IGREJA CATÓLICA: O DIA DO NASCITURO

Com o tema “Cuidar da vida e transmitir a fé”, a Igreja no Brasil realiza a Semana Nacional da Vida, entre os dias 01 e 07 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro, no dia 8 de outubro. Neste período, as dioceses são convidadas a desenvolver atividades em torno do tema, focando sempre o direito à vida e à preservação da dignidade humana. A Semana Nacional da Vida foi instituída em 2005 pela 43ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Dia do Nascituro é um dia em homenagem ao novo ser humano, à criança que ainda vive dentro da barriga da mãe. A data celebra o direito à proteção de sua vida e saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio. O objetivo é suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos.

TSE: BIOMETRIA

Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 22 milhões de eleitores serão identificados nas urnas por meio da biometria. No ano que vem, o recadastramento biométrico estará concluído em quatro estados e 844 municípios de outras unidades da Federação. Para votar, os eleitores que estão nas cidades que participam do recadastramento devem comparecer aos pontos de coleta de digitais no prazo definido. Quem não fizer o recadastramento, terá o título de eleitor cancelado.

Em 2013, a Justiça Eleitoral está na terceira fase de recastramento dos eleitores. A meta é o recadastramento de 13 milhões de eleitores em 491 municípios. A biometria foi introduzida pela Justiça Eleitoral após mais de 20 anos de processo manual de votação, com urnas de lona e cédulas de votação de papel. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o principal objetivo é evitar lentidão nos locais de votação e fraudes na apuração dos votos.

PACTO FEDERATIVO

A Carta Magna quis um município atuante, participativo na vida das suas comunidades, alcançando-lhes soluções apropriadas às suas necessidades. Para tanto, estabeleceu um rol de competências exclusivas e outro de competências comuns que deveriam ser regulamentadas para que efetivamente na construção da Nação, a participação se realizasse.

No entanto, esta regulamentação ainda hoje não se efetivou e a Federação enfrenta dificuldades por falta de parâmetros e por omissão de regras capazes de estabelecer o alcance das ações das esferas de poder com respeito à dignidade, à ordem e às regras mínimas da Federação.

Nosso desafio, na condição de movimento municipalista, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski “é retirar do papel a autonomia consagrada na Constituição Federal e transformá-la em realidade. É fazer valer as leis para todos indistintamente, sem privilegiar os entes e seus mandatários, considerando-os em graus de grandeza e de responsabilização. Precisamos rediscutir o Pacto Federativo, não apenas nos discursos pré-eleitorais, e respeitar as competências dos Municípios apropriando-os de maior capacidade financeira para arcar com suas responsabilidades”.

GOVERNO FEDERAL: CONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS

Infelizmente, nesses 25 anos a autonomia conquistada vem sendo paulatinamente solapada por iniciativas que atacam frontalmente o Ente local e suas competências para gerir as finanças ou organizar-se como Ente federado, regrando as relações com seus servidores e suas populações.

Exemplos são os inúmeros programas governamentais subfinanciados que os municípios são obrigados a cumprir; os pisos nacionais de categorias profissionais que impõem um enorme custo sem indicar a fonte de financiamento, comprometendo todo o planejamento fiscal do Município; a desconsideração dos Poderes em geral com a figura do gestor local e do legislador local, usurpando permanentemente suas competências e diminuindo sua autoridade.

Aliado a isso houve nesse período uma intensa concentração dos recursos na União que hoje fica com aproximadamente 60% de toda a riqueza produzida no País, enquanto os Estados ficam com apenas 23% e os Municípios com pouco mais de 15%.

GREVE NOS CORREIOS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o julgamento do dissídio entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) nesta terça-feira (08).

Os funcionários dos Correios estão em greve desde o dia 17 de setembro e, para voltar ao trabalho, pedem aumento real de 15% sobre os salários, reposição da inflação de 7,13%, aumento linear de R$ 200, reposição de 20% de perdas salariais e jornada de seis horas diárias para os atendentes.

A proposta dos Correios é reajuste de 8%, reposição salarial de 6,27%, ganho real de 1,7%, vale extra de R$ 650,65 e vale-cultura. De acordo com a empresa, os trabalhadores têm benefícios médico-hospitalares e odontológicos pagos pela empresa.

PROVAS DO ENEM

Além do acesso virtual, os cartões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão entregues pelos correios até 18 de outubro. Quem não receber o cartão, não conseguir imprimi-lo pela internet ou constatar erro no documento.

As provas serão aplicadas a mais de 7,1 milhões de candidatos nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo) deste mês, com início às 13h (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será impedido o acesso do participante que se apresentar após o fechamento dos portões

VAZANTE: LAPA FOLIA INFORMA COMUNICADO JUDICIAL

A organização do LAPA FOLIA informa aos participantes do evento as seguintes determinações feitas pelo Dr. Bruno Henrique, Juiz de Direito da Comarca de Vazante:

 

- A entrada e permanência de menores de (18) dezoito anos no evento Lapa Folia só será permitida com a presença dos pais ou responsáveis, OU com expressa autorização destes, por escrito (com reconhecimento de firma), indicando pessoa maior de idade que acompanhará o menor e por ele se responsabilizará.

 

-O cartório 1º Ofício de notas (Maria Beatriz de Oliveira Ferreira), situado na Av. Paracatu, nº 625, prédio em frente a Casa Real,  ficará aberto excepcionalmente HOJE até ás 18:00 horas para que sejam feitos os reconhecimentos de firma das autorizações.
 

-Todos os participantes do evento deverão levar carteira de identidade.

FONTE: Vazante.net

MINISTRO ANTÔNIO ANDRADE: É CEDO PARA DEFINIR A SUCESSÃO MINEIRA

Presente ao encontro regional do PMDB ontem, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), não descarta a possibilidade de o partido caminhar com o PT logo no primeiro turno das eleições em 2014. A liderança do PMDB articula candidatura própria com o senador Clésio Andrade (PMDB) na cabeça de chapa e se recusa a falar de alianças no momento, porém, na imprensa mineira circula informação de que o pré-candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel, já teria oferecido o posto de vice ao ministro peemedebista.

 

A presença frequente de Andrade em Minas Gerais reforça as especulações. Em Uberaba, por exemplo, esta é a quarta visita do ministro em 2013. O peemedebista afirma que as viagens ao Estado são exclusivamente para fortalecer o trabalho do Ministério da Agricultura.

 

Por outro lado, a resposta sobre o convite não foi tão enfática. Questionado, Andrade não confirmou e nem negou a proposta do PT. “Vamos dizer que ainda falta um ano [para as eleições] e o nosso compromisso é com o ministério”, desconversou após breve pausa.

 

De acordo com o ministro, o PMDB tem tempo para analisar as composições para a formatação de chapa. Ele analisa que as duas legendas apresentam discurso de renovação a Minas Gerais e tem uma coligação dentro da Assembleia Legislativa. Desta forma, não haveria problema de os partidos caminharem juntos.

 

“Minas podemos ter uma candidatura só do PMDB e PT ou duas candidaturas separadas dos partidos. No segundo turno, se PMDB for disputar com outro partido de oposição, PT apoiará. E o contrário também. Se for PMDB e PT para o segundo turno, será ótimo. É o que povo de Minas quer: a mudança atual administração do Estado. Nós vamos caminhar juntos e nada impede que partamos unidos no primeiro turno, pelo discurso que é comum”, salienta sobre uma possível aliança.

 

Entretanto, o presidente estadual do PMDB, Saraiva Felipe, descarta a possibilidade de discutir qualquer composição no momento. De acordo com ele, o projeto agora é fortalecer o nome de Clésio Andrade para a disputa do governo mineiro em 2014. “Quem tem candidato a vice, não tem candidato a nada[...] Não admito conversa sobre negociação”, posiciona

CANDIDATURA DO AÉCIO PODE ESTÁ INDO PARA A CORDA BAMBA

Mesmo com a confiança tucana, especialistas já apontam o PSDB como o maior perdedor do jogo político de 2014 na corrida presidencial. Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas Marco Antônio Carvalho Teixeira, o senador Aécio Neves ainda encontra dificuldades para subir nas pesquisas. “(A decisão de Marina) embola o cenário, e, inicialmente, quem sai perdendo é o Aécio, que tem uma candidatura com dificuldade para ganhar musculatura e vai ter uma batalha mais dura para chegar ao segundo turno”, analisou.

Para o também especialista Rudá Ricci, o PSDB está em um momento decisivo e poderia, inclusive, deixar a disputa. “A polaridade ‘lulismo’ contra PSDB está quebrada, e os dois nomes (Marina e Campos) vieram do bloco do PT. Eu acho que a candidatura do Aécio Neves está diluída. Eu acho que ele poderia renunciar à candidatura e apoiar o Eduardo para formar uma frente de oposição”, avalia.

Serra. A decisão de Marina reanimou os tucanos que defendem o nome de José Serra para a disputa da Presidência. Segundo serristas, o partido deverá realizar pesquisas qualitativas imediatamente para reavaliar o novo cenário eleitoral. “Ele (Serra) ganhou fôlego para se mostrar mais forte que Aécio contra essa chapa turbinada que se formou na terceira via”, disse um aliado de Serra.

QUEDA DO FPM PREOCUPA PREFEITOS

Prefeitos de todas as regiões do estado estão apertando os cintos e cortando gastos onde podem por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda para grande parte das 853 prefeituras de Minas Gerais. 

Cidades com menos de 10 mil habitantes, 492 ao todo no estado, dependem basicamente desse recurso para quitar suas contas. No mês passado, elas receberam R$ 329 mil do FPM cada uma, valor que tem se tornado insuficiente para cumprir os compromissos da administração.

a situação é preocupante. Têm prefeitos cortando até o que não pode cortar, verbas para saúde,  carros que estão dando defeito estão ficando encostados. 

Um risco que assusta muitos prefeitos é o de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o limite de endividamento e pode gerar investigações, multas e até a proibição de disputar novas eleições. 

Um exemplo positivo é a administração do prefeito Dr. Márcio Valeriano (PRB) de Lagoa Grande. Com uma gestão eficiente conseguiu apesar dos poucos recursos estabelecer um plano de ação para superar as dificuldades que estão passando a grande maioria dos prefeitos. Assim imprimiu na administração projeto de crescimento dentro de um cronograma de ações para serem cumpridas no decorrer do seu mandato.

WILL NUNES:

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos da União para as prefeituras prevista na Constituição Federal. O envio dos recursos é feito mensalmente, em três parcelas, a cada dia 10, 20 e 30. O FPM é composto por 22,5% de tudo que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base na população de cada município brasileiro, enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo IBGE até 31 de outubro de cada exercício. 

PREFEITOS ESTÃO DE OLHO NO CONGRESSO

Uma alternativa para aliviar o caixa das prefeituras está nas mãos do Congresso Nacional: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que eleva em 2,5% a composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a matéria passar pelo crivo dos parlamentares sem alterações, o FPM passaria a ser composto por 26% do que a União arrecada a cada mês com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para se ter ideia, em Minas Gerais, a nova regra levará para os cofres das prefeituras R$ 111 milhões a mais a cada mês.
 

O FPM é dividido de acordo com o número de habitantes, em 18 faixas que vão de municípios até 10.188 habitantes a cidades acima de 156.216 moradores. Em agosto, o repasse mínimo foi de R$ 352 mil, e o máximo de R$ 2,34 milhões. Se a PEC já tivesse sido aprovada, as prefeituras com o menor índice do FPM teriam recebido um extra de R$ 47,3 mil e as de maior índice, de R$ 316 mil.

ARTIGO DO INTELECTUAL CIENTISTA POLÍTICO BRESSER PEREIRA

Intelectual respeitado, que foi ministro de FHC e tesoureiro do PSDB, o cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira parece cada vez mais desapontado com os rumos tomados por ex-aliados. Ontem, no Estado de S. Paulo, FHC publicou um artigo em que cobrava pressa do Supremo Tribunal Federal e exigia a prisão dos réus da Ação Penal 470 (leia aqui). Hoje, no que talvez seja uma resposta a FHC, Bresser condena o "ataque moralista da direita" no Brasil. Segundo o cientista político, a direita brasileira adota um discurso vazio, que passa pelo moralismo e pela negação da própria política, sem que tenha uma agenda para o desenvolvimento. Leia abaixo:

O ataque moralista da direita

Durante o governo Dilma, a direita recuperou a voz, mas vazia, de condenação de todos os políticos

Nestes últimos meses vimos a direita recuperar o dom da palavra. Em 2002 ela se apavorara com a perspectiva da eleição de um presidente socialista. O medo foi tanto e contaminou de tal forma os mercados financeiros internacionais que levou o governo FHC a uma segunda crise de balanço de pagamentos.

O novo presidente, entretanto, logo afastou os medos dos ricos que então perceberam que não seriam expropriados. Pelo contrário, viram um governo procurando fazer um pacto político com os empresários industriais e que não hostilizava a coalizão política de grandes e médios rentistas e dos financistas.

Por outro lado, o novo governo de esquerda pareceu haver logrado retomar o crescimento econômico, ao mesmo tempo que adotava uma politica firme de distribuição de renda. Na verdade, beneficiava-se de um grande aumento nos preços das commodities exportadas pelo país, e da possibilidade (que aproveitou de forma equivocada) de apreciar a moeda nacional que se depreciara na crise de 2002.

Lula terminou seu governo com aprovação popular recorde, e com a direita brasileira sem discurso. Deixou, porém, para sua sucessora, a presidente Dilma, uma taxa de câmbio incrivelmente sobreapreciada, que, depois de haver roubado das empresas brasileiras o mercado externo, agora (desde 2011) negava-lhes acesso ao próprio mercado interno.

Sem surpresa, os resultados econômicos dos dois primeiros anos de governo foram decepcionantes. E, no seu segundo ano, foram combinados com o julgamento do mensalão pelo STF, transformado em grande evento político e midiático.

Com isto o governo se enfraqueceu, e a direita brasileira recuperou a voz. Mas uma voz vazia, liberal e moralista. Liberal porque pretende que a solução dos problemas é liberalizar os mercados ainda mais, não obstante os maus resultados que geraram. Moralista porque adotou um discurso de condenação moral de todos os políticos, tratando-os de forma desrespeitosa, ao mesmo tempo que continuava a apoiar em voz baixa os partidos de direita.

Quando, devido às manifestações de junho, os índices de aprovação da presidente caíram, a direita comemorou. Não percebeu que caíam também os índices de aprovação de todos os governadores. Nem se deu conta de que a presidente logo recuperaria parte do apoio perdido.

Quando o STF afinal garantiu a doze dos condenados do mensalão um novo julgamento de alguns pontos, essa direita novamente se indignou. Agora era a justiça que também era corrupta.

Quando o deputado José Genoino (condenado nesse processo porque era presidente do PT quando as irregularidades aconteceram) manifestou o quanto vinha sofrendo com tudo isso --ele que, de fato, sempre dedicou a sua vida ao país, e hoje é um homem pobre--, essa direita limitou-se a gritar que o Brasil era o reino da impunidade, em vez de perceber que o castigo que Genoino já teve foi provavelmente maior do que sua culpa.

Os países democráticos precisam de uma direita conservadora e de uma esquerda progressista. Mas cada uma deve ter um discurso que faça sentido, em vez do mero moralismo que a direita vem exibindo.

A ECONOMIA CRESCENDO

Mesmo com previsões menos otimista para a indústria e de alta na taxa de juros, analistas de mercado elevaram a expectativa de crescimento para economia neste ano.

Segundo boletim Focus, do Banco Central, a previsão agora é de um avanço de 2,47% no PIB de 2013, ante previsão anterior de 2,4%.

O relatório, que reúne as previsões de cerca de cem instituições financeiras, sugere uma nova elevação da taxa de juros básica nesta semana, em linha com a trajetória de combate à inflação conduzida pelo BC que deve elevar a Selic a 9,75% no final do ano.

MUDANÇA DE PARTIDOS

Mais de 10% dos 513 deputados federais mudaram de partido na atual temporada do troca-troca de políticos, encerrada no sábado, limite para as filiações com vistas às eleições de 2014.

SUCESSÃO PRESIDENCIAL

A aliança da ex-senadora Marina Silva com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acirrou a disputa entre petistas e tucanos por aliados para a eleição presidencial do próximo ano.

Por recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal estrategista da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o Palácio do Planalto vai intensificar negociações para manter o PDT a seu lado e tirar o PP e o recém-criado Solidariedade da órbita tucana.

'Maioria está perplexa', diz marineiro

Dilma planeja usar a reforma ministerial prevista para o fim deste ano para amarrar as alianças tanto no plano federal como nos Estados.

Do lado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) vai buscar o apoio do PPS, que tentou sem sucesso atrair o ex-governador tucano José Serra e Marina para lançá-los como candidatos à Presidência.

Editoria de Arte/Folhapress

Sem candidato a presidente, a avaliação é que a aliança natural do PPS é com o PSDB, já que a legenda tem vários parlamentares que se elegeram em coligações com os tucanos em seus Estados.

"Se analisar o cenário de hoje, só tem ele [Aécio] e o Eduardo Campos", diz o presidente do partido, o deputado federal Roberto Freire (SP).

Em conversas reservadas, Aécio disse confiar que, apesar da estratégia do Palácio do Planalto de atrair o apoio de deputados do Solidariedade, a cúpula da nova sigla está fechada com seu projeto.

Seu criador, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, controla o partido, chamou Dilma de "inimiga" na semana passada e já garantiu seu apoio a Aécio. Ele deve contribuir com cerca de 40 segundos em cada bloco de 25 minutos de propaganda eleitoral na televisão em 2014.

O PP será disputado pelo governo Dilma e pelo PSDB. Os articuladores políticos do governo têm conversado com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da sigla, para garantir seu apoio a Dilma.

Na última eleição, o partido, liderado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que é tio de Aécio Neves, adotou posição neutra. Atualmente, a legenda controla o Ministério das Cidades.

No caso do PDT, a equipe de Dilma acredita que o apoio do partido está garantido, principalmente depois que a presidente bancou o ministro Manoel Dias (Trabalho) mesmo num momento de fragilidade por causa de acusações de irregularidades na pasta ocupada pela legenda.

Ontem, um dia depois do anúncio da aliança de Eduardo Campos com Marina Silva, o Palácio do Planalto avaliava que Dilma pode até ganhar mais chances de decidir a eleição no primeiro turno. Um assessor destacou que dois possíveis candidatos se tornaram apenas um agora.

Além disso, a equipe de Dilma levanta dúvidas se todo o eleitorado de Marina vai marchar a seu lado na aliança com Campos. Acha possível até que uma parcela possa migrar para seu campo.

De acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha, concluída no início de agosto, Dilma tinha 35% das intenções de voto. Marina estava com 26%, Aécio tinha 13%, e Eduardo Campos, com 8%, estava em quarto lugar.

Os petistas querem reduzir ao máximo possível as traições nos Estados de aliados no plano nacional. Eles vão trabalhar para evitar a repetição do que ocorrerá na Bahia, onde o peemedebista Geddel Vieira Lima, mesmo com cargo no governo, tende a apoiar algum nome da oposição na campanha.

Em dezembro, a presidente vai trocar boa parte de sua equipe porque vários ministros vão disputar a eleição em 2014. Entre eles estão os petistas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).