃO PERDIDA

O quadro político de Montes Claros depende mesmo do futuro do prefeito Ruy Muniz (PSB), sem ele no jogo o cenário fica apenas no chove e não molha. Só especulação. A oposição até agora vive apenas da especulação e de boatos, continua perdida sem entender ainda o momento político.

O PÓS DILMA JÁ DEIXA GENTE TREMENDO

Muitos que torceram pela a queda da Dilma já estão tremendo com o futuro governo Temer. E olha que o vice-presidente ainda nem sentou na cadeira de presidente.

COMBATE AO ZICA VÍRUS

O trabalho de pesquisadores dos Institutos de Biologia e de Ciências Biomédicas da UFRJ e do Instituto D’Or de Pesquisaapontam que um medicamento já usado contra a malária pode ser eficaz para blindar o cérebro de fetos contra a infecção pelo vírus da zika, protegendo estruturas celulares que reproduzem o cérebro em formação em até 95%.

STF PODE DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA DE CUNHA

Alguns dos mais leais integrantes da milícia parlamentar de Eduardo Cunha aconselharam ao presidente afastado da Câmara que suavize o seu estilo. Receiam que, se o personagem continuar urdindo manobras no conselho de ética para retardar a tramitação do pedido de cassação do seu mandato, o STF pode decretar sua prisão preventiva.

Numa das conversas, os interlocutores recordaram a Cunha o caso do senador Delcídio Amaral. Preso sob a acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio foi mencionado para realçar a seguinte percepção: hoje, o mandato parlamentar já não é um escudo intransponível.

A infantaria de Cunha está dividida. Uma ala defende que ele conserve a trincheira aberta. Outra aconselha-o a renunciar à Presidência da Câmara em troca de um acordo suprapartidário que lhe assegure a manutenção do mandato. Nas palavras de um interlocutor de Cunha, “ele ainda não opera no modo renúncia.” A pressão continua.

Por Josias de Souza

TUCANOS DE OLHO NO SERRA

Integrantes da bancada do PSDB da Câmara estão incomodados com o senador José Serra (SP). Identificaram uma aliança do tucano com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O comando do PSDB já tinha dado aval para o vice-presidente Michel Temer convidar o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) para ocupar o Ministério das Cidades. Mas Kassab é que ganhou o apoio de Serra para tentar voltar para a pasta das Cidades. Temer queria Kassab no Ministério das Comunicações.

REAJUSTE NO BOLSA FAMILIA

O decreto que autoriza o reajuste de 9% no benefício pago pelo Programa Bolsa Família e altera os valores referenciais para a caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). O aumento foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no último domingo (1º), Dia do Trabalho.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com a correção autorizada pela presidência da República, o benefício médio pago a 13,8 milhões famílias cadastradas no Programa Bolsa Família pode alcançar R$ 176 mensais. Os valores começarão a ser repassados em junho

CARRO: SEGURO POPPULAR

Seguro de carro costuma ser caro. Na média, custa 10% do valor do veículo. Mas em breve os consumidores terão à disposição um novo tipo de apólice que pode ser até 30% mais barata que o seguro tradicional. É o seguro popular de automóvel, modalidade recentemente regulamentada pela Susep, órgão regulador do mercado de seguros

NEM MINISTRO DO SUPREMO ESCAPA DA ESPIONAGEM

Arapongas andaram espionando a vida do relator da Lava-Jato, Teori Zavascki.

O setor de inteligência do Supremo Tribunal Federal foi informado, há cerca de dez dias, de que espiões de Brasília dispunham de detalhes dos hábitos e horários do ministro, e iniciou investigação sigilosa para saber se Teori teve telefones grampeados e que outros tipos de monitoramento sofreu.

A inteligência está em busca de elementos que levem aos mandantes da operação.

Se conseguir apontá-los, a prisão de Delcídio do Amaral parecerá coisa de juizado de pequenas causas.

Radar Online

JORNALISTA DIZ PORQUE A MÍDIA ADERIU AO GOLPE

Um levantamento do jornalista Fernando Rodrigues sobre investimentos publicitários do governo federal revela que, no ano passado, houve uma queda acentuada dos gastos em todos os meios à exceção da internet; com isso, a participação do meio digital nos investimentos totais alcançou 12,54% – o que representa um percentual ainda muito inferior à média internacional; no Brasil, a grande distorção ainda é a televisão, que recebe 65% dos investimentos; queda dos gastos na mídia tradicional, especialmente nos veículos impressos, pode ser uma das motivações do golpe contra a presidente Dilma Rousseff; "A mídia corporativa brasileira age como os verdadeiros organizadores dos protestos e como relações-públicas dos partidos de oposição", disse o jornalista Glenn Greenwald.

MONTES CLAROS: CRESCE A ONDA DE ASSALTOS A MÃO ARMADA

Ontem no centro, às 14h30, dois ladrões assaltaram laboratório na Rua Santa Maria, no centro. Armados de revólver, renderam a recepcionista e roubaram dinheiro.
COBRADORA
Ônibus-lotação foi assaltado, às 23 horas de ontem, na Rua João Ferreira, na Vila Sion. A cobradora diz que foi surpreendida por dois ladrões que, simulando estarem armados, anunciaram o assalto e roubaram dinheiro do caixa. 
LOJA
Por volta das 16 horas, loja foi assaltada na Rua Macedônia, na Vila Áurea. Simulando o uso de armas, dois ladrões chegaram, renderam funcionária e roubaram dinheiro e roupas.