O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União e acrescido de multas e penalidades eleitorais. Os valores são repassados aos partidos políticos mensalmente e publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Enquanto 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos às legendas com registro formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo os votos nominais e de legenda obtidos em todo o país para a Câmara dos Deputados (os partidos mais votados recebem mais), 5% desta dotação é partilhada por igual entre as legendas, beneficiando mesmo aquelas que não conseguiram eleger um só deputado federal.
sábado, 2 de maio de 2015
E TOME CELULAR....
Quase um quarto da população brasileira (24,8%) não tinha telefone celular em 2013, embora o percentual de pessoas com celular tenha avançado 131,4% (73,9 milhões de pessoas), desde 2005. Os dados são do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação a 2008, o aumento foi 49,4% (43 milhões de pessoas). A ausência do celular era mais comum entre as pessoas com menores rendimentos (50,9% na faixa de rendimento per capita até um quarto do salário mínimo), baixa escolaridade (60,2% das pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e trabalhadores agrícolas (48,9%).
DELATOR DO EX-GOVERNADOR DE MINAS, SENADOR ANASTASIA CONTINUA DESAPARECIDO
Careca: desaparecido
O paradeiro do agente Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, segue intrigando a Polícia Federal. Os agentes informaram ao Supremo Tribunal Federal em 20 de abril que não conseguiram localizá-lo para um interrogatório sobre acusações contra Eduardo Cunha e Antonio Anastasia. Ao contrário dos empreiteiros libertados nesta semana, ele não teve de usar tornozeleira eletrônica, porque foi libertado com o vencimento do mandado de prisão temporária expedido contra ele.
Se Careca faltar ao interrogatório a que será submetido na próxima segunda-feira, a partir de 14h, na 13ª Vara Federal do Paraná, provavelmente terá a prisão preventiva decretada.
RECORD ASSUME A VICE-LIDERANÇA ISOLADA
Disputa pela audiência
A novela Dez Mandamentos fez a Record ultrapassar o SBT no mês de abril em dois tipos de análises de audiência: no horário de 7h até 0h e durante 24 horas.
Segundo o Ibope na Grande São Paulo, a emissora de Edir Macedo alcançou a média de 5,4 pontos de audiência contra 5,3 do canal de Silvio Santos durante o dia todo.
Entre 7h e 0h, a diferença é bastante superior. A Record teve média de 6,9 pontos (a maior audiência dos últimos seis meses) contra 6,4 pontos do SBT.
A Globo manteve a liderança, mas caiu nos dois rankings. Com Babilônia em crise, a emissora caiu da média de 11,8 pontos no mês passado para 11,3 pontos durante as 24 horas de programação. Entre 7h e 0h, a Globo caiu de 14,5 pontos para 13,8.
GLOBO TENTA ACALMAR EVANGÉLICOS
Tonet, escalado pela globo para a missão de paz
A Globo enviou Paulo Tonet, seu vice-presidente de relações institucionais, para um papo com a Frente Evangélica, em campanha na internet contra as personagens gays da novela Babilônia.
Por ora, nada mudou na atuação dos deputados.
RONALDINHO NO CRUZEIRO?
O Cruzeiro está mesmo negociando a contratação de Ronaldinho Gaúcho, que hoje defende o Querétaro do México. Segundo a Rádio Itatiaia, a diretoria celeste já apresentou a Assis, irmão e procurador do jogador, uma oferta de R$ 1 milhão por mês, com parte do investimento sendo bancado por parceiros. Já houve uma contraproposta.
Caso haja um acordo, Ronaldinho, de 35 anos, poderia ser regularizado apenas em julho, quando reabre a janela no Brasil para atletas que estão no exterior. Com isso, ele teria inscrição garantida apenas no Campeonato Brasileiro (de julho a dezembro) e na Copa do Brasil. Se o time avançar às semifinais da Copa Libertadores, R10 também poderia ser incluído, já que, nesta etapa do torneio, há a possibilidade de se fazer cinco modificações na lista.
Após o vazamento da oferta, uma fonte do Cruzeiro confirmou que há mesmo uma negociação em andamento com Assis. Até então, o clube negava qualquer contato com o representante do meia-atacante. Em entrevista ao Superesportes, o irmão de Ronaldinho também negou há alguns dias a existência de conversas acerca da transferência, mas não descartou o Cruzeiro.
TERCEIRIZAÇÃO: UM PASSO ATRÁS
O projeto de lei que propõe novas regras para a terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e em discussão no Senado, não trará segurança jurídica às empresas ou ao trabalhador, avalia a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para a entidade, a regulamentação da terceirização, do jeito que está, pode ser vista como um passo para trás. “Esse projeto poderá resultar no maior retrocesso da história da legislação trabalhista brasileira desde a origem do trabalhismo e dos direitos sociais conquistados na década de 30”, avalia o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Feliciano.
“A legislação atual já tem parâmetros estabelecidos quanto aos critérios de legalidade, construídos pela jurisprudência nos tribunais do trabalho. Para ter segurança jurídica basta que esses critérios sejam repassados à lei. Os empresários acham que a terceirização trará segurança jurídica, o que não é verdade. Ela substituirá os critérios atuais, já instituídos pela jurisprudência, por critérios que além de mal conhecidos foram motivo de controvérsia em outros países”, argumentou o magistrado.
FUSÃO:PSB E PPS
Após a fusão entre PSB e PPS, o fundo partidário das duas legendas alcançaria R$ 72,33 milhões em 2015, também o quarto maior do país (somando-se os valores do PSB – R$ 54,64 milhões – e do PPS – R$ 17,69 milhões).
Aliados na campanha de Marina Silva à presidência da República, PSB e PPS negociam uma fusão para somar forças e ganhar peso no Congresso. A nova sigla teria uma bancada de 44 deputados em 2015 – a quarta maior da Câmara, atrás de PT, PMDB e PSDB. A promessa é criar uma alternativa à polarização entre petistas e tucanos, seja qual for o presidente eleito.
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