quarta-feira, 18 de abril de 2012

CONGRESSO NACIONAL: PLANO DE METAS

Será instalada hoje (18) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/11, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). A proposta obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a cumprir um plano de metas de gestão com base nas propostas da campanha eleitoral registradas na Justiça Eleitoral.

De acordo com a proposta, denominada PEC da Responsabilidade Eleitoral, os titulares dos Executivo terão o prazo de 120 dias, após a posse, para encaminhar à câmara municipal, à assembleia legislativa ou ao Congresso Nacional, conforme o caso, o plano de metas plurianual de sua gestão. Caso algum deles não cumpra os objetivos previstos no documento, ficará inelegível.

STF E A DECISÃO POLÊMICA

O Ministério Público Federal entrou com recurso contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que absolveu um acusado de estuprar três meninas de 12 anos.

O caso ocorreu antes de 2009, quando a lei passou a considerar que ter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é "estupro de vulnerável", independente do uso de violência.
A corte fez o julgamento com base na lei anterior, que já considerava como estupro manter relações sexuais com menores, mas dava margem a interpretações --os tribunais questionavam se era necessário ou não provar a violência.

No caso das meninas, o tribunal decidiu, por maioria, que não era possível presumir a violência porque as meninas se prostituíam e, portanto, teriam condições de consentir com o sexo.
A decisão do STJ, que veio a público na semana passada, provocou reações.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou que a decisão relativiza os direitos das crianças e dos adolescentes. A ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) também manifestou repúdio. Para os procuradores, o STJ "sinaliza tolerância com essa nefasta prática".
Após as reações, o presidente do STJ, Ari Pargendler, afirmou que a decisão ainda pode ser alterada.

GUARDA-MÓR-MG: SUCESSÃO MUNICIPAL

De acordo com o Site da TV Noroste, ex-prefeito Dr. Clênio não se candidatará em Guarda-Mor.

Especula-se que pelo menos três nomes disputam vaga na oposição como pré-candidatos ao cargo de Prefeito no município de Guarda-Mor. Os vereadores Professor José Paulo e Edgar de Lima e o ex-prefeito e médico Dr. Rômulo Ferreira, todos do PSDB. A surpresa para muitos é a ausência da lista do ex-prefeito Clênio Antonio de Resende (PSDB), que governou o município por duas vezes e disputou a última eleição, perdendo para o atual prefeito Gilmar Ferreira (PMDB) com diferença de 797 votos. (2.721 a 1.742). Consultado o Cartório Eleitoral da Comarca, instalado no CAC em Vazante, consta que Dr. Clênio transferiu seu domicilio eleitoral para a Zona 279 na cidade de Uberlândia onde reside atualmente. Sua transferência se deu por processo registrado no dia 18 de abril de 2011. Com isso encurta a lista dos prováveis nomes onde será es colhido o candidato que disputará as eleições de outubro.
Outra especulação recente e ainda sem divulgação na mídia, mas de conhecimento popular, seria a situação atual do prefeito Gilmar Ferreira que segundo a oposição pode ter uma próxima candidatura “barrada” uma vez que o mesmo teria tido suas “Contas de Campanha” rejeitadas, o que o deixaria em situação duvidosa a registrar nova inscrição como candidato.

fonte: TV Noroeste

ATENÇÃO ELEITORES!!!!

O eleitor tem até o dia 09 de maio para transferir o título eleitoral de município ou  de zona eleitoral para votar nas eleições de 07 de outubro, de acordo com o TSE.

PEDOFÍLIA NA IGREJA CATÓLICA

A comissão que investiga os casos de abusos sexuais e pedofilia na Igreja Católica da Aústria diz ter pago mais de US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) em indenizações às vítimas.
De acordo com a comissão, mais de mil denúncias foram apresentadas e 600 pessoas receberam compensações pelos abusos físicos e sexuais.
A maior parte das denúncias foi feita por homens que foram abusados quando tinham entre seis e 13 anos, em casos que remontam aos anos 1960.
A comissão foi criada há dois anos após o surgimento de uma onda de acusações contra o clero.

FACEBOOK ULTRAPASSA GOOGLE

O Facebook superou o Google como site mais visitado no Brasil no último fim de semana, na primeira vez para o período, de acordo com levantamento da empresa de pesquisa de mercado Experian Marketing Services.

250 MILHÕES DE CELULARES

Em março, o Brasil ultrapassou a marca de 250 milhões de celulares ativos. Um número gigante? Sim! E ele é oficial. Foi divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Só no terceiro mês do ano, segundo a Anatel, foram habilitadas três milhões e 200 mil novas linhas.A agência ainda informou que a maioria é linha de pré-pago: mais de 80 por cento. De acordo com a Anatel, 18 por cento das linhas são pós-pagas.
A Anatel também divulgou que a operadora líder de mercado é a Vivo, que tem quase 30 por cento da fatia do mercado. A TIM vem na segunda posição, tem cerca de 27 por cento. A Claro vem em seguida.

REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS?

O preço da gasolina deve mesmo subir, em 2012. A afirmação foi feita pela presidente da Petrobras, Graça Foster, durante palestra no Rio de Janeiro.
O motivo é o alto preço do petróleo, que está na casa de 118 dólares o barril. Para a empresa, os últimos meses apontam que o mercado vive um novo patamar e, assim, os aumentos terão que ser repassados aos motoristas.
Graça Foster, porém, disse não saber quando o reajuste será anunciado. Mas revelou que tem conversado bastante com o governo, sobre o assunto, já que o aumento dos preços depende da autorização do poder público.
 Este, porém, teme os impactos da alta sobre a inflação, que, segundo previsão do Banco Central, deve superar os cinco por cento neste ano, índice acima da meta definida pela presidente Dilma, de quatro e meio por cento.
Dados da Agência Nacional do Petróleo indicam que o preço médio do litro da gasolina, hoje, no País, está em dois reais e 74 centavos.

GUARDA-MÓR: SUPLENTE DE VEREADOR QUESTIONA TAXA COBRADA PELA COPASA

O suplente de vereador pelo o PT, Charles Camargos protocolou junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na Comarca de Vazante-MG, uma representação comunicando o ato lesivo aos consumidores de Guarda-Mór praticados, segundo ele pela a Copasa.

PATOS DE MINAS-MG: ADOLESCENTE TEM MÚSICA NA NOVELA DA GLOBO

A nova novela da Rede Globo, “Cheias de Charme” que estreou nessa segunda-feira (16) terá em sua trilha sonora a musica de trabalho do primeiro CD de Arthur Danni. O disco ainda não foi lançado, mas a canção “Se você me der”, mostrada em Patos Hoje, já faz sucesso nas rádios da região e promete ganhar o país junto com os próximos capítulos da novela.
Cheia de Charme conta a histórias de três empregadas domésticas que não medem esforços para mudar seus destinos. A trama inclui um famoso cantor sertanejo, ídolo das empregadas domésticasinterpretado pelo ator Ricardo Tozzi. E aí que entra a canção de Arthur Danni. O personagem Fabian canta a música “Se você me der”.

Arthur Danni não vê a hora de lançar o primeiro disco. O jovem talento da música sertaneja foi descoberto por acaso quando se apresentava em um bar em Patos de Minas e chegou ao palco do Domingão do Faustão. Alí, o garoto de apenas 15 anos, encontrou um empresário e ganhou um contrato com a Som Livre.

VZANTE-MG: OPOSIÇÃO DISCUTE NOMES PARA A CHAPA MAJORITÁRIA

Durante a última reunião realizada pelo o  grupo da oposição em Vazante ficou definido que todos os partidos da ala oposicionista indicariam nomes para uma pré-análise popular com a finalidade de definir a chapa majoritária. Entre os citados estavam o ex-prefeito Dr. José Benedito (PHS), Giovanine (DEM), o farmacêutico José Romero (PSB), Marquinhos da House Bike (PHS), Renê Rodrigies (PSB), Tião Guimarães (PSB) e  Artur Machado (PSDB)

CONTINUA A NOVELA DO CÓDIGO FLORESTAL

 O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar  terça-feira o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24

ASSEMBLEIA DE MINAS: LIBERAÇÃO DE VERBAS

O governo mineiro vai liberar R$ 124,5 milhões para os 77 deputados estaduais e seis licenciados que integram secretarias de Estado. O montante, anunciado nessa terça-feira pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), é a soma do R$ 1,5 milhão concedido a cada um em emendas parlamentares ao orçamento do estado. Às vésperas do período eleitoral , o Executivo corre para liberar os valores e garante que cumprirá integralmente o que foi pedido para as bases dos deputados